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Operação Combustível Legal detecta irregularidades em postos de Brumado Caetité e Guanambi
Aferidores e bicos de combustíveis danificados e suspeita de fraude eletrônica em placas que medem a quantidade de produto efetivamente entregue pela bomba foram as principais irregularidades detectadas pela força-tarefa da operação Combustível Legal em postos dos municípios de Caetité, Guanambi e Brumado, no Sudoeste do Estado.
A operação, que reúne diferentes órgãos de fiscalização com o objetivo de aferir, entre outros tópicos, se os postos estão cumprindo os requisitos de qualidade e quantidade do combustível fornecido ao consumidor, visitou 61 estabelecimentos na região entre os dias 26 e 30 de maio.
Durante esta etapa, cinco postos foram autuados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) em virtude da detecção de bicos de combustíveis irregulares, que foram interditados pelo órgão, além de aferidores de combustível sem o lacre e display da bomba queimado. Os casos de suspeita de fraude eletrônica nas placas das bombas serão investigados pela equipe técnica do Ibametro. Outras irregularidades apontadas pelo órgão foram ausência de eliminador de ar e gases na bomba e bicos com vazamentos.
Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes, o Ibametro é responsável principalmente por avaliar se a quantidade do combustível entregue ao consumidor está de acordo com o registrado na bomba, além de checar o bom funcionamento de bombas e bicos de combustíveis. O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), atua com o objetivo de aferir questões relativas ao direito do consumidor. No Sudoeste, o órgão emitiu autuações para oito postos por irregularidades como oferta e exposição de produtos vencidos, produtos à venda sem preço, ausência da placa de razão de valor entre combustíveis, ausência da placa informativa de tributos e ausência do Código de Defesa do Consumidor, uma exigência legal em pontos de venda. Além das autuações, houve retirada dos produtos das prateleiras, e os postos responderão a processo administrativo.
"Durante a fiscalização, encontramos diversos produtos sendo vendidos fora do prazo de validade, o que representa um risco ao bom funcionamento dos veículos, configurando um dano real ao consumidor. Estamos ampliando as ações de fiscalização para assegurar que o setor de combustíveis atue conforme as exigências legais", avaliou o diretor de fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas.
De acordo com Vilas Boas, o estabelecimento no qual se constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas.
Sefaz-Ba
O coordenador de petróleo e combustíveis da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), Olavo Oliva, explicou que a Operação Combustível Legal acontece mensalmente em diversas regiões da Bahia, e já fiscalizou mais de 1.700 postos. "É um trabalho minucioso de proteção do consumidor, já que detecta situações reais de inconformidades principalmente no que diz respeito ao cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercialização de combustíveis e outros produtos", afirmou.
Responsável por conferir a regularidade fiscal e cadastral das empresas, a equipe da Sefaz-Ba autuou 13 postos na região Sudoeste em virtude de atraso no pagamento do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).
Disque Denúncia
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).
Agricultura familiar de Tanhaçu ganha novo impulso com equipamentos e passagem molhada
A agricultura familiar de Tanhaçu contará com importantes novidades a partir do segundo semestre. O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), realizou a entrega de dois tanques de resfriamento de leite, com capacidade de mil litros cada, e autorizou a cessão de 50 barracas para a feira livre do município.
Essas ações vão fortalecer a produção e impulsionar a comercialização dos produtos da agricultura familiar, dinamizando a economia local e garantindo geração de renda para agricultores e agricultoras familiares.
O secretário de agricultura do município, Jalison Santos, comenta a importância dos equipamentos para a comercialização do leite. “Com o resfriamento imediato, o leite será mantido em condições sanitárias ideais, o que vai reduzir as perdas e garantir maior qualidade, conservação e valor de mercado. Isso permitirá aos produtores acessar mercados mais exigentes, incluindo programas de compras institucionais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de negociarem melhores preços com laticínios”.
Além disso, no último sábado (31/05), foi autorizada a celebração de um convênio com o município para a construção de uma passagem molhada na localidade de Conceição. A obra permitirá o livre trânsito de pessoas e mercadorias até a sede municipal, beneficiando diretamente a população local.
“Essa passagem molhada é de grande importância, porque já faz bastante tempo que a ponte caiu. Quando o riacho enche, ficamos sem poder nos locomover. Com a nova estrutura, será muito mais fácil escoar nossas verduras para a sede do município”, afirmou o agricultor Wilhan Rocha Machado.
Fotos: Joá Souza/GovBA e Jalison Santos
Secretaria da Educação alerta para finalização do prazo de inscrição do Enem 2025
Faltam quatro dias para o encerramento das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025. Até o início desta semana, pouco mais da metade dos concluintes do Ensino Médio da rede estadual da Bahia confirmaram participação no exame.
De acordo com dados parciais apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), até o momento, 68.622 estudantes se inscreveram, o que representa 52,7% do total previsto. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) reforça o alerta para que nenhum candidato perca o período de inscrições.
