- 06.Dez.2023 - 10h30 - Ibicoara: Ex-prefeito Haroldo Aguiar é punido por gastos ilegais com combustíveis
- 06.Dez.2023 - 08h36 - Prefeito de Barra da Estiva participa de audiência do Consórcio Chapada Forte que busca recursos para...
- 05.Dez.2023 - 09h39 - Programa reforça ações de segurança agrícola em Ibicoara e Mucugê
- 04.Dez.2023 - 16h25 - Motocicleta roubada é apreendida em Mucugê
- 04.Dez.2023 - 15h01 - Homem é preso com plantação de maconha selecionada em Lençóis
- 04.Dez.2023 - 10h23 - Representando Consórcio Chapada Forte, prefeito de Ibicoara recebe Título de Integração ao Sistema...
- 04.Dez.2023 - 08h37 - Bombeiros atuam em incêndios florestais em Barra da Estiva, Ibicoara e Rio de Contas
- 01.Dez.2023 - 11h09 - Justiça Exige Transparência no Transporte Escolar em Ituaçu
- 30.Nov.2023 - 18h27 - Idoso morre após acidente na BA-026 trecho de Contendas do Sincorá
- 30.Nov.2023 - 16h36 - Polícia recupera veículo com restrição de Furto/Roubo em Palmeiras
Ibicoara: Ex-prefeito Haroldo Aguiar é punido por gastos ilegais com combustíveis
Na sessão desta terça-feira (05/12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Ibicoara, Haroldo Aguiar, e a empresa “CEW Transportes e Serviços”, em razão da realização de despesas ilegais com combustível para o abastecimento de veículos de aluguel no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou o ressarcimento solidário no valor de R$1.411.168,30 aos cofres municipais, vez que tais despesas deveriam ter sido custeadas pela empresa contratada. Foi determinado, ainda, a devolução por parte do gestor da quantia de R$568.813,39, diante da impossibilidade de se verificar o interesse público no abastecimento de 29 veículos e máquinas pesadas estranhos à Prefeitura de Ibicoara e sem vínculos contratuais. O ex-prefeito também foi punido com multa no valor de R$3 mil. Além da realização de despesas ilegais com combustível, o termo de ocorrência apontou a ocorrência de gastos excessivos com “transporte alternativo”; a prorrogação indevida do contrato; a ausência de clareza no objeto da despesa e na definição dos quantitativos dos serviços; a subcontratação irregular do contrato; a homologação de proposta inexequível e a ausência de indicação de responsável pela fiscalização do contrato e de atuação do controle interno. De igual modo, não foi possível identificar a origem dos 29 veículos/ máquinas pesadas estranhos à Prefeitura de Ibicoara e sem vínculos contratuais que foram abastecidos às custas do município – no valor total de R$568.813,39 – o que impediu a relatoria de verificar o interesse público no abastecimento dos mesmos. O Ministério Público de Contas se manifestou, por meio do procurador Danilo Diamantino, também pela procedência do termo de ocorrência, com aplicação de multa proporcional ao ex-prefeito e imputação de ressarcimentos – pessoal e solidário – ao tesouro municipal.
Prefeito de Barra da Estiva participa de audiência do Consórcio Chapada Forte que busca recursos para amenizar obstáculos da seca e queimadas
Nesta terça-feira (05/12), o prefeito de Barra da Estiva, João de Didi, este participando de uma audiência na sede do Consórcio Chapada Forte em Andaraí. Estiveram presentes no encontro o chefe de gabinete, secretários e prefeitos que compõe o consórcio. A audiência, teve intuito de fazer ponderações emergenciais “NA OPERAÇÃO DE GUERRA“ para os municípios, em aquisições de alimentos para os animais, instalação do poços artesianos, carros pipas e junto ao Governo Federal a antecipação do pagamento do garantia safra e prorrogação de débito de vencimento, para amenizar os obstáculos com a seca e queimadas em que os municípios estão atravessando.
