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- 25.Abr.2024 - 17h15 - Famílias de baixa renda terão direto a 50% de desconto em contas de luz, água e gás
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- 24.Abr.2024 - 14h15 - Prefeitura de Barra da Estiva é contemplada como nova retroescavadeira
SUS terá sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) nº 2.221/2023, que prevê atendimento a mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “Mais um instrumento de proteção física e emocional que resguarda a dignidade das mulheres vítimas de violência”, escreveu Lula em seu perfil nas redes sociais. “O apoio às políticas públicas e ao SUS é fundamental”, completou o presidente. Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a pasta, agora, deve regulamentar a existência e o funcionamento das salas de acolhimento para que a lei seja cumprida. Segundo a ministra, agora a pasta vai trabalhar com mais força para que, em todas as unidades básicas de saúde (UBS), na Saúde da Família, exista essa sala de acolhimento, para que todas as ofereçam acolhimento. “Que todos queles equipamentos conveniados ao SUS cumpram a lei, e a mulher e a menina vítimas de violência cheguem e possam ser acolhidas sem sofrer nenhum tipo de constrangimento – como a gente sabe que acontece” – completou Nísia Tindade. “As pessoas têm que saber que, se elas forem vítimas de violência, terão acolhimento especial. E não é favor. É obrigação do Estado brasileiro cuidar das pessoas. É obrigação da prefeitura, dos postos de saúde, do governo do estado”, afirmou Lula, durante a cerimônia. O Projeto de Lei nº 2.221/2023 foi aprovado pelo Senado no último dia 26 e seguiu para sanção presidencial. O texto garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do SUS.
Famílias de baixa renda terão direto a 50% de desconto em contas de luz, água e gás
O projeto que discute a regulamentação da reforma tributária institui um cashback em até 50% para famílias de baixa renda nos tributos em conta de luz, água, esgoto e gás natural foi entregue na quarta-feira (24) ao Congresso Nacional.O retorno na aquisição do botijão de gás pode chegar a 100%. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad se encontrou pessoalmente com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD). Terão acesso aos benefícios famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, equivalente a R$ 706 reais e que são inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) de políticas sociais. Segundo a matéria, os tributos serão devolvidos no momento de cobrança, quando as contas forem de luz, água, esgoto e gás natural. Já os impostos de outros bens e serviços estarão sujeitos a pagamentos mensais, mas também pode seguir a outra regra. A exceção fica para produtos sujeitos ao Imposto Seletivo (IS), como cigarros e bebidas alcoólicas, danosos à saúde da população.
Brasil se aproxima de 2 milhões de casos de dengue
O Brasil já registrou, desde 1º de janeiro, 1.937.651 casos de dengue, sendo 16.494 casos de dengue grave ou com sinais de alerta. O coeficiente de incidência da doença no país, neste momento, é de 954,2 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Há ainda 630 mortes confirmadas por dengue e 1.009 em investigação. Em balanço apresentado nesta quarta-feira (20), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, destacou que os três primeiros meses de 2024 registram mais casos graves de dengue do que o mesmo período de 2023. “Estamos tendo muito mais casos graves que no ano anterior”, disse, ao lembrar que, até então, na série histórica, 2023 havia sido o ano com maior número de casos graves da doença. Atualmente, 11 unidades federativas já decretaram situação de emergência em saúde pública por causa da dengue: Acre, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Há ainda 350 decretos municipais, sendo 178 em Minas Gerais. Dados da pasta mostram que os idosos respondem pela maioria das mortes por dengue no país este ano. Na faixa etária dos 60 aos 69 anos, foram contabilizados 91 óbitos; entre 70 e 79 anos, 128 óbitos; e entre pessoas com 80 anos ou mais, 134 óbitos.
