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Municípios pactuam com MPBA e órgãos de controle para aperfeiçoar portais de transparência municipais
O Ministério Público da Bahia e órgãos de controle lançaram ontem, dia 30, o projeto “Transparência em Rede” para promover a melhoria dos índices de transparência pública nos municípios baianos. A iniciativa é fruto de uma parceria do MPBA com a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), o Tribunal de Contas dos Municipios (TCM) e a Atricon. Na ocasião, foi assinado o Protocolo de Intenções que formaliza a adesão voluntária dos municípios ao chamado “Pacto da Transparência”. Ao todo, 58 municípios assinaram o documento durante o evento, enquanto mais de 100 já manifestaram interesse em participar da iniciativa.
De acordo com a promotora de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (Caopam), o projeto surge diante do cenário de baixo desempenho dos municípios baianos em indicadores nacionais de transparência. “Mesmo após a consolidação de normas como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação, os municípios da Bahia ainda apresentam baixa performance. Atualmente, o estado ocupa a 22ª posição entre as 27 unidades da federação em transparência”, destacou. Segundo ela, a proposta é atuar de forma preventiva e orientativa, apoiando os municípios na estruturação de políticas de transparência. “O objetivo é oferecer suporte técnico e institucional para que os municípios aprimorem seus portais, ampliem a transparência ativa e passiva e fortaleçam os mecanismos de acesso à informação”, afirmou.
O presidente do TCE, Gildásio Penedo, destacou a importância da atuação preventiva dos órgãos de controle e a construção de um ambiente de cooperação com os gestores públicos. Segundo ele, a transparência já está prevista como princípio constitucional e deve orientar a atuação administrativa. “O melhor caminho é a prevenção. A Constituição Federal estabelece a publicidade e a eficiência como princípios da administração pública, e a transparência se insere nesse contexto como base das ações do gestor”, afirmou. Ele complementou que, além dos mecanismos legais de fiscalização, a aproximação entre órgãos de controle e gestores municipais contribui para melhores resultados. “A proposta é superar uma lógica adversarial e construir um ambiente de diálogo, com orientação e apoio técnico, para garantir a efetividade das políticas públicas”, disse.
O conselheiro do TCM, Nelson Pellegrino, destacou a ampla participação no evento e a relevância da transparência como instrumento de gestão. “A transparência é um princípio constitucional e uma garantia para o bom gestor. Quanto mais transparente for a administração, melhor será o controle e menores serão os riscos de irregularidades”, pontuou. O protocolo estabelece que os municípios participantes deverão adotar, de forma gradual, medidas como a organização da estrutura administrativa voltada à transparência, o aprimoramento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), a ampliação da divulgação de dados públicos e a melhoria da qualidade das informações disponibilizadas à população.
Por sua vez, os órgãos de controle se comprometeram a oferecer capacitação, orientações técnicas, modelos normativos e ferramentas de acompanhamento, além de fomentar a troca de experiências entre os entes municipais. O evento contou com a participação de mais de 100 autoridades, entre prefeitos, secretários municipais e representantes de instituições públicas.
Polícia apreende moto com sinais identificadores adulterados em Ituaçu
A ação ocorreu no dia (29/04) durante a Operação Força Total , às 11hs10min, Quarta - Feira na BA - 026, Município de Ituaçu - BA, pela equipe do Posto de Sussuarana, com destino à Delegacia de Tanhaçu - BA do veículo e do condutor. N° da Ocorrência: 0014689 /2026.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
"Sonho de criança", diz Nivaldo Pires sobre pré-candidatura à prefeitura de Ibicoara
Acompanhado do prefeito Gil e de lideranças políticas de Ibicoara, Nivaldo Pires marcou presença em Brumado na última sexta-feira (24). A ocasião contou com a visita do governador Jerônimo Rodrigues e sua comitiva para a inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), entrega de ambulância e anúncio de novas ordens de serviço.
Nivaldo, que já vem articulando sua participação no próximo pleito municipal, falou ao jornalista Fabiano Neves sobre suas pretensões no cenário político ibicoarense e destacou o desejo de administrar o município como um objetivo de longa data. Veja o vídeo
Câmara de Ituaçu firma acordo de cooperação técnica com a ALBA
O presidente da Câmara de Vereadores de Ituaçu, Almir Pessoa, acompanhado dos vereadores Zé Paixão, Joel e Ronaldo, cumpre agenda em Salvador para a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
A iniciativa tem como objetivo central a capacitação dos servidores da Casa Legislativa municipal. Por meio desse aperfeiçoamento técnico, a Câmara busca otimizar a gestão interna e elevar a qualidade dos serviços prestados à população de Ituaçu.
Freios falham na descida da Serra de Ituaçu: caminhoneiro evita acidente ao usar área de escape
O que poderia ter se tornado mais um grave acidente em Ituaçu foi evitado no último fim de semana, graças à área de escape.
