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Justiça Exige Transparência no Transporte Escolar em Ituaçu

• 01.Dez.2023 - 11h09

O Juiz de Direito da Comarca de Ituaçu proferiu uma decisão marcante no processo n.º 8000269-05.2022.8.05.0134 em resposta a um Mandado de Segurança impetrado por pais de alunos do Povoado de Canabrava, Zona Rural de Ituaçu/BA. A sentença obriga a Secretaria de Educação do município a fornecer documentos relacionados ao ônibus de placa KZS – 7469, responsável pelo transporte dos estudantes da localidade da “Mata” até a sede municipal. A batalha legal teve início em maio de 2022, quando os pais, preocupados com as condições do veículo contratado para o transporte escolar, solicitaram à Secretaria Municipal de Educação os documentos que atestassem a segurança do ônibus. Sem resposta, buscaram a intervenção judicial, que, mediante liminar, determinou à Secretaria que disponibilizasse os documentos em cinco dias. No entanto, o prazo expirou com parte dos documentos pendentes, incluindo o Relatório Circunstanciado das condições do veículo pela Coordenação Municipal do Transporte Escolar e o Laudo de Vistoria do DETRAN/BA. Diante da omissão, o Juízo de Direito de Ituaçu emitiu sentença favorável aos requerentes, concedendo um prazo adicional de 15 dias para o fornecimento dos documentos sob pena de multa de até R$ 40.000,00. O advogado representante dos pais, Dr. Valdemir Rocha Santos, expressou satisfação com a decisão, destacando que esta permite aos pais acesso às informações que comprovam a adequação do veículo às normas de trânsito, assegurando a segurança dos alunos. A decisão, se não cumprida, prevê não apenas a multa, mas também medidas severas, incluindo a condenação por atentado à dignidade da justiça e encaminhamento do caso ao Ministério Público. Além disso, órgãos como o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da União serão notificados para investigar possíveis atos de improbidade administrativa e responsabilidade. É importante ressaltar que a decisão ainda permite recurso. A equipe jornalística tentou contato com a ex-Secretária de Educação, Sra. Adila Conceição Barreto, a quem foi atribuída a responsabilidade, além de buscar informações junto ao Setor de Educação e à Controladoria Interna do Município, porém, não obteve resposta até o fechamento desta matéria. Essa determinação judicial não apenas abre precedentes para garantir a segurança no transporte escolar, mas também levanta questões sobre a transparência e responsabilidade no uso dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A decisão reforça a importância da prestação de contas e da transparência na administração pública, especialmente quando se trata da segurança dos estudantes durante o transporte escolar.

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Com estradas em péssimas condições, maquina patrol está abandonada pela administração à seis meses na zona rural de Ituaçu

• 30.Nov.2023 - 10h32

Uma maquina do tipo patrol estaria abandonada a cerca de seis meses na comunidade do Taquari, zona rural de Ituaçu. A mesma estaria se acabando, enquanto várias estradas do município necessita de reparos. A maquina está pouco mais de três KM, do distrito de Tranqueiras, onde populares tem reclamando sobre a falta de reparos nas estradas como por exemplo no Uruçuzinho, onde próprios vereadores da base do prefeito Phelipe Brito tem relatado a necessidade de uma maquina na localidade. A maquina parece está esquecida e a cada dia que passa vêm sofrendo com ações do tempo. É notorio que por estar a muito tempo parada, os pneus já começaram a se abrir e estão cortados. O vereador Marcinho de Noe, denunciou o abandono da maquina na sessão da Câmara de Vereadores. A equipe do Informe Barra tentou contato com o secretario de Infraestrututra e Transporte, o senhor Atila, no entanto o mesmo não deu um retorno para falar sobre o assunto. A comunidade espera que após as denuncias a maquina seja recuperada e volte a trabalhar em prol da população, que necessita de estradas em boas condições de trafegabilidade.

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Em nota, presidente da Câmara de Vereadores de Ituaçu diz que mesmo não concordando, atenderá ordem judicial em favor de Aelson

• 24.Nov.2023 - 09h15

Em nota enviada ao Informe Barra, o presidente da Câmara de Vereadores de Ituaçu, Almir Santos Pessoa, informou que mesmo não concordando com a ordem judicial que garantiu o direito do cidadão Aelson Neto, de ter novamente  livre acesso na Câmara de Vereadores, a decisão da justiça será atendida. Em 20/10/2023 após certo fato, Aelson expressou sua indignação para o presidente em exercício, vereador Jose Cesar Wanderley Brito. Na sessão seguinte, em 27/10/2023, o Presidente da casa, Almir Santos Pessoa, determinou a proibição do cidadão de acessar as dependências da Câmara e a presença nas sessões legislativas por tempo indeterminado, deste modo foi necessário a intervenção juducial para garantir a Aelson o livre acesso à Câmamra. O presidente do legislativo Ituaçuense garantiu que enquanto agente público legislador, estará atendendo a ordem judicial, mesmo não concordando com a decisão. Segundo ele, outras medidas cabíveis quanto ao cumprimento da ordem, respeito e boa convivência a todos serão adotados.

