Bahia

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Marquinho Viana representa a Assembleia na cerimônia dos 200 anos da Polícia Militar

• 19.Mar.2025 - 10h26

O deputado Marquinho Viana (PV), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), representou a Casa na sessão solene em homenagem ao bicentenário da Polícia Militar Bahia, realizada na manhã de terça-feira (18), no Salão Nobre Desembargador Gaspar da Costa, no Fórum Ruy Barbosa. Em contato com a imprensa na chegada à sede Judiciária, o parlamentar exaltou a importância da instituição, atualmente com efetivo superior a 33 mil militares.

“A Polícia Militar é uma instituição que faz o seu papel corretamente, que é defender a sociedade. É a Polícia Militar, juntamente com a Polícia Civil, que dão a segurança ao cidadão. A Polícia Militar está de parabéns pelos duzentos anos de muito trabalho”, disse Viana.

O evento foi promovido a partir de uma parceria entre o Tribunal de Justiça e a própria Polícia Militar. Segundo a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, a sessão foi um momento de reconhecimento e reverência aos homens e mulheres que dedicam a vida à defesa e proteção da sociedade.

“Esta é uma cerimônia muito importante, e o Tribunal de Justiça fez questão de oferecer a nossa sede aqui [no Fórum Ruy Barbosa] para esta comemoração. Existe uma parceria muito grande entre o Poder Judiciário e a Polícia Militar. Temos muitos projetos conjuntos, nós necessitamos muito do apoio da Polícia Militar. Os duzentos anos celebrados hoje representam muita coisa. Teve muita evolução, e isso é muito importante para garantir os nossos direitos como cidadão”, frisou a magistrada.

Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior ressaltou a confiança na instituição militar. “A minha presença hoje aqui, representando o governador Jerônimo Rodrigues, reforça a confiança que nós temos na Polícia Militar, e a confiança que nós temos no comandante Paulo Coutinho. Com todo o respeito aos outros Estados da federação, mas essa é a melhor Polícia Militar do Brasil”, afirmou.

A Polícia Militar da Bahia foi fundada por meio de um decreto imperial assinado por Dom Pedro I em 17 de fevereiro de 1825, como resposta às intensas lutas pela independência que aconteceram na época. Atual comandante da instituição, o coronel PM Paulo Coutinho se disse lisonjeado com o reconhecimento. “Essa é mais uma homenagem prestada à Polícia Militar da Bahia. A gente agradece ao Tribunal de Justiça, que reconhece o relevante serviço prestado à sociedade baiana, e a esse Poder Judiciário. A gente, na condição de comandante-geral, fica muito feliz”, ressaltou.

Militares da polícia e do Corpo de Bombeiros e demais autoridades participaram da sessão solene desta terça. Além das já citadas, estiveram presente a procuradora-geral de Justiça adjunta, Norma Angélica, que representou o procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia, Pedro Maia; a procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli; o juiz direito assessor da Corregedoria-Geral da Justiça, Eduardo Carlos de Carvalho, representando a Corregedoria-Geral de Justiça do TJBA; o subsecretário da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), Marcel de Oliveira; chefe da Casa Militar do governador, coronel PM Adalberto Piton; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia, coronel Adson Marchesini; o subcomandante-geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, coronel PM Nilton Cézar Machado Espínola; a defensora pública assessora de gabinete para assuntos interinstitucionais da DPE, Laura Fagury, que no ato representou a defensora pública geral, Camila Canário; o coronel Aviador, Saulo Vinícius Sobreira, comandante da Base Aérea de Salvador; e o capitão de corveta, Maurício Rocha Feres, que representou o vice-almirante da Marinha, Antônio Carlos Cambra, comandante do 2º Distrito Naval.

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Ministério Público recomenda a hospitais de Guanambi suspensão de exigência de Boletim de Ocorrência para aborto legal de crianças e adolescentes violentadas

• 18.Mar.2025 - 18h41

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou aos diretores geral e clínico do Hospital Regional e do Hospital Nova Aliança em Guanambi que não exijam de crianças e adolescentes gestantes que foram vítimas de violência sexual a apresentação de Registro de Ocorrência Policial (RO) ou Boletim de Ocorrência (BO) como requisito para a realização dos procedimentos de interrupção de gravidez.

O documento destaca que a exigência de tais documentos cria barreiras indevidas ao acesso ao aborto legal, agravando o sofrimento das vítimas, especialmente crianças e adolescentes. “É necessária a revisão das normativas de Unidades de Saúde que fazem exigências indevidas a mulheres, em especial crianças e adolescentes, vítimas de abuso sexual para a realização de procedimento abortivo no município de Guanambi”, ressaltou o promotor de Justiça Francisco de Freitas Júnior. Além disso, o MPBA recomendou que, durante a realização do procedimento do aborto, deve ser preservada a identidade e os dados pessoais da gestante, assim como de todos os termos produzidos e arquivados na unidade de saúde a fim de evitar a sua exposição e revitimização.

“Chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça da Infância e Juventude que houve, na rede pública de saúde de Guanambi, no âmbito do Sistema Único de Saúde, condicionamento de apresentação de ordem judicial para realização de interrupção de gravidez resultante de estupro, o que vai de encontro ao regramento legal existente na medida em que somente é exigido a realização do procedimento por médico e consentimento da vítima gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”, destacou o promotor de Justiça Francisco de Freitas Júnior. Ele complementou que a exigência de Boletim de Ocorrência ou decisão judicial para a realização de procedimento de interrupção da gravidez em vítimas de estupro fere o direito à saúde das mulheres; a integridade psicológica e diversos compromissos internacionais dos quais o Brasil é signatário, tais como o Plano de Ação da Conferência do Cairo de População e Desenvolvimento (1994).

A recomendação também foi expedida de acordo com orientações expedidas pelos Centros de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), Criminal (Caocrim), da Saúde (Cesau) e dos Direitos Humanos (CAODH) do MPBA, junto com o Ministério Público Federal (MPF), marcando a posição institucional de defesa dos direitos de crianças e adolescentes e outras vítimas de violência.

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Inscrições para Programa Universidade para Todos começam nesta terça-feira (18)

• 18.Mar.2025 - 08h30

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (UPT) serão iniciadas nesta terça-feira (18) e seguem até 27 de março, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço upt.educacao.ba.gov.br. A iniciativa é voltada à preparação de estudantes concluintes e egressos da rede pública de ensino para os processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior. Com o investimento de R$ 18 milhões do Governo do Estado, o programa, este ano, ofertará 20.110 vagas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, distribuídas em 218 municípios, com a oferta das atividades em 358 polos de funcionamento.

O UPT 2025 contará, ainda, com o envolvimento de 1.413 monitores, preferencialmente estudantes universitários. Além do incremento de quase 700 novas vagas, outra novidade este ano é a parceria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que se junta às demais instituições de Ensino Superior parceiras em 2024 (UNEB, UESC, UEFS, UESB, UFRB, UFSB e UFOB).

Para concorrer a uma vaga no UPT, o candidato deverá, no ato da inscrição, selecionar o município, o turno e a modalidade de oferta das aulas de seu interesse. O interessado concorrerá ao total de vagas ofertadas de acordo com suas opções de escolha. A seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de forma aleatória e equitativa, por meio do sistema informatizado da Secretaria da Educação (SEC). De caráter classificatório, o sorteio ocorrerá no próximo dia 28 de março, às 9h, na sala 136, 1º andar da SEC, sob a coordenação do UPT.

O sorteio será acompanhado por representantes das universidades parceiras; do Núcleo de Atos (NCAA); da Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica (SUPROT); da Superintendência de Políticas para Educação Básica (SUPED); e da Coordenação de Gestão Organizacional (CGOTIC), que atuarão como testemunhas do procedimento, garantindo a lisura e transparência do processo. As aulas serão iniciadas no próximo dia 14 de abril, com o suporte, este ano, de 624 profissionais das áreas administrativa, pedagógica e de monitoramento.

Serão matriculados automaticamente no Programa UPT 2025 os candidatos selecionados e classificados que atenderem aos requisitos do programa, conforme edital, levando em consideração as opções formuladas no ato da inscrição quanto ao município, ao turno e à modalidade de oferta, transcritas pelo candidato no ato da inscrição. O candidato deverá acessar o link upt.educacao.ba.gov.br com seu login e sua senha, no próximo dia 9 de abril, para conferir o resultado.

O UPT é composto por três etapas independentes e complementares, envolvendo a mobilização de inscrição para os processos do Exame Nacional de Ensino Superior (ENEM), do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), dos exames de vestibular e demais formas de ingresso à universidade; o fortalecimento das aprendizagens e a preparação do estudante; e a formação inicial e continuada de estudantes universitários para o exercício da docência. Outra boa nova é que, no ato da inscrição, os candidatos poderão buscar as vagas por município, turno e modalidade de oferta, bem como selecionar o local de funcionamento, podendo se inscrever em até duas opções de vagas disponibilizadas.

Público atendido pelo UPT – Pode participar do programa o estudante da rede pública da Bahia que estiver regularmente matriculado em 2025 no 3º ano do Ensino Médio regular e suas modalidades correspondentes e no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes na rede estadual ou egressos do Ensino Médio estadual e/ou municipal do Estado da Bahia.