Um caminhão que descia a serra sofreu pane nos freios e, antes de invadir a cidade desgovernado, o motorista conseguiu desviar para a "Caixa de Brita", como é popularmente conhecida a estrutura de segurança. Assim, o veículo foi parado e uma tragédia foi evitada.
Este é o segundo incidente evitado desde a inauguração da obra, no ano passado. Realizada pelo Governo do Estado, a área de escape atendeu a uma demanda antiga da população ituaçuense, que por anos testemunhou diversos acidentes na serra — muitos deles fatais.
Chapada Diamantina: Ibicoara estreia sua primeira Feira Literária em maio com programação gratuita e diversa
Evento celebra a oralidade e a cultura popular da Chapada Diamantina com oficinas, saraus, espetáculos e feira de livros.
A cidade de Ibicoara, na Chapada Diamantina, vai sediar pela primeira vez uma feira literária nos dias 21, 22 e 23 de maio. Com o tema “O Poder da Oralidade na Literatura e Cultura Brasileira”, a FLIBIC – Feira Literária de Ibicoara – nasce como espaço de encontro, celebração e valorização das vozes que compõem o território chapadeiro, onde a tradição oral sempre foi guardiã da memória e da identidade local.
A programação totalmente gratuita promete movimentar a cidade com mesas literárias, lançamentos de livros, oficinas, saraus, espetáculos, exposições e intervenções artísticas. Haverá ainda uma feira de livros com editoras baianas, área dedicada à economia criativa com artesanatos e produtos regionais, além do FLIBrincante, espaço voltado especialmente para o público infantil. As atividades acontecerão tanto na sede quanto na zona rural, em locais como o Ginásio Poliesportivo, o Colégio Estadual de Tempo Integral, na sede, o Circo Redondo e o Museu Igaraçu, na comunidade do Campo Redondo.
Várias atividades já começaram a acontecer antes da data do evento: oficinas criativas em escolas públicas, a pintura de um mural coletivo e um concurso literário aberto à comunidade. Entre os destaques estão atividades de geotintas, muralismo poético, fotografia e introdução à Libras, que fortalecem o vínculo dos jovens com a arte e deixam um legado educativo para além dos dias do evento.
Idealizada pelo Coletivo Baobá – formado por produtores culturais, educadores, curadores e artistas da região –, a FLIBIC busca valorizar a leitura, a arte e a cultura popular em formatos acessíveis e conectados à realidade local, tendo como protagonista a palavra falada, guardiã de parte relevante da história de Ibicoara.
O município, com pouco mais de 20 mil habitantes, é marcado pela natureza exuberante, pela força da agricultura familiar e por uma rica tradição cultural, que será celebrada ao longo dos três dias da feira.
A FLIBIC posiciona Ibicoara no mapa dos grandes encontros literários da Bahia, celebrando a força da oralidade e das tradições que fazem da Chapada Diamantina um território de cultura viva e pulsante.
O evento foi contemplado no Edital de Apoio às Festas, Feiras e Festivais Literários (nº 01/2024), por meio do Programa Bahia Literária, com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação e da Secretaria de Cultura, via Fundação Pedro Calmon. O edital é direcionado à modalidade de fomento à execução de ações culturais, conforme o Decreto Federal nº 11.453/2023, a Política Estadual de Cultura (Lei n.º 12.365/2011), o Plano Estadual de Cultura (Lei n.º 13.193/2014), o Plano Estadual de Educação da Bahia (Lei n.º 13.559/2016) e a Lei Federal nº 14.133/2021.
Além disso, conta com o apoio cultural do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), vinculado à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, por meio da Rádio Educadora FM e da TVE Bahia.
“Falar de arte, de cultura é enxergar todos esses artistas que vieram e valorizar o que já existe - porque temos muita coisa. Posso citar o reisado, a quadrilha, os artesãos locais, os escritores, poetas, cantadores, rimadores, muita gente que traz a literatura através da fala, da oralidade.”
Lia Guanacé, coordenadora da Feira Literária de Ibicoara
Serviço
1ª edição da FLIBIC – Feira Literária de Ibicoara
Data: 21, 22 e 23 de maio de 2026
Local: Ginásio Poliesportivo, Colégio Estadual de Tempo Integral de Ibicoara e Circo Redondo – Ibicoara/Chapada Diamantina
Mais informações:
Site: https://flibic.com.br/
Redes Sociais: @flibic
Vereador Almir celebra a conquista da tão sonhada Àgua Tratada para o Distrito de Tranqueiras
O vereador Almir Pessoa esteve acompanhando o prefeito Phellipe Brito em visita à diversas obras no último sábado (11), que também teve a companhia do pré-candidato a Deputado Federal Lucas Reis e do Deputado Marquinho Viana, além de vereadores e outras lideranças municipais.
Depois de visitarem a Gruta da Mangabeira, onde o Balneário está passando por uma grande revitalização, a comitiva também esteve no povoado da Ovelha, onde uma grande obra de pavimentação asfáltica está sendo realizada e, por último, estiveram em Tranqueiras, onde, visitaram o galpão onde estão sendo armazedos os canos que, em breve, serão utilizados na imlantação do sistema de água tratada na localidade.
