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MPBA entrega Selo Transparência 2026 para 410 municípios baianos
Mais de 400 municípios baianos receberam, na manhã desta terça-feira, dia 16, o ‘Selo Transparência 2026’, em cerimônia realizada no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Bahia, no CAB. A premiação reconhece os municípios baianos que aderiram ao projeto de promoção da transparência dos gastos realizados com os festejos juninos, disponibilizando informações sobre investimentos e contratações artísticas no Painel de Transparência dos Festejos Juninos. A iniciativa é coordenada pelo MPBA, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), em parceria com os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), Ministérios Públicos de Contas junto aos dois tribunais, União dos Municípios da Bahia (UPB) e das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib), entre outros.
Durante o evento, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou que a iniciativa não busca interferir na livre contratação de artistas, mas assegurar que os recursos públicos sejam utilizados com critérios objetivos e com controle. “Não estamos colocando em discussão o valor do trabalho dos artistas nem impedindo qualquer contratação. O que defendemos é que, quando há utilização de recursos públicos, é necessário haver controle efetivo e parâmetros para essas contratações. O artista pode cobrar o cachê que considerar justo na iniciativa privada, mas o gasto público precisa observar critérios e mecanismos de fiscalização”, afirmou. Segundo o chefe do MP baiano, Pedro Maia, o trabalho desenvolvido pelas instituições parceiras permitiu a construção de parâmetros técnicos e objetivos para orientar as contratações realizadas durante o período dos festejos juninos, observando a legislação e os entendimentos dos tribunais de controle e de Justiça.
Também participaram da cerimônia o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior; o presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo; o presidente em exercício do TCM, conselheiro Nelson Pelegrino; o presidente da UPB, Wilson Cardoso; o gerente do projeto ‘Transparência nos Festejos Juninos’, promotor de Justiça Frank Ferrari; além de representantes dos Ministérios Públicos de Contas, da Defensoria Pública e de órgãos de controle.Durante a cerimônia, o promotor de Justiça Frank Ferrari ressaltou que o projeto da transparência é resultado da construção coletiva entre instituições e gestores públicos. “Hoje é um dia de celebração da transparência pública construída com diálogo, participação e comprometimento. O Painel surgiu em 2023 para preencher uma lacuna importante de informações sobre os cachês pagos a artistas e, desde então, vem se consolidando como uma ferramenta de acesso à informação e fortalecimento do controle social”, afirmou.
Ele também transmitiu uma mensagem da promotora de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Caopam, que não pôde participar do evento por motivos de saúde. Em sua fala, Rita Tourinho destacou os resultados alcançados a partir da atuação articulada entre os órgãos de controle e os municípios. De acordo com ela, a construção de consensos e a adoção de medidas preventivas possibilitaram a revisão de contratos e a redução de despesas públicas. “Mais de 718 contratos envolvendo 53 atrações artísticas resultaram em uma redução superior a R$ 22 milhões nos valores inicialmente previstos, demonstrando que é possível promover economicidade por meio do diálogo e da cooperação institucional”, registrou.
Na ocasião, foi entregue ao presidente da UPB, Wilson Cardoso, um projeto de lei de iniciativa de Rita Tourinho, enquanto cidadã, que visa mobilizar os municípios baianos a regulamentarem uma lei voltada à valorização das manifestações culturais tradicionais dos festejos juninos. A proposta prevê que, nos eventos realizados com recursos públicos entre os meses de maio e julho, ao menos 40% dos valores destinados às contratações artísticas sejam aplicados em atrações vinculadas às tradições culturais juninas, como forró pé-de-serra, baião, xote, xaxado, quadrilhas juninas, trios nordestinos, repentistas e sanfoneiros. A iniciativa busca fortalecer a preservação da identidade cultural do São João e incentivar artistas e grupos que mantêm vivas as tradições nordestinas.
O presidente da UPB, Wilson Cardoso, destacou o engajamento dos municípios baianos na iniciativa. “Temos hoje 410 municípios participantes. É um resultado que demonstra o compromisso dos prefeitos e prefeitas com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos”, afirmou.
O Painel de Transparência recebeu informações de 410 municípios e do Governo do Estado. Os dados cadastrados apontam investimentos superiores a R$ 615 milhões em recursos públicos destinados à contratação de atrações artísticas para os festejos de 2026. Até o momento, foram registradas 4.393 apresentações de 2.115 artistas. O Painel reúne dados sobre artistas contratados, valores dos cachês, fontes de recursos e programação dos eventos realizados entre 1º de maio e 31 de julho. Entre as novidades desta edição está a aba “Cachês”, que permite consultar a evolução dos valores pagos aos artistas desde 2023, além do ‘Transparentômetro’, ferramenta que acompanha a adesão dos municípios ao projeto.