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Filhote de onça pintada perde a vida em acidente na BA-142, próximo ao Pé do Morro em Ituaçu

• 22.Nov.2023 - 15h22

Na manhã desta quarta-feira (22/11) um filhote de onça pintada acabou perdendo a vida em um acidente na BA-142 nas proximidades do Pé do Morro, em Ituaçu, sentido Barra da Estiva. De acordo com informações de populares, o motorista transitava na rodovia em um carro de passeio, quando foi surpreendido por três onças pintadas. O mesmo buscou diminuir a velocidade, tendo inclusive desviado de dois animais, no entato, um terceiro acabou sendo atingido. O filhote não resistiu ao impacto da colisão e nem aos ferimentos. Após o fato o motorista prosseguiu viagem. Vale ressaltar que por conta das queimadas que aconteceram nos últimos dias, esse animais que ficavam na maioria das vezes em mata fechada, estã agora buscando outros lugares para sobreviver. 

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Juiz concede liminar favorável para que cidadão tenha direito de livre acesso à Câmara de Vereadores de Ituaçu

• 21.Nov.2023 - 17h20

O juiz de Direito, Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da Vara Criminal de Ituaçu, consedeu liminar favoravel para que o cidadão Aelson Neto, possa ter novamente o direito de livre acesso na Câmara de Vereadores de Ituaçu. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (21/11), indo contra a medida imposta pelo Presidente da Câmara Municipal de Ituaçu. No documento é relatodo que Aelson participou da sessão ordinária legislativa em 20/10/2023 e, após certo fato, expressou sua indignação para o Presidente em exercício, vereador Jose Cesar Wanderley Brito. Na sessão seguinte, em 27/10/2023, o Presidente da casa, Almir Santos Pessoa, determinou a proibição do autor de acessar as dependências da Câmara e a presença nas sessões legislativas por tempo indeterminado. Na decisão do magistrado é relatado que as sessões da Câmara são abertas ao público. A exigência de transparência dos atos legislativos impõe que o ingresso do cidadão nas galerias dos plenários seja mais do que um direito, mas uma garantia individual constitucional, uma vez que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”, bem como qualquer cidadão poderá assistir às sessões da Câmara, exceto as de caráter secreto, na parte do recinto que lhe é reservada.” O juiz ainda fixou multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento, limitada à R$ 50.000,00, imposta de forma pessoal, bem como relatou que a autoridade coatora ciente da possibilidade de responsabilização pelo cometimento do crime de desobediência, além da possibilidade de imposição de multa em caso de descumprimento, por ato atentatório à dignidade da Justiça. A Câmara de Vereadores de Ituaçu, tem o prazo de 10 dias para cumprimento da decisão. 

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Vice presidente do PT entra com ação por crime de abuso de autoridade contra Câmara de Vereadores de Ituaçu

• 21.Nov.2023 - 09h14

Após ter sido proibido de acessar as dependências da Câmara de Vereadores de Ituaçu, o cidadão Aelson Neto, entrou na justiça contra a o legislativo ituaçuense, por abuso de autoridade. No processo, ele está sendo defendido pelo advogado Ismerim Medina, considerado um dos melhores advogados eleitorais do estado. Tudo se deu início na sessão realizada no dia 27 de outubro, quando o presidente da Casa, Almir Pessoa, anunciou um decreto proibindo Aelson Neto (Aécio), produtor cultural, músico e Vice Presidente do PT no município de acessar a Casa do Povo, alegando supostos atos de falta de respeito e perturbação. Na semana anterior à sessão em questão, ele esteve na Câmara de Vereadores para expressar seu apoio e defender o Jornalista Fabiano Neves do Portal de Notícias Informe Barra, que foi impedido de utilizar a Tribuna Livre para se defender de narrativas feitas por membros da atual gestão. Aelson afirma que em momento algum agiu com falta de respeito na Casa do Povo e que apenas utilizou sua liberdade de expressão de maneira respeitosa após a sessão se dar por encerrada pelo Presidente em Exercício César Wanderley. Aelson entrou na justiça, por entender que todo cidadão tem o direito de ter acesso ao legislativo, considerado por muitos como a casa do povo. Ele espera uma decisão favorável, pois teve seu direito de ir e vir cerceado no ambiente público, e existe um abuso da câmara ao proibir a sua entrada.  Ele relatou não ter nada contra os vereadores, no entanto espera ter via justiça, o direito de acessar o legislativo como antes fazia.