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Rui Costa e Jerônimo Rodrigues anunciam acordo para novo hospital de Paulo Afonso (BA)

• 10.Mar.2025 - 15h10

O novo hospital regional de Paulo Afonso, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), contará com investimentos de R$134 milhões para atender a 22 municípios da região de Paulo Afonso, Bahia. Nesta segunda-feira (10), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, reuniu em Brasília o governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito do município, Mario Galinho, para confirmar a participação do Governo Federal nesse importante equipamento de saúde e validar soluções, como a participação da Eletrobrás no apoio aos recursos.

A agenda contou ainda com a participação do já anunciado novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha; do presidente da Ebserh, Arthur Chioro; e do presidente da Eletrobrás, Ivan Monteiro. Ficou acordado um termo de compromisso que autorizará a licitação das obras do novo hospital. “Com isso, vamos resolver definitivamente a construção do novo Hospital Regional de Paulo Afonso. O hospital será construído pelo governo do estado e, depois de pronto, quem vai assumir e fazer a gestão é a Univasf. Portanto, Paulo Afonso ganhará um novo hospital, e logo, logo, estarei com Jerônimo em Paulo Afonso para dar a ordem de serviço e iniciar essa importante obra”, afirmou o ministro Rui Costa.

O governador Jeronimo Rodrigues assinalou que a obra terá 18 meses de duração. “Então, no final do ano que vem, a gente já começa a funcionar com todos os serviços de alta complexidade. Esse hospital é parte do Novo PAC, é mais um grande empreendimento do programa em nosso estado, é o presidente Lula chegando em cada município da Bahia”, comemorou o gestor.

A secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, presente na agenda, lembrou que a nova unidade também terá uma característica de maternidade. Os 165 leitos, de acordo com Roberta, serão divididos entre hospital geral e maternidade. “Nós teremos lá 30 leitos de UTI, 20 leitos adultos, 10 leitos de UTI neonatal. Teremos também UTI, que a gente chama de cuidados intensificados para bebê. Teremos ainda seis salas cirúrgicas, sendo duas obstétricas e quatro para cirurgia geral”, elencou. Ela fez um destaque para a importância da unidade, que, nas palavras da secretária “que vai cobrir um vazio assistencial”.

• Tanhaçu

Polícia Militar apreende drogas no Distrito de Sussuarana/Tanhaçu

• 03.Mar.2025 - 11h07

No último sábado, (01/03/2025), após o encerramento de um evento na Praça do Distrito de Sussuarana, a Guarnição da 4ª CIA do 24º BPM de Polícia Militar realizava patrulhamento no local, quando visualizou 02 indivíduos em atitude suspeita. Ao efetuarem a abordagem, foi localizado com um dos indivíduos, 01 bolsa (pochete) com cerca de 10 (dez) trouxinhas contendo substância análoga à cocaína, dinheiro em espécie e 01 aparelho de telefone celular. Os indivíduos e todo o material foram apresentados à Delegacia Territorial de Brumado, para tomada das providências cabíveis. Vale salientar, que esta já é a segunda apreensão de drogas no município de Tanhaçu desde o mês de janeiro/2025. Além disso, no mesmo período, policiais militares da 4ª CIA/24º BPM, já recuperaram no município, 02 veículos com restrição de furto/roubo.

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CIPRv/BRUMADO REALIZA OPERAÇÃO CARNAVAL 2025

• 03.Mar.2025 - 08h05

A Companhia Independente de Polícia Rodoviária/Brumado está realizando a Operação Carnaval 2025 que tem como objetivo promover segurança no deslocamento dos usuários pelas rodovias estaduais durante o período momesco.

Durante a operação, a CIPRv/BRUMADO aumentará o policiamento em locais estratégicos, em especial nos trechos mais movimentados e nos considerados críticos, onde há altos índices de acidentes ou elevado número de infrações de trânsito como a Serra do Marçal na BA - 263, Serra dos Pombos na BA - 262, Serra das Almas na BA - 148.

O carnaval é um período do ano que aumenta o fluxo de veículos e passageiros em rodovias, consequentemente aumenta os riscos de acidentes. Além da fiscalização de trânsito, as ações de combate ao crime serão intensificadas por meio de abordagens pelo TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO- TOR visando prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.

O Major Rogério, Comandante da CIPRv/BRUMADO orienta sobre a importância que o motorista deve ter antes de viajar como:

Checar as condições do carro, se a manutenção está em dia, verificar os itens de segurança, como sistema de freios, de pneus e sistemas de iluminação e sinalização;

Estar descansado e em condições físicas e psicológicas para conduzir o veículo;

Usar o cinto de segurança ou, em caso de crianças, o sistema de retenção equivalente;

Respeitar a sinalização, a velocidade máxima estabelecida para a via. No caso de ultrapassagens, realizar a manobra somente em locais permitidos e quando houver tempo e distância para concluir a manobra sem colocar o trânsito em risco;

 Em caso de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os faróis devem permanecer acesos e a distância de segurança entre os veículos deve aumentar.