Programa reforça ações de segurança agrícola em Ibicoara e Mucugê
A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), por meio da equipe técnica do Programa Agro Plus, realizou uma extensa agenda de revisitas e treinamentos em empreendimentos rurais, entre os dias 28 de novembro e 01 de dezembro, nos municípios de Ibicoara e Mucugê, na região da Chapada Diamantina. Durante as atividades de revisita, a equipe reforçou as orientações sobre a legislação trabalhista, ambiental e os projetos da instituição, além de esclarecer dúvidas dos gestores em relação ao processo de adequação das construções rurais. Na ocasião, foram oferecidas orientações sobre a sinalização das sedes, instalações rurais e coleta de água para análise de potabilidade. Em paralelo, foram realizados cursos de ‘Supervisor e Vigia em Espaço Confinado (NR 33)’, visando capacitar os colaboradores dos empreendimentos da região. “Desde o início do ano, o programa já capacitou mais de 500 funcionários de propriedades rurais, abrangendo cursos e treinamentos de diversas temáticas. Atualmente, as ações foram expandidas para outras regiões do estado da Bahia, fortalecendo ainda mais a identidade e a seriedade do programa nos empreendimentos rurais associados da Chapada Diamantina’, explica o gerente de Agronegócios da Aiba e coordenador do Programa Agro Plus na Bahia, Aloísio Júnior.
Motocicleta roubada é apreendida em Mucugê
Quando realizava patrulhamento especializado na Vila Agrícula em Mucugê, uma guarnição do grupamento CIPE Chapada, recuperou uma Moto Honda CG 150 Titan Mix Ks laranja proveniente de roubo. A mesma estava parada quando foi realizada uma averiguação, onde foi constatado que a placa EKB 7039 estava clonada, sendo feita a consulta do chassi pelo sistema MOP, onde constatou que o veículo estava com restrição de furto e roubo. O veículo foi apresentado na delegacia de Mucugê.
Homem é preso com plantação de maconha selecionada em Lençóis
Na última sexta-feira (01/11), em rondas pelo distrito de Tanquinho, em Lençóis, a fim de averiguar denúncias de tráfico de entorpecentes visando turistas, além de plantio de drogas, as guarnições do Peto 42ª CIPM e da RONDESP/Chapada, com apoio do Canil da CIPT, diligenciaram até a residência suspeita, no local as guarnições foram atendidas pelo morador, que ao abrir a porta o cão policial sinalizou a presença de drogas. Assim, após autorização do residente, buscas foram feitas na casa e farta quantidade de pés de maconha foram encontradas, bem como porções colhidas da mesma erva. Além dos entorpecentes foi encontrado uma estrutura complexa para o cultivo dos entorpecentes. Interpelado sobre a atividade, o residente informou que cultiva a droga no intuito de traficar para os turistas e mostrou grande quantidade de sementes variadas e selecionadas, importadas dos EUA e Europa, bem como técnicas de armazenamento e distribuição da droga. O autor e o material foram apresentados a delegacia de Lençóis.
Representando Consórcio Chapada Forte, prefeito de Ibicoara recebe Título de Integração ao Sistema de Inspeção de Produtos de Origem Animal
Na última semana, o prefeito de Ibicoara Gilmadson Melo, esteve na cidade de Mirassol d’Oeste-MT, representando o Consórcio Chapada Forte, onde na oportunidade, teve a satisfação de receber o Título de Integração ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI/POA. Com essa titulação, aqueles que produzem pescado, mel, lacticínios, ovos e derivados da carne, e que tenham o Selo de Inspeção do consórcio e que assim desejarem, poderão obter a inscrição no SISBI e comercializar seus produtos em todo território nacional. O gestor de Ibicoara, considerou uma importante vitória de todos os produtores de origem animal, que poderão contar com mais um serviço de inspeção integrado ao SISBI na região.
Bombeiros atuam em incêndios florestais em Barra da Estiva, Ibicoara e Rio de Contas
Cerca de 200 bombeiros militares permanecem, atuando no combate e monitoramento aos incêndios florestais que atingem as regiões Norte, Sudoeste, Sul e Chapada Diamantina, no interior da Bahia. Além dos combates, os bombeiros militares realizam ações preventivas com a população das cidades assistidas: Miguel Calmon, Pindobaçu, Ibicoara, Morro do Chapéu, Macaúbas, Brotas de Macaúbas, Mundo Novo, Ruy Barbosa, Barra da Estiva, Rio de Contas, Érico Cardoso, Poções, Maraú, Porto Seguro, Eunápolis e Itamaraju. Os trabalhos fazem parte da Operação Florestal 2023, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), que teve início no último mês de julho. Dão apoio à Operação oito aviões modelo Air Tractor, fornecidos através do Programa Bahia Sem Fogo, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), dois helicópteros – um do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e outro cedido pelo governo de Pernambuco -, além de brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de brigadistas voluntários dos municípios próximos às regiões atingidas.