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Após atuarem por cinco dias para debelar fogo, brigadistas voluntários de Ituaçu cobram celeridade em ajuda dos governantes diante de queimadas

• 31.Out.2023 - 17h01

Os brigadistas voluntários que atuaram durante cinco dias para debelar o fogo que consumia uma região de mata em Ituaçu, cobraram dos governantes a nível municipal e estadual, a celeridade para ajudar no enfrentamento a queimadas. O incêndio que teve início na quinta-feira (26/10), só foi debelado na madrugada desta terça-feira (31/10), no entanto o socorro prometido, que foram aviões, só chegaram nesta manhã, ajudando somente na atuação do rescaldo. Segundo informações, a área afetada abrangeu cerca de 900 hectares e foi considerado de grande gravidade, deixando a brigada totalmente esgotada. O questionamento é que se a ajuda que veio somente nesta terça-feira, tivesse chegado antes, com certeza os estragos seriam menores, pois mesmo com todo empenho dos brigadistas, o trabalho em ar, como no caso das aeronaves surtiria um efeito que impediria o fogo de atingir novos locais.  

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Vereador Ronaldo critica atendimento a cidadãos de Contendas em Posto de Saúde de Ituaçu, mas prefeita rebate 'questão de humanidade'

• 30.Out.2023 - 10h00

Na sessão da última sexta-feira (27), na Câmara de Vereadores de Ituaçu, o Vereador Ronaldo gerou um debate acalorado ao fazer duras críticas ao atendimento no Posto de Saúde do Campo Grande, localizado no município de Ituaçu, a cidadãos da cidade vizinha Contendas do Sincorá. O vereador afirmou que Ituaçu não está tendo nenhum lucro com isso.

O vereador Ronaldo foi bastante enfático em sua fala: “Eu acho que deveria ter uma política para proibir esses atendimentos de outro município no município da gente. Emergência tem que ser atendido em qualquer lugar, qualquer hora que chegar tem que atender. Até na hora que o médico tiver dentro do carro pra sair, ele tem que sair do carro e atender. É uma emergência! Agora esse atendimento de área descoberta, como Campo Grande faz ali, é o pessoal de Contendas levando nosso remédio, levando tempo do nosso medico, que era pra tá atendendo o ituacuensse tá atendendo o povo de Contendas. Uma área descoberta que atende várias pessoas do município de Contendas. Qual o lucro que vem pra Ituaçu? Nenhum!”.

No pronunciamento surpreendente que seguiu as críticas de vereador, a prefeita de Contendas do Sincorá, Margarete, defendeu a prática de atendimento a cidadãos de cidades vizinhas nos postos de saúde. A prefeita alegou que essa é uma questão de humanidade e que a cidade que ela representa também acolhe moradores de municípios circunvizinhos em seus postos de saúde.

A prefeita Margarete argumentou que o atendimento a cidadãos de cidades vizinhas é uma prática comum em várias cidades da região  e é fundamental para garantir o acesso à saúde para todos, independentemente de sua cidade de origem. Ela destacou que a cidade de Contendas do Sincorá também acolhe cidadãos de municípios próximos e enfatizou a importância da solidariedade e da cooperação entre os municípios em questões de saúde.

“A Secretaria Municipal de Saúde de Contendas do Sincorá, a assistência médica à população das comunidades e povoados situados em áreas de divisa e que ficam distantes de suas sedes, é usual, não só em Ituaçu, mas como em todos os municípios da região, inclusive Contendas do Sincorá. 

A Secretaria Municipal de Saúde de Contendas do Sincorá atende parte da população do Povoado São Jorge, que pertence a Barra da Estiva, como presta assistência à população em áreas limítrofes à Contendas, situadas nos municípios de Mirante e Manoel Vitorino. A Secretaria de Saúde de Barra da Estiva, por exemplo, atende pessoas de Ibicoara e Iramaia e, deste modo, essa situação ocorre com outros municípios do sudoeste baiano e Chapada Diamantina. Um percentual significativo de medicamentos nos é fornecido pelo Governo da Bahia, assim como ocorre nos municípios da região. Dessa forma,  trata-se de uma questão de humanidade e cuidado com o ser humano não negar atendimento a pessoas que vivem distantes das sedes de seus municípios de origem”, disse a Prefeita.