Criado em 2023, o Painel de Transparência dos Festejos Juninos tornou-se uma importante ferramenta de controle social, permitindo que cidadãos, gestores e órgãos de fiscalização acompanhem a aplicação dos recursos públicos destinados às festividades realizadas em todo o estado.
Publicidade: Tem novidades chegando na Loja da Rose em Barra da Estiva
Está chegando muitas novidades na Loja da Rose em Barra da Estiva, as compras para suprir o estoque das tendências da moda neste período de Copa e São João já estão à caminho e, nesta sexta-feira já estará disponivel mais uma nova coleção que irá lhe vestir bem e arrasar nestes festejos!
Vá até a loja e monte o seu look com todas as novidades que você deseja.
A Loja da Rose fica na Rua Barão do Rio Branco, número 40 em Barra da Estiva.
Homem mata ex-companheira com barra de concreto em Livramento de Nossa Senhora
Um feminicídio foi registrado em Livramento de Nossa Senhora na manhã do último domingo (14). De acordo com informações obtidas pela reportagem junto à polícia, Luciana de Jesus Santos, de 27 anos, foi morta pelo ex-companheiro, identificado como Luiz Jorge Conrado. O agressor teria utilizado uma barra de concreto para desferir golpes na cabeça da vítima, que morreu no local.
O corpo de Luciana foi encontrado por moradores do bairro Benito Gama, que acionaram a polícia. Ao chegarem para registrar a ocorrência e tomar as medidas cabíveis, os policiais notaram a presença do ex-companheiro da vítima no local, que apresentava uma mancha de sangue na orelha.
Ao ser questionado, Luiz Jorge Conrado alegou que o sangue seria de uma muriçoca que ele havia matado. O argumento, contudo, não convenceu os agentes, que deram voz de prisão ao acusado imediatamente.
Segundo as investigações, o casal estava separado e ambos tinham envolvimento com o tráfico de drogas. Após o término, eles teriam se tornado concorrentes na disputa por pontos de venda de entorpecentes na região. O crime foi classificado como feminicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e emprego de meio cruel.
Consagrada pela Opinião Pública, Loja da Rose é reconhecida como a melhor loja de Moda Feminina de Barra da Estiva
Pelo segundo ano consecutivo a Loja da Rose foi escolhida pela opinião pública de Barra da Estiva, através de pesquisa realizada no município, como a melhor loja de Roupa Feminina da cidade. A cerimônia de entrega de premiação foi realizada na noite de ontem (28), a empresária Rose e fez questão de agradecer a todos que colaboram para que a sua empresa seja referência no segmento em que atua na cidade.
"Hoje é um dia de muita alegria e gratidão para a Loja da Rose. Pelo segundo ano consecutivo, fomos escolhidos como a melhor loja de Roupa Feminina de Barra da Estiva. Essa conquista representa muito para nós e mostra que todo esforço, dedicação e amor pelo que fazemos têm valido a pena.
Quero agradecer primeiramente a Deus, porque sem Ele nada disso seria possível. Toda honra e toda glória sejam dadas a Ele.Também quero agradecer à minha equipe, que está comigo todos os dias, trabalhando com dedicação, carinho e compromisso para sempre oferecer o melhor aos nossos clientes. À minha família, que é meu alicerce e minha força em todos os momentos, meu muito obrigada por todo apoio e incentivo.E principalmente aos nossos clientes, que acreditam no nosso trabalho, confiam na Loja da Rose e fazem parte dessa história. Essa conquista é de cada um de vocês também. Gratidão define esse momento. Muito obrigada, Barra da Estiva, por mais esse reconhecimento e por todo carinho conosco", disse, a empresária Rose.
24º Batalhão de Polícia Militar celebra um ano sem homicídios em Barra da Estiva
o 24° Batalhão de Polícia Militar de Brumado, responsável também pela segurança feita pela pm em Barra da Estiva, celebrou a conquista de alcançar 365 dias sem registro de homicídios.
"É com imenso orgulho e senso de dever cumprido que o 24º Batalhão de Polícia Militar/Brumado, celebra mais um marco na segurança pública da região: Barra da Estiva está há 365 dias sem registrar nenhum homicídio! Este resultado expressivo não é fruto do acaso. Ele reflete o planejamento estratégico, o policiamento ostensivo focado e, acima de tudo, a dedicação diária de homens e mulheres que vestem a farda com o compromisso de proteger a sociedade.
Para que este índice se tornasse realidade, a união de forças foi fundamental:
“Enaltecemos a nossa Tropa: Policiais militares dedicados, que atuam no patrulhamento urbano e rural com desprendimento e profissionalismo.
Agradecemos à Comunidade: O cidadão de Barra da Estiva é o nosso maior aliado, colaborando por meio de denúncias e apoiando as ações preventivas.
Valorizamos nossos Parceiros: O Trabalho Não Para! “Disse o Tenente Coronel PM Pontes.