“As informações no site da SEC são seguras e levam direto à página oficial do exame. Em caso de dúvida, o estudante deve procurar a secretaria da escola antes de se inscrever. Os 27 Núcleos Territoriais de Educação estão mobilizados com pontos focais para acompanhar esse processo”, destaca Ítalo Paim, coordenador de Ensino Médio da Superintendência de Políticas para a Educação Básica.
Disponibilidade de laboratórios de informática com internet, apoio dos professores e acompanhamento da equipe gestora fazem parte das ações adotadas para garantir o acesso à inscrição, especialmente para quem não possui esses recursos em casa.
Alunos da 3ª série do Ensino Médio já estão pré-inscritos no sistema e precisam apenas confirmar os dados no sistema na Página do Candidato Já os estudantes das demais séries e os que concluíram o curso em anos anteriores devem preencher o cadastro completo na Página do Participante, disponível até sexta-feira (6), às 23h59.
O ENEM é a principal forma de ingresso no Ensino Superior e pré-requisito para programas como o Sistema de Seleção Unificada (SISU), o Programa Universidade para Todos (PROUNI) e o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Em 2025, o exame volta a permitir a certificação do Ensino Médio para candidatos com 18 anos ou mais, desde que obtenham a pontuação mínima exigida.
Fonte: Ascom/SEC
Ao lado do prefeito Phellipe Brito, Almir Pessoa recepciona governador em Barra da Estiva
Acompanhado do prefeito de Ituaçu Phellipe Brito e demais lideranças políticas regionais, o presidente da Câmara de Ituaçu, Almir Pessoa, recepcionou o governador Jerônimo Rodrigues durante visita ao município de Barra da Estiva na manhã de ontem (31).
Em entrevista ao Informe Barra, o vereador disse que "Esta é uma oportunidade de continuar estreitando laços e viabilizando benefícios também para o nosso município de Ituaçu, pois, são nesses momentos, que conversamos, falamos de demandas e dialogamos sobre assuntos importantes que envolvem o nosso povo", disse, Almir.
Em Barra da Estiva, mais de R$ 40 milhões em obras inauguradas e futuros investimentos foram empregados.
Mais de R$ 40 milhões investidos pelo Estado em Barra da Estiva, confira a reportagem da visita de Jerônimo Rodrigues ao município
Barra da Estiva recebeu no último sábado (31), a visita do governador Jerônimo Rodrigues, onde inaugurou obras viabilizadas na gestão passada do ex-prefeito João de Didi e conquistadas pelo ex-governador e atual ministro de Lula, Rui Costa. Mas além disso, Jerônimo fez anúncios importantes de investimentos solicitados pelo atual gestor Wilson do Café, veja abaixo o vídeo com a reportagem completa feita pelo jornalista Fabiano Neves.
Governador estará neste sábado em Barra da Estiva
Neste sábado (31), Barra da Estiva receberá a visita do governador Jerônimo Rodrigues. A expectativa é de que grandes investimentos sejam anunciados.
Comitivas e lideranças de várias regiões deve estar presentes no evento, o governador falará à população na Praça Rochael Alves. O prefeito Wilson divulgou a agenda e convidou por meio de suas redes sociais a população.
Todas as Vozes: comunidade quilombola em Mucugê recebe projeto da Escola Judiciária do TRE-BA
Na manhã da última quarta-feira (28/5), estudantes da Escola Municipal João Alves, da Comunidade Quilombola de Barriguda, situada na zona rural de Mucugê, participaram de mais uma edição do Projeto Todas as Vozes, promovido pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA). A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização sobre democracia, cidadania e representatividade política.
Durante a ação, os estudantes assistiram a uma exposição oral sobre as atribuições do TRE-BA e os direitos e deveres cívicos. Também participaram de uma atividade lúdica que simulou, na prática, o processo eleitoral, com a utilização de uma urna eletrônica. A simulação envolveu a escolha fictícia de prefeita ou prefeito, vice-prefeito(a), vereadoras e vereadores para a comunidade de Barriguda, como forma de estimular, desde cedo, o interesse pela participação política e o entendimento do processo democrático brasileiro.
Para Fábio Santos, diretor da Escola Municipal João Alves, receber o contato do TRE-BA para a realização do projeto Todas as Vozes foi uma iniciativa importante para a comunidade e para os(as) estudantes. “Esse trabalho sobre democracia, importância do voto e eleição certamente vai fazer a diferença na vida dessas crianças”, pontuou.
Segundo Ludmila Rocha, servidora da EJE-BA e uma das oradoras no evento, as crianças compreenderam bem a proposta, principalmente no que se refere à simulação da votação. “Os estudantes foram muito participativos. Na campanha eleitoral, por exemplo, nós percebemos que eles levaram essa eleição para a realidade deles. A ideia é que eles multipliquem esse conhecimento com os seus familiares”, afirmou.