A conquista foi uma luta do verador Almir Pessoa, juntamente com o ex-vereador Ney, os quais, incansavelmente, cobraram junto à Embasa o tão precioso benefício para o distrito. A obra também contará com a contrapartida da prefeitura, onde, o prefeito Phellipe Brito também tem somado forças para que tão logo as obras se iniciem.
Polícia apreende arma e droga durante patrulhamento em Mucugê
Durante patrulhamento no município de Mucugê-BA, guarnição da CIPE/Chapada, ao realizar rondas na Rua João Oliveira, avistou um indivíduo que, ao perceber a viatura empreendeu fuga em direção a uma residência, sendo acompanhado e alcançado. Durante a abordagem, foram identificados um homem e uma mulher que residiam ali e, ao ser interpelado se havia ilícitos na casa, afirmaram ter drogas e uma arma. Ao realizar a varredura, foram encontradas substâncias análogas a maconha, materiais para acondicionamento e uma arma de fogo.
Diante dos fatos, os envolvidos e todo material foram apresentados na Delegacia Territorial de Seabra para a adoção das medidas legais cabíveis.
MATERIAIS APREENDIDOS:
- 01 PT calibre .40 modelo G2C;
- 10 munições intactas;
- 04 Aparelhos Celulares;
- 01 tablet;
- 260 gramas de substância análoga a maconha;
- Diversas embalagens para acondicionamento de droga.
Polícia Militar e Civil capturam homem condenado por lesão corporal seguida de morte no município de Ituaçu
Na manhã de quarta-feira (25), uma operação conjunta entre uma guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar da cidade de Ituaçu e equipe da polícia Civil resultou na prisão de um homem de 47 anos na zona rural do município. A ação ocorreu por volta das 10h30min, na localidade de Angico.
O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais da Comarca de Brumado/BA. Trata-se de uma decisão condenatória definitiva (com trânsito em julgado). O homem foi condenado pelo crime de lesão corporal seguida de morte, tipificado no Artigo 129, §3º, do Código Penal Brasileiro.
A pena fixada pelo Judiciário é de 06 (seis) anos de reclusão em regime semiaberto.O homem foi abordado em sua residência e informado sobre a ordem judicial, não ofereceu resistência e acompanhou os policiais prontamente sendo encaminhado à delegacia para a adoção das medidas legais cabíveis.
Estudantes de Barra da Estiva se destacam ao criarem bioplásticos à base de abacate, milho e mandioca
Produtos valorizam recursos naturais abundantes na região de Barra da Estiva
O Brasil é o quarto maior produtor de plásticos do mundo, atrás de Estados Unidos, China e Índia. A posição no ranking, revelada pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), traz consigo uma série de problemas ambientais, já que o plástico é um dos maiores desafios no tratamento do lixo e coleta de resíduos.
Os bioplásticos, que têm potencial para substituir parcialmente as embalagens plásticas, é uma das soluções para amenizar o problema. Com foco nesse desafio, os estudantes Keyslla Santos e Riquelme Cordeiro, do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Ana Lúcia Aguiar Viana, em Barra da Estiva, criaram três tipos diferentes de bioplásticos à base de milho (Zea mays), mandioca (Manihot esculenta) e abacate (Persea americana).
A professora Joseane Morais, orientadora da dupla, conta que o projeto buscou valorizar matérias-primas acessíveis no território de identidade da Chapada Diamantina, onde está localizado o município. “Observando que o milho e a mandioca são ricos em amido e que o caroço do abacate, geralmente descartado, também pode fornecer amido, desenvolvemos três bioplásticos distintos para comparar suas propriedades e potencial sustentável”, diz.
Após as fases de pesquisa, extração e produção, os jovens cientistas promoveram uma análise comparativa dos produtos para identificar qual deles oferece melhor potencial. “O bioplástico de amido de milho foi o que apresentou menor resistência e flexibilidade. No caso do bioplástico de abacate, embora tenha gerado resistência e flexibilidade satisfatórias, seu desempenho foi inferior ao bioplástico de mandioca”, afirma Riquelme.
O mais bem avaliado, segundo Keyslla Santos, foi o bioplástico de amido de mandioca. “Ele apresentou maior resistência e flexibilidade quando comparado ao de milho. Demonstrou melhor durabilidade e permitiu variações de espessura, podendo ser produzido tanto em camadas mais finas quanto mais espessas, sem comprometer sua estrutura. Seus resultados foram considerados excelentes, tornando-se a formulação mais viável entre as três analisadas”, garante.
Desenvolvido no âmbito do Clube de Ciências da escola, o projeto foi um dos destaques no Encontro Estudantil da Secretaria da Educação. As próximas etapas envolvem o aprimoramento da resistência do bioplástico, a realização de testes mais aprofundados de degradação e a busca de parcerias para possível aplicação em maior escala.