Manter o índice de homicídio zero exige vigilância constante. O 24º BPM reafirma o compromisso de seguir intensificando as operações, o policiamento nas feiras, áreas comerciais e distritos rurais, garantindo que a tranquilidade continue sendo a marca registrada de Barra da Estiva.
Ituaçu: Professor Jânio é diplomado vereador e é recebido pelo presidente Almir Pessoa
Na manhã desta sexta-feira (22), durante a sessão da Câmara de Vereadores, o presidente Almir Pessoa recebeu Jânio Souza Santos (Professor Jânio), que apresentou a diplomação de vereador expedida pelo Juiz de Direito de Ituaçu. O documento foi emitido após a cassação do mandato de Railan Oliveira e a recontagem dos votos — correção de "cassassão" e "reprocessamento".
Com isso, Jânio passa a ocupar a vaga no Legislativo. Professor do Ensino Fundamental e graduado em nível superior, ele obteve 335 votos na eleição, ficando como suplente. Após a perda do mandato de Railan, assumiu a cadeira definitivamente.
Jânio recebeu cumprimentos dos demais vereadores, além de votos de boa sorte e expectativas de que realize um excelente trabalho em prol da população ituaçuense.
Após atirar na ex-companheira, homem cai de muro ao fugir da polícia e fica em estado grave em Livramento
A Polícia foi acionada por populares em Livramento de Nossa Senhora na noite da última terça-feira (19), após relatos de que um homem armado estaria na Avenida Gonçalves Pereira, no bairro da Estocada, tentando invadir a casa da ex-namorada para atear fogo.
Ao chegar ao local, o acusado, Edson Andrade Souza, teria efetuado um disparo contra o braço da ex-companheira, Fabiane Silva.
Em diligência, os policiais conseguiram visualizar o suspeito tentando fugir de uma residência pulando uma janela. Durante a fuga, ele ainda teria saltado de um muro de aproximadamente 5 metros, caindo e ficando desacordado.
O Samu foi acionado e prestou os primeiros socorros. Edson foi encaminhado ao hospital, onde permanece em estado grave sob custódia da polícia.
Contendas do Sincorá alcança 500 dias semregistros de homicídios
É com imenso orgulho e sentimento de dever cumprido que o 24º Batalhão de Polícia Militar celebra um marco extraordinário para a segurança pública da nossa região: a cidade de Contendas do Sincorá atingiu a expressiva marca de 500 dias sem o registro de homicídios!
Esse número vai muito além das estatísticas; ele representa vidas preservadas, famílias seguras e a consolidação de uma cultura de paz.
O Comandante do 24º BPM, Tenente-Coronel PM Pontes, destacou a importância dessa conquista:
"Alcançar 500 dias sem homicídios em Contendas do Sincorá é um marco extraordinário que materializa o sucesso do nosso planejamento e, acima de tudo, a excelência e o comprometimento dos nossos policiais. Esse resultado não pertence apenas à Polícia Militar, mas a cada cidadão contendense que caminha lado a lado conosco na construção de uma sociedade mais segura. Continuaremos firmes, com o mesmo vigor e dedicação, para que a paz social continue sendo a principal marca da nossa região."
O 24º BPM reafirma o seu compromisso inabalável de continuar trabalhando com firmeza, honra e lealdade para garantir a tranquilidade de toda a população. Parabéns, Contendas do Sincorá!
Seinfra informa que a obra de pavimentação dos 20 km do acesso ao distrito de Catolés, em Abaíra, que faz a ligação com o entroncamento da BA-148, está em andamento e com 58% de execução
Atualmente, os serviços estão sendo executados na região dos povoados de Ouro Verde e Engenho, que fica entre os KMs 8,6 e 17,5, do povoado de Catolé, entre os KM 17,5 até o KM 20. A etapa de pavimentação no trecho do entroncamento da BA-148 até o início da Serra e do KM 4,4, que corresponde ao final da Serra, até o KM 8,6 do povoado de Ouro Verde já foi concluída. A execução das ações no trecho da Serra, localizada entre os KMs 1,2 e 4,4 ainda será iniciada.
Com investimento de R$ 17,2 milhões, a obra está prevista para ser concluída em outubro de 2026.
MP-BA Investiga Aumento de até 800% na Taxa de Iluminação Pública em Brumado
Ministério Público da Bahia acaba de abrir uma investigação para apurar aumentos abusivos que chegam a 800%!
Mesmo com o consumo de energia parado, tem gente pagando quase 10 vezes mais pela mesma lâmpada na rua.
O promotor Gustavo Pereira deu 10 dias para a Prefeitura explicar esse "tarifaço". A mudança vem da nova lei municipal aprovada no final do ano passado. A investigação surge após representação de um morador que registrou saltos alarmantes nos valores das faturas de abril.
