A Petrobras anunciou uma redução de 5,2% (R$ 0,14 por litro) no preço da gasolina A para as distribuidoras nesta terça-feira (27), que passa de R$ 2,71 para R$ 2,57. Esta é a primeira queda de preço do combustível em 2026.
Especialistas calculam que a medida deve gerar uma queda média de 1,54% (cerca de R$ 0,09) no preço final pago pelos consumidores nos postos. No entanto, a redução para as distribuidoras não se reflete totalmente na bomba, devido à composição do preço final que inclui custos de distribuição, etanol anidro e diversos impostos (federais e estaduais).
Segundo analistas do setor, a decisão da Petrobras já era esperada e contribui para conter a demanda por gasolina importada, além de manter a competitividade da gasolina no mercado interno, especialmente antes do início da safra de cana-de-açúcar, que tende a baratear o etanol.
— A decisão judicial vai de encontro ao que está claramente previsto na Lei 1.079, de 1950, que assegura a qualquer cidadão o direito de propor um processo por crime de responsabilidade. Essa foi uma escolha do legislador e, independentemente de concordarmos ou não com ela, precisa ser respeitada. Eventuais abusos no uso desse direito não podem levar à anulação desse comando legal, muito menos, repito, muito menos por meio de uma decisão judicial. Somente uma alteração legislativa seria capaz de rever os conceitos puramente legais, sob pena de grave ofensa constitucional à separação dos Poderes — afirmou Davi.
Gilmar Mendes entende que a Constituição de 1988 não recepcionou alguns dispositivos da Lei do Impeachment. Ele determinou que apenas o Procurador-Geral da República poderia propor impeachment de ministros do STF, restringindo o direito para qualquer cidadão previsto na lei de 1950. Mas a decisão ainda passará pelo Plenário do STF.
Davi Alcolumbre ressaltou a importância do respeito recíproco entre Judiciário e Legislativo e declarou que qualquer alteração legislativa só pode ser feita pelo Congresso Nacional. Ele também mencionou a tramitação de projetos sobre crimes de responsabilidade e sobre a limitação de decisões monocráticas.
— Tenham certeza de que não me falta coragem para fazer o que for necessário para proteger o Poder Legislativo brasileiro. Eu busco a moderação, eu busco a pacificação, eu busco o diálogo institucional, mas todos aqueles que tentarem usurpar as prerrogativas do Senado Federal a qualquer instante terão um presidente do Congresso que vai à frente para defender a legitimidade do voto popular, porque o que nos trouxe aqui foi o sufrágio das urnas. E é para essas urnas que nós devemos satisfação.
Fonte: Agência Senado
Após a febre nas redes sociais do doce “Morango do Amor”, que desbancou a Maçã, fez com que o preço da caixa da fruta disparasse em muitas regiões, chegando a dobrar o preço por caixa.
Nas centrais de abastecimentos, a procura tem sido enorme, a ponto de muitos madrugarem para garantir a compra.
A principal região produtora de morango na Bahia é a Chapada Diamantina, com destaque para os municípios de Barra da Estiva, Morro do Chapéu, Ibicoara, Mucugê, Boninal e Piatã, se para o consumidor o aumento desagrada, para os produtores é a chance de obter melhores lucros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrega nesta terça-feira, 20, à primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, a Ordem do Mérito Cultural (OMC), principal condecoração da área cultural no Brasil. Janja será homenageada com o mais elevado entre os três níveis da honraria, o grau Grã-Cruz.
Ao todo, Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, vão conceder a condecoração a 112 pessoas e 14 instituições, em cerimônia no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro.
O Ministério da Cultura define Janja como uma "socióloga com atuação destacada em causas sociais, direitos das mulheres e combate à fome", e "engajada na promoção da cultura e da participação popular".Além da primeira-dama, nomes como Alceu Valença, Aldir Blanc, Alcione, Beth Carvalho (in memoriam), Chitãozinho e Xororó, Fernanda Torres, Paulo Gustavo (in memoriam), Marcelo Rubens Paiva, Marília Mendonça (in memoriam), Martinho da Vila, Ney Matogrosso, Walter Salles e Xuxa vão receber o mais elevado grau da honraria da área da cultura.
A cerimônia marca também a reinauguração do Palácio Capanema, edifício histórico, fechado há uma década, além de celebrar os 40 anos do Ministério da Cultura, sob o tema "40 anos do MinC: Democracia e Cultura".
As indicações passaram pela análise de uma Comissão Técnica e pelo Conselho da Ordem, e contemplaram diversos segmentos culturais, como acervo, arquitetura, artes visuais, cultura digital, cultura indígena, culturas tradicionais e populares, fotografia, literatura, música e patrimônio cultural.
A Ordem do Mérito Cultural foi criada pela Lei nº 8.313, de 1991, e sua primeira entrega ocorreu em 1995. Após ter sido suspensa em 2019, a condecoração retornou em 2024.
Em 2023, Janja já havia sido reconhecida com o mais alto grau da Ordem de Rio Branco, concedida a pessoas físicas e jurídicas "pelos seus serviços ou méritos excepcionais".
Confira a lista dos condecorados e os graus e premiação:
O ex-presidente Jair Bolsonaro continuará internado na UTI do hospital DF Star, em Brasília, após uma cirurgia delicada realizada no domingo (13). Segundo os médicos, o pós-operatório será lento e sem previsão de alta da UTI.