Equipe econômica de Lula avalia medidas para baixar preço de alimentos
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda medidas para tentar baixar o preço dos alimentos no Brasil, segundo o jornal Folha de S. Paulo. O tema foi discutido em reunião entre o mandatário e ministros no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (14). O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que haverá uma estratégia específica no Plano Safra 2024-2025 para incentivar o plantio, próximo a regiões consumidoras, de algumas culturas específicas —como arroz, feijão, trigo, milho e mandioca. “Teremos uma estratégia para direcionar o crescimento da produção, para que ocorra perto dos centros consumidores. E estamos atentos também. Se essas medidas estruturantes, se os preços não abaixarem, nós podemos tomar outras medidas governamentais que serão estudadas pela equipe econômica”, disse Fávaro. De acordo com ele, estão sobre a mesa outras medidas estratégicas como crédito e contratos de opções. “Olha, o preço mínimo é tanto, eu lanço um contrato de opção aqui, se o preço cair abaixo, já que nós temos a Política Nacional de Garantia do Preço Mínimo como obrigatória, usamos isso de forma estratégica”, disse Fávaro. O presidente Lula deve ter, na próxima semana, uma confraternização com representantes de cinco setores do agronegócio: pecuária, fruticultura, celulose, algodão e café. O encontro foi solicitado pelos empresários. “O setor de carnes ficou muito feliz com os anúncios dessa semana. Todas as carnes, bovinos, suínos e aves. Falaram para o presidente que querem fazer um churrasco, convidar pessoas para comemorar esse bom momento”, disse, sem mencionar empresários que poderiam participar. Apesar da preocupação, o governo vê tendência de queda no preço dos alimentos e espera repasse para consumidores até abril. O assunto é debatido enquanto Lula observa queda na popularidade e após o mandatário dizer que a economia está longe de chegar ao cenário desejado por ele.
Fabricante de vacina contra dengue limita acesso de rede privada para dar prioridade a abastecimento do SUS
A Takeda, empresa farmacêutica que produz a vacina contra a dengue (Qdenga), interrompeu a assinatura de contratos diretos com estados e municípios para priorizar o atendimento aos pedidos do Ministério da Saúde no fornecimento do imunizante. A entrega para redes privadas também será limitada, para suprir apenas o quantitativo necessário para completar o esquema vacinal das pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante. A decisão foi informada através de um comunicado emitido nesta segunda-feira (5). Ainda segundo a empresa, a medida foi tomada devido ao cenário de incorporação da Qdenga no Sistema Único de Saúde (SUS) e o agravamento da epidemia de dengue por todo o país. Acordos firmados previamente com municípios não serão afetados pela atual inclusão da vacina no SUS, diz a empresa. A previsão da Takeda é que o fornecimento global do imunizante atinja a meta de 100 milhões de doses por ano até 2030, incluindo um novo centro internacional dedicado à produção de vacinas, na Alemanha, previsto para ser lançado em 2025.
Alunos do terceiro ano vão receber dinheiro para fazer a prova do ENEM, diz ministro
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (16) que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a lei que institui o programa Pé-de-Meia, que prevê uma espécie de bolsa-poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. A informação foi divulgada durante coletiva de imprensa para divulgação dos resultados do Enem 2023. A pasta também liberou os resultados individuais dos participantes. “Vai ser uma forma de estimular o jovem a regular do ensino médio que vai receber esse auxílio financeiro nos 3 anos do ensino médio, mas, no último ano, no 3º ano, ele vai receber um percentual, um valor para fazer a prova do Enem”, explicou.
Brasil pode registrar número recorde de casos de dengue em 2024, alerta Ministério da Saúde
Segundo estimativa do Ministério da Saúde, o número de casos de dengue no Brasil pode chegar a 5 milhões em 2024. A secretaria de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, afirmou em coletiva de imprensa realizada em dezembro, que a projeção do número de casos da doença este ano no país varia de 1,7 milhão até 5 milhões, com uma média de 3 milhões. As projeções foram feitas em uma parceria entre a pasta e o InfoDengue, da Fiocruz, e mostram que o aumento de casos se deve a uma combinação de fatores, em especial calor e chuva intensos, e ao ressurgimento dos sorotipos 3 e 4 do vírus no Brasil. Atualmente, os quatro sorotipos da doença (1, 2, 3 e 4) circulam no país, em uma situação considerada "incomum", segundo Maciel. O Ministério da Saúde informou que o Centro-Oeste deve encarar um cenário epidêmico. Também há risco de epidemia no Sudeste, em especial Minas Gerais e Espírito Santo. No Sul, o principal estado de risco é o Paraná. Já no Nordeste, a expectativa é que o cenário não chegue a um nível epidêmico, apesar do aumento dos casos. Em 2023, o Brasil bateu o recorde de ano com mais mortes causadas pela dengue. De acordo com o painel de monitoramento das arboviroses, mantido pelo Ministério da Saúde, são 1.079 óbitos confirmados até o último dia 27, além de outros 211 que estão em investigação. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, alertou, em coletiva de imprensa realizada em dezembro, que cerca de 74% das larvas do mosquito são encontradas próximas às residências e no entorno das casas.