Justiça Exige Transparência no Transporte Escolar em Ituaçu
O Juiz de Direito da Comarca de Ituaçu proferiu uma decisão marcante no processo n.º 8000269-05.2022.8.05.0134 em resposta a um Mandado de Segurança impetrado por pais de alunos do Povoado de Canabrava, Zona Rural de Ituaçu/BA. A sentença obriga a Secretaria de Educação do município a fornecer documentos relacionados ao ônibus de placa KZS – 7469, responsável pelo transporte dos estudantes da localidade da “Mata” até a sede municipal. A batalha legal teve início em maio de 2022, quando os pais, preocupados com as condições do veículo contratado para o transporte escolar, solicitaram à Secretaria Municipal de Educação os documentos que atestassem a segurança do ônibus. Sem resposta, buscaram a intervenção judicial, que, mediante liminar, determinou à Secretaria que disponibilizasse os documentos em cinco dias. No entanto, o prazo expirou com parte dos documentos pendentes, incluindo o Relatório Circunstanciado das condições do veículo pela Coordenação Municipal do Transporte Escolar e o Laudo de Vistoria do DETRAN/BA. Diante da omissão, o Juízo de Direito de Ituaçu emitiu sentença favorável aos requerentes, concedendo um prazo adicional de 15 dias para o fornecimento dos documentos sob pena de multa de até R$ 40.000,00. O advogado representante dos pais, Dr. Valdemir Rocha Santos, expressou satisfação com a decisão, destacando que esta permite aos pais acesso às informações que comprovam a adequação do veículo às normas de trânsito, assegurando a segurança dos alunos. A decisão, se não cumprida, prevê não apenas a multa, mas também medidas severas, incluindo a condenação por atentado à dignidade da justiça e encaminhamento do caso ao Ministério Público. Além disso, órgãos como o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da União serão notificados para investigar possíveis atos de improbidade administrativa e responsabilidade. É importante ressaltar que a decisão ainda permite recurso. A equipe jornalística tentou contato com a ex-Secretária de Educação, Sra. Adila Conceição Barreto, a quem foi atribuída a responsabilidade, além de buscar informações junto ao Setor de Educação e à Controladoria Interna do Município, porém, não obteve resposta até o fechamento desta matéria. Essa determinação judicial não apenas abre precedentes para garantir a segurança no transporte escolar, mas também levanta questões sobre a transparência e responsabilidade no uso dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A decisão reforça a importância da prestação de contas e da transparência na administração pública, especialmente quando se trata da segurança dos estudantes durante o transporte escolar.
Idoso morre após acidente na BA-026 trecho de Contendas do Sincorá
Um acidente com vítima fatal foi registrado na tarde de quarta-feira (29/11), na BA-026 trecho do município de Contendas do Sincorá. Segundo informações, um motociclista identificado como Daniel Bento dos Anjos, 70 anos, teria derrapado a motocicleta Honda CG 125, após perder o controle do veículo. A Polícia Rodoviária Estadual registrou ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado.
Polícia recupera veículo com restrição de Furto/Roubo em Palmeiras
Na manhã desta quinta-feira (30/11), por volta das 08h em rondas na Rua Edmar Costa, Centro - Zona Urbana da cidade de Palmeiras, uma guarnição da 42ª CIPM, avistou um veículo que ostentava placa do Estado de São Paulo, e encontrava-se aberto parado na via. Com a atitude suspeita, foi procedida a verificação da placa no sistema, tendo como resultado restrição furto/roubo. Diante disto de imediato o veículo que se encontrava com a chave na ignição e não havia nenhuma pessoa por perto foi conduzido para delegacia de Palmeiras.