Através da rede social X, no perfil do ex-presidente, foi postado o seguinte: "- Estou internado no Hospital DF Star, em Brasília, me recuperando de mais uma cirurgia que durou cerca de 12 horas. O procedimento foi necessário para tratar uma obstrução provocada por dobras no intestino delgado. Segundo os médicos, meu estado de saúde é estável, mas a recuperação exige cuidados intensivos e será gradual. - Essa foi a sexta cirurgia relacionada ao atentado que sofri em 2018, e já é a nona vez que preciso ser internado por complicações decorrentes daquele episódio. No momento, ainda não há previsão para minha alta.
- Meus mais sinceros agradecimentos para todos neste momento. Um forte abraço em cada um e repito: voltaremos!"
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira (18/3) o Projeto de Lei que prevê Isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês a partir do próximo ano. A cerimônia no Palácio do Planalto contará com a presença da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e do ministro Fernando Haddad (Fazenda), além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e líderes do Governo no Congresso.
O ministro Haddad se reuniu com o presidente Lula, na manhã desta segunda-feira (17/3), para discutir os últimos detalhes do PL da reforma do Imposto de Renda. De acordo com o ministro, o aumento da faixa de isenção do custará R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos. A estimativa é cerca de R$ 5 bilhões inferior ao cálculo de R$ 32 bilhões apresentado no fim do ano passado.
Ainda segundo Haddad, a previsão de impacto fiscal caiu porque o governo refez os cálculos para incluir o aumento do salário mínimo após a aprovação do Orçamento de 2025, que só deve ser votado em abril. Caso seja aprovado pelo Congresso, o aumento da faixa de isenção só valerá para 2026, mas os cálculos originais baseavam-se no salário mínimo de 2024.
“Foi um recálculo, porque este ano haverá uma pequena correção depois do Orçamento. Este ano vai ter uma correção por conta do aumento do salário mínimo”, disse Haddad.
Atualmente, a faixa de isenção do IRPF é de R$ 2.824, o equivalente pouco menos de dois salários mínimos. Se a ampliação da faixa para R$ 5 mil entrar em vigor, cerca de 32% dos trabalhadores deixarão de pagar o tributo.
As famílias dos estudantes contemplados com o Bolsa Presença, programa do Governo do Estado, recebem, neste sábado (15), o primeiro crédito do ano letivo de 2025. Com o investimento de R$ 50,6 milhões, o auxílio beneficiará mais de 363 mil estudantes distribuídos em cerca de 324 mil famílias em situação de vulnerabilidade social.Por meio do Bolsa Presença, cada família de estudante habilitado recebe R$ 150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado. Com o auxílio, os estudantes podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do aluno.De acordo com a lei que institui o programa, os beneficiários e bolsistas devem estar matriculados em unidade escolar pertencente ou vinculada à rede pública estadual de ensino. Além disso, as famílias dos estudantes precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e se encontrarem em situação de pobreza ou extrema pobreza.O estudante Cristian Martins, 17 anos, que cursa o 2º ano, no Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, localizado em Salvador, afirmou que desde que começou a receber o benefício, em 2023, passou a ter mais motivação para frequentar a escola e estudar. “Este programa é muito importante, porque mantém os estudantes no colégio, principalmente os de baixa renda como eu. Tenho pais separados e moro com a minha avó. Este auxílio serve como complemento para as despesas da casa e isso nos ajuda muito”.A avó de Cristian, Clemilda Cerqueira, aprovou a iniciativa. “Sou aposentada e recebo apenas um salário mínimo. Além das contas básicas, como luz e água, também temos gastos com alimentação. Esse benefício é essencial, pois nós utilizamos para comprar arroz, feijão, macarrão, carne, biscoitos e outros alimentos”, revelou.Sobre o Bolsa Presença – O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o auxílio passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.
Foto: Emerson Santos
O desemprego no Brasil subiu para 6,5% segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dados divulgados nesta quinta-feira (27), as informações são referentes ao trimestre último trimestre - novembro, dezembro e janeiro. As estatísticas fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios). De acordo com o instituto, 7,2 milhões de brasileiros procuravam emprego no trimestre encerrado em janeiro.
O que já estava ruim, ficará pior para os brasileiros. Os constantes aumento nos preços dos alimentos, agora terá companhia também dos combústiveis, pois, já no próximo sábado, dia 1º de fevereiro, os preços da gasolina e do diesel nos postos terão um aumento. Isso acontecerá devido ao reajuste do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A tributação sobre a gasolina passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, e o diesel aumentará de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Esse imposto é uma das principais fontes de receita dos estados e afeta diretamente o preço final dos combustíveis para o consumidor, que consequentemente, irá refletir também em outros setores.
A recente alta nos preços dos alimentos tem levado os consumidores a mudarem suas estratégias de compra. Segundo uma pesquisa da Kantar, muitos brasileiros estão optando por compras menores e mais frequentes, além de aguardarem promoções para economizar. Os "atacarejos" têm ganhado preferência por oferecer descontos em compras de maior volume.
Produtos como café, açúcar e óleo de soja estão entre os que mais sofreram aumentos, afetando diretamente o orçamento das famílias. A pesquisa reforça que os aumentos são atribuídos, em parte, a eventos climáticos adversos, como secas severas, que impactaram a oferta de itens essenciais e pressionaram o orçamento das famílias.
Em um mercado visitado pelo Jornal da Band, por exemplo, um pacote de 500g de café estava à venda por R$ 24,50, com a oferta de R$ 1 de desconto por unidade para compras a partir de quatro pacotes. Embora contornem os altos preços, os especialistas afirmam que essas estratégias podem incentivar compras por impulso. (Com informações da Band)