Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal determinou o afastamento imediato de Jeovane Carlos Teixeira Costa (PSB) da presidência da Câmara Municipal de Caculé, no sudoeste baiano. O parlamentar exercia seu terceiro mandato consecutivo no comando do Legislativo municipal — prática considerada inconstitucional pelo Supremo, que permite apenas uma reeleição sucessiva para o mesmo cargo nas mesas diretoras de casas legislativas.
Jeovane havia presidido a Câmara nos biênios 2021-2022 e 2023-2024, e foi reconduzido para o período de 2025-2026. Sua defesa argumentou que o primeiro mandato não deveria ser contabilizado, por ter se iniciado antes de 7 de janeiro de 2021 — data fixada pelo próprio STF como marco temporal para aplicação da regra. Moraes, no entanto, rejeitou a tese e considerou a manobra uma violação à Constituição.
Além de anular a eleição mais recente, o ministro determinou a comunicação imediata ao Tribunal de Justiça da Bahia e à própria Câmara de Caculé. O afastamento se mantém até o julgamento definitivo da ação.
A decisão reforça o posicionamento da Corte em defesa da alternância de poder e do respeito aos limites legais de recondução em cargos legislativos.
Um homem de 37 anos foi preso após matar o próprio pai com golpes de foice na última terça-feira (6), no distrito de Várzea Grande, em Caculé, no sudoeste da Bahia. A vítima foi identificada como Boaventura Ramos dos Santos, de 67 anos.
Agentes da 94ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram acionados por moradores da região e encontraram o idoso caído no chão. Ele não resistiu aos ferimentos.
Câmeras de segurança próximas ao local registraram o momento em que a vítima tenta fugir de bicicleta, sendo perseguida pelo filho. Mesmo após cair, Boaventura tentou escapar a pé, mas foi atingido pelas costas.
Segundo informações preliminares, o crime teria sido motivado por uma discussão relacionada a uma cabeça de gado. No entanto, a motivação ainda não foi confirmada oficialmente.
O suspeito foi localizado nas proximidades do local do crime e conduzido à delegacia, onde a ocorrência foi registrada. (Informações do Varela Net)