Comunidade de Barriguda
A comunidade de Barriguda, nome originado de uma árvore de tronco alargado, semelhante a uma barriga, fica localizada na zona rural de Mucugê, distante cerca de 50 quilômetros da sede, no limite com o município de Palmeiras. Com cerca de 74 famílias residentes no local, a comunidade foi certificada no ano de 2011 pela Fundação Cultural Palmares como remanescente de quilombo.
Sobre o projeto Todas as Vozes
O projeto Todas as Vozes, executado pela EJE Bahia, foi criado com o objetivo de ampliar as ações de educação para a cidadania política, alcançando estudantes de comunidades tradicionais — indígenas, quilombolas e escolas do campo.
A iniciativa promove a conscientização sobre democracia, direitos e deveres cívicos, ao mesmo tempo em que estimula o fortalecimento da representatividade política desses grupos, valorizando as vozes dos povos tradicionais que, há séculos, contribuem de forma singular para a riqueza cultural e social do Brasil.
Indivíduos em fuga são presos em flagrante pela Polícia Militar após atropelarem um idoso e não prestarem socorro em Tanhaçu
Na noite de terça-feira (27/05), policiais militares do Pelota?o de Tanhaçu (4° CIA/24° BPM), estavam realizando blitz durante a execução da Operacão Harpia, quando ao abordarem uma motocicleta, constataram que o condutor apresentava várias escoriações por todo o corpo. Os ocupantes da motocicleta relataram que haviam acabado de atropelar uma pessoa nas imediações do Povoado do Alagadiço e evadido do local sem prestar socorro à vítima. A vítima do atropelamento foi identificada como sendo um idoso de 79 anos, que foi socorrida pelo SAMU à UPA de Tanhaçu com várias escoriações. A motocicleta, que não apresentava alguns equipamentos obrigatórios e possuía escapamento em desacordo com as normas de trânsito, e seus 02 ocupantes foram apresentados na Delegacia de Polícia de Brumado, onde o condutor foi flagranteado por omissão de socorro.
Bahia: BYD é processada por trabalho análogo a escravo e tráfico de pessoas em ação de R$ 257 milhões
Na (27), o Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a montadora BYD — líder global na produção de veículos elétricos e híbridos — e outras duas empresas prestadoras de serviços: China JinJiang Construction Brazil Ltda. e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co. (atualmente Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda.).
O MPT acusa as empresas de submeterem trabalhadores a condições análogas à escravidão e de envolvimento em tráfico internacional de pessoas. A ação inclui o pedido de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 257 milhões, além do pagamento das verbas rescisórias devidas e da exigência do cumprimento das normas trabalhistas brasileiras. Caso as determinações não sejam atendidas, o órgão solicita a aplicação de multa de R$ 50 mil por item descumprido, multiplicada pelo número de trabalhadores afetados.
Em resposta, a assessoria da BYD informou que a empresa está colaborando com o MPT desde o início das investigações e que irá se pronunciar oficialmente nos autos do processo.
Com apoio da Setur-BA, Desafio Mucugê de Mountain Bike é atração do turismo esportivo na Chapada Diamantina
Pedalar por trilhas e estradas vicinais, em meio à exuberância de paisagens naturais da Chapada Diamantina. Esse é o roteiro oferecido pelo Desafio Mucugê de Mountain Bike, evento de ciclismo que vai movimentar o município, unindo esporte de aventura e experiência turística. A 12ª edição da competição será realizada de 5 a 7 de setembro, com o apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA). As inscrições já estão abertas no site www.desafiomucuge.com.br.
A expectativa é reunir 700 ciclistas de todo o país e atrair cerca de 2,5 mil visitantes à região. “Mucugê é um dos destinos mais procurados da Chapada Diamantina, com seu rico patrimônio histórico e natural, além do enoturismo. Essa importante disputa de mountain bike é uma atração que percorre trilhas cinematográficas e tem o nosso incentivo, para potencializar essa zona turística, que está entre as mais procuradas por brasileiros e estrangeiros”, declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, que recebeu a direção da competição, na sede da secretaria, em Salvador.
“É um evento motivador, porque consegue aliar esporte e turismo, trazendo também familiares e amigos dos atletas, para viver experiências inesquecíveis, numa das regiões mais bonitas da Bahia, do Brasil e do mundo”, destacou Welliton Camandaroba, da Alto Paraguaçu Eventos, organizadora da competição.
Disputadas em 19 categorias, por homens e mulheres de diversas faixas etárias, as provas têm dois trajetos principais, de 35 km e 150 km, válidas pelos campeonatos baiano e brasileiro de mountain bike. A largada e a chegada acontecem em frente ao Cemitério Bizantino, um dos principais atrativos de Mucugê. O município abriga, também, o Museu Vivo do Garimpo, o projeto botânico Sempre Viva, rios, cachoeiras e manifestações culturais, como a centenária Filarmônica 23 de Dezembro.