Feijão deve ficar mais caro no próximo trimestre depois do arroz subir 18% por causa das condições climáticas
O arroz e feijão, dupla de alimentos indispensáveis no prato dos brasileiros, deve ficar mais caro no próximo trimestre. Isso porque as condições climáticas impactaram de forma negativa tanto a produção de arroz quanto a de feijão no último semestre de 2023. De acordo com o IPCA, só entre janeiro e dezembro do ano passado, o arroz teve um aumento de 18%. Além disso, os últimos dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP (CEPEA) também registraram aumento. Em janeiro de 2023 a saca do arroz de 50kg, vendida por produtores, custava cerca de R$ 92 e fechou o ano comercializada a R$ 126. Para 2024, a estimativa era de que a colheita do feijão fosse de aproximadamente 3 milhões de toneladas, mas a safra deve registrar retração de mais ou menos 2,5%. Com isso, o preço deve subir com maior intensidade até março.
Governo vai prorrogar o Programa Desenrola por mais três meses
O governo federal vai prorrogar o Desenrola por mais três meses. O programa de renegociação de dívidas termina no dia 31 de dezembro. Segundo informou hoje (6) o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o governo vai mandar para o Congresso Nacional na próxima semana uma medida provisória estendendo o programa para os três primeiros meses de 2024 e, também, deve eliminar o requisito de ter uma conta Gov.br prata ou ouro para acessar a plataforma. O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. “A gente quer estender [o Desenrola] por mais alguns meses no ano seguinte, para três meses para a gente poder beneficiar toda a população”, disse Pinto. De acordo com o secretário, o ministério está discutindo com os bancos e a B3 uma forma de suprimir o requisito de ter conta prata ou ouro, mas que mantenha o grau de segurança da plataforma. O objetivo é facilitar o acesso de mais pessoas à plataforma. O secretário disse que, após o período de extensão do programa, o governo estuda manter a plataforma do Desenrola no ar para que credores e devedores continuem a negociar, mas sem a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação. Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site. A portaria que regulamenta o programa define que, se após os 40 primeiros dias, sobrar recursos no FGO, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil, como ocorre no momento.
Eliminatórias: Brasil perde de 1 a 0 para Argentina no Maracanã
O Brasil chegou à terceira derrota consecutiva nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026 após ser superado por 1 a 0 pela Argentina, na noite desta terça-feira (21) no estádio do Maracanã. Com este revés, a seleção brasileira passa a ocupar a 6ª posição da classificação com sete pontos. Para a Argentina, que contou com o craque Lionel Messi na sua formação inicial, provavelmente em sua última partida oficial no Maracanã, a vitória representou a manutenção da liderança na classificação, com 15 pontos. Voltando a apostar em uma formação com apenas dois homens no meio e quatro atacantes, a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz começou lutando muito e igualando o jogo diante dos atuais campeões mundiais. Com isso, o que se viu na primeira etapa foi uma partida com poucas oportunidades de lado a lado. A melhor delas foi justamente do Brasil, aos 43 minutos, em chute da entrada da área de Gabriel Martinelli. Após o intervalo o confronto continuou parelho, mas a Argentina conseguiu chegar ao gol da vitória em jogada de bola parada. Aos 17 minutos do segundo tempo, Lo Celso cobrou escanteio e Otamendi subiu muito para ganhar no alto e cabecear com precisão. A situação da seleção se complicou de vez aos 36 minutos, quando Joelinton foi expulso após dividir bola com De Paul e o juiz entender que o brasileiro acertou o argentino no rosto em marcação muito contestada. Diante de um panorama tão negativo, parte da torcida brasileira presente começou a expor sua insatisfação ao cantar “time sem vergonha” para uma seleção brasileira que pela primeira vez na história sofreu uma derrota em casa nas Eliminatórias Sul-Americanas.