Em decorrência do interesse público, o INFORMEBARRA identificou que, em diversos municípios, está ocorrendo o atendimento de cidadãos que residem em outras cidades. Essa constatação levanta questões significativas relacionadas à distribuição de recursos e serviços públicos, exigindo uma análise mais aprofundada para melhor atender às necessidades da população e garantir uma alocação eficiente de recursos.

Para garantir que a população seja bem atendida e que os fatos sejam esclarecidos de maneira adequada, o INFORMEBARRA compromete-se a monitorar de perto o funcionamento dos postos de saúde em Ituaçu e fornecerá informações oportunas à comunidade. Isso assegura transparência e uma abordagem responsiva para atender às necessidades de saúde dos cidadãos, bem como para promover a eficácia dos serviços públicos.

O INFORMEBARRA entrou em contato com o vereador Ronaldo para se manifestar acerca da fala da Prefeita Margarete, no entanto, até a publicação da matéria, o vereador não havia dado retorno.

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Vice-Presidente do PT Ituaçu é proibido de Acessar o legislativo após questionar vereador em defesa de jornalista

• Informe Barra
• 28.Out.2023 - 07h43

Na sessão realizada nesta sexta-feira, 27 de outubro, um incidente chamou a atenção dos cidadãos da cidade de Ituaçu. Durante a sessão da Câmara de Vereadores, o presidente da Casa, Almir Pessoa, anunciou um decreto proibindo Aelson Neto (Aécio), produtor cultural, músico e Vice Presidente do PT no município de acessar a Casa do Povo, alegando supostos atos de falta de respeito e perturbação.

Segundo Aelson, na semana anterior à sessão em questão, ele esteve na Câmara de Vereadores para expressar seu apoio e defender o Jornalista Fabiano Neves do Portal de Notícias Informe Barra, que foi impedido de utilizar a Tribuna Livre para se defender de narrativas feitas por membros da atual gestão. Aelson afirma que em momento algum agiu com falta de respeito na Casa do Povo e que apenas utilizou sua liberdade de expressão de maneira respeitosa após a sessão se dar por encerrada pelo Presidente em Exercício César Wanderley.  

"Eu estava lá para exercer meu direito democrático de expressar minha opinião e apoiar um jornalista  que, na minha visão, estava sendo impedido de se defender adequadamente. Em nenhum momento fui desrespeitoso com os vereadores ou com o ambiente da Câmara. Se o Presidente da Casa tivesse me convidado para me defender das acusações, constataria, pelo vídeo que eu gravei, que as acusações são inverídicas e que ele foi induzido a erro,” disse Aelson Neto.

Aelson também lançou críticas ao presidente da Câmara, enfatizando que sua atenção deveria estar voltada para a legislação em prol do bem-estar da comunidade e para a fiscalização dos gastos públicos, com destaque para as consideráveis despesas da própria Câmara de Vereadores.Segundo Aelson, o Presidente da Câmara agiu de forma arbitrária e antidemocrática, uma vez que não abriu nenhum Processo Administrativo para apurar os fatos, permitindo, com isso, que ele exercesse seu direito à ampla defesa e ao contraditório.

O dirigente do PT expressou sua preocupação em relação a essa situação. Segundo ele, a proibição de acessar a Câmara é uma manifestação clara de como a atual administração lida com opositores políticos. O anúncio do decreto proibindo o acesso de Aelson à Câmara de Vereadores tem gerado reações na comunidade, com muitos se perguntando sobre a liberdade de expressão e o direito de cidadãos de participarem de questões públicas e políticas locais.

Em contato com nossa reportagem, o presidente da Câmara, Almir Pessoa, disse que Aelson teria ultrapassado dos limites "Tem hierarquia, tem que respeitar", disse Almir.
O caso de Aelson destaca a importância da liberdade de expressão em uma sociedade democrática, bem como a necessidade de diálogo e transparência nas instituições locais. Os cidadãos de Ituaçu continuam atentos a este caso, aguardando a resolução e a garantia de seus direitos fundamentais.

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CIPE Central apreende três acusados de tráfico de drogas em Ituaçu

• 25.Out.2023 - 18h00

Na manhã de segunda-feira (23), policiais da Cipe Central apreenderam maconha no município de Ituaçu, localizado no sudoeste da Bahia. Os pms foram acionados pelo Cicom para averiguar uma denúncia de tráfico de drogas na região. Ao chegarem, os militares encontraram três indivíduos nervosos, sendo encontradas 31 porções de maconha, três balanças de precisão e embalagens para acondicionamento e comercialização de entorpecentes. Os três suspeitos e os materiais apreendidos foram encaminhados à delegacia de Brumado,  onde foram adotadas as medidas cabíveis.