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Genial/Quaest: desaprovação a Lula supera 60% nos três maiores colégios eleitorais e dispara até em estados do Nordeste

• Fonte: O Globo
• 26.Fev.2025 - 09h58

Maioria dos entrevistados acha que o petista deve fazer um governo diferente nos dois últimos anos do mandato.

A desaprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) superou a marca de 60% nos três maiores colégios eleitorais do Brasil: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. É o que aponta uma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, realizada em oito estados que, juntos, representam 62% do eleitorado brasileiro. O levantamento mostra a escalada negativa da avaliação do governo petista até mesmo em estados do Nordeste — reduto eleitoral histórico da legenda.

• Bahia

Homem morre após ser alvejado por 15 tiros no bairro Malhada Branca em Brumado

• 24.Fev.2025 - 07h46

Um homicídio foi registrado na tarde de domingo no bairro Malhada Branca, em Brumado. O crime aconteceu em um bar e a vítima identificada como Reinaldo Cardoso Santos - Pinóquio -, foi atingida por pelo menos 15 disparos de arma de fogo. A polícia esteve no local registrando a ocorrência, o copo foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal ) de Brumado, após a perícia de local realizada pelo Departamento de Polícia Técnica. Ainda não se sabe a motivaçção e a autoria do crime.

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Polícia Militar recupera motocicleta com restrição de furto/roubo em Ituaçu

• 19.Fev.2025 - 19h23

Na manhã de ontem, terça-feira (18/02), policiais militares do Pelotão de Ituaçu (4° CIA/24° BPM), estavam realizando blitz durante a execução da Operação Harpia, quando ao abordarem uma motocicleta, após minuciosa consulta ao banco de dados, constataram que o veículo possuía restrição de furto/roubo, tendo sido furtado no município de Vitória da Conquista. O veículo recuperado e o condutor foram apresentados à Delegacia de Polícia de Ituaçu para a adoção das medidas cabíveis.

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Carnaval da Bahia contará com 37 mil policiais e bombeiros, além de 1.500 câmeras de videomonitoramento

• 18.Fev.2025 - 14h18

Trinta e sete mil policiais e bombeiros, além de 1.500 câmeras de videomonitoramento e Reconhecimento Facial serão empregados pela Secretaria da Segurança Pública, em 113 cidades da Bahia que realizarão festas de Carnaval. O esquema especial foi apresentado nesta terça-feira (18), no auditório do Centro de Cultura da Bahia.

Cerca de R$ 99 milhões serão investidos pelo Governo do Estado, na promoção das festas na capital baiana, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior.

As Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros atuarão integrados com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).

Tecnologia

Cerca de 1.500 câmeras inteligentes, equipadas com Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas Veiculares, estarão em pontos estratégicos da folia para monitoramento dos circuitos, acessos e entorno da folia. Duas Plataformas Elevadas de Observação ficarão estacionadas em locais sensíveis.

A solução de contagem de público será empregada para orientação de patrulhas em solo e remanejamento de equipes.

Noventa e nove Portais de Abordagem serão montados na entrada dos circuitos, evitando o acesso de objetos perfurocortantes. Os profissionais utilizarão também 1.400 Terminais de Comunicação Móveis.

Gerenciamento de informação

O Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) permanecerá ativado nos dias da festa, com 48 órgãos estaduais, federais, municipais e empresas privadas de prestação de serviço trabalhando em parceria.

Duas unidades do CICC Móvel estarão empregadas no Carnaval de Barreiras, Região Oeste, e de Porto Seguro, Extremo Sul.

De forma inédita, em regime de 24 horas, profissionais do Disque Denúncia (181) recepcionarão informações sobre delitos para auxiliar na atividade Policial e de Bombeiros. Os foliões também poderão responder a pesquisas realizadas pela Ouvidoria da SSP.

SPREV

Situados nos principais circuitos da folia, os PIPREVs contarão com profissionais da SSP, Sepromi, Seades, SJDH Defensoria Pública.

Entre as ações desenvolvidas no espaço, estão o acolhimento de vítimas, encaminhamento para atendimento em unidades especializadas, conscientização e distribuição de informativos com objetivo de promover a cultura da paz. O Projeto Prevenir é Agir – Venha na Paz, iniciado pela SSP, contará com apoio de diversos artistas ligados à festa.

Operações

Equipes do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Polícia Técnica realizam vistorias em trios elétricos e camarotes para garantir o respeito, as normas e a implementação de rotas e estruturas para a prevenção de acidentes.

Com emprego de equipes bilíngues das Polícias Civil e Militar, a SSP também realiza operações prévias para recepção de foliões de diferentes nacionalidades a exemplo da Operação Navio, iniciada em outubro de 2024, a Operação Abadá, que garante a proteção durante a comercialização e retirada das fantasias, além do reforço da tropa no Aeroporto Internacional de Salvador.

Texto Márcia Santana