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Homem é preso por estupr0 de vulner@vel e abort0 forçado em Luis Eduardo Magalhães
Um homem de 32 anos foi preso na manhã de quinta-feira (5), no município de Luís Eduardo Magalhães, investigado pelos crimes de estupro de vulnerável e aborto forçado sem o consentimento da gestante. Conforme as investigações, o suspeito, padrasto da vítima, teria iniciado os abusos sexuais quando a menina tinha cerca de oito anos.
Os crimes incluíam atos libidinosos e conjunção carnal, mantidos sob ameaça. A adolescente, hoje com 16 anos, engravidou duas vezes em 2024 e foi forçada a ingerir medicamentos abortivos fornecidos pelo próprio investigado.
A operação foi deflagrada pela equipe do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam), que segue em investigação para elucidar o caso. De acordo com a delegada Luara Gabriela, os elementos reunidos ao longo da apuração, como oitivas, perícias e diligências, possibilitaram o pedido de prisão temporária do suspeito, que está custodiado à disposição do Poder Judiciário.
“A nossa equipe está dedicada a esclarecer não só este, mas todos os casos de violência contra mulher e vulneráveis. Neste período de 30 dias da prisão temporária, que pode ser convertida em preventiva, continuaremos com as oitivas das demais testemunhas e teremos a realização do depoimento especial da menor em juízo. Também teremos a análise dos dados obtidos com as extrações realizadas nos aparelhos telefônicos. Com a apuração, teremos mais subsídios para encaminhar à justiça.” Explicou a delegada.
Fonte: Ascom PCBA
Operação Combustível Legal detecta irregularidades em postos de Brumado Caetité e Guanambi
Aferidores e bicos de combustíveis danificados e suspeita de fraude eletrônica em placas que medem a quantidade de produto efetivamente entregue pela bomba foram as principais irregularidades detectadas pela força-tarefa da operação Combustível Legal em postos dos municípios de Caetité, Guanambi e Brumado, no Sudoeste do Estado.
A operação, que reúne diferentes órgãos de fiscalização com o objetivo de aferir, entre outros tópicos, se os postos estão cumprindo os requisitos de qualidade e quantidade do combustível fornecido ao consumidor, visitou 61 estabelecimentos na região entre os dias 26 e 30 de maio.
Durante esta etapa, cinco postos foram autuados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) em virtude da detecção de bicos de combustíveis irregulares, que foram interditados pelo órgão, além de aferidores de combustível sem o lacre e display da bomba queimado. Os casos de suspeita de fraude eletrônica nas placas das bombas serão investigados pela equipe técnica do Ibametro. Outras irregularidades apontadas pelo órgão foram ausência de eliminador de ar e gases na bomba e bicos com vazamentos.
Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes, o Ibametro é responsável principalmente por avaliar se a quantidade do combustível entregue ao consumidor está de acordo com o registrado na bomba, além de checar o bom funcionamento de bombas e bicos de combustíveis. O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), atua com o objetivo de aferir questões relativas ao direito do consumidor. No Sudoeste, o órgão emitiu autuações para oito postos por irregularidades como oferta e exposição de produtos vencidos, produtos à venda sem preço, ausência da placa de razão de valor entre combustíveis, ausência da placa informativa de tributos e ausência do Código de Defesa do Consumidor, uma exigência legal em pontos de venda. Além das autuações, houve retirada dos produtos das prateleiras, e os postos responderão a processo administrativo.
"Durante a fiscalização, encontramos diversos produtos sendo vendidos fora do prazo de validade, o que representa um risco ao bom funcionamento dos veículos, configurando um dano real ao consumidor. Estamos ampliando as ações de fiscalização para assegurar que o setor de combustíveis atue conforme as exigências legais", avaliou o diretor de fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas.
De acordo com Vilas Boas, o estabelecimento no qual se constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas.
Sefaz-Ba
O coordenador de petróleo e combustíveis da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), Olavo Oliva, explicou que a Operação Combustível Legal acontece mensalmente em diversas regiões da Bahia, e já fiscalizou mais de 1.700 postos. "É um trabalho minucioso de proteção do consumidor, já que detecta situações reais de inconformidades principalmente no que diz respeito ao cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercialização de combustíveis e outros produtos", afirmou.
Responsável por conferir a regularidade fiscal e cadastral das empresas, a equipe da Sefaz-Ba autuou 13 postos na região Sudoeste em virtude de atraso no pagamento do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).
Disque Denúncia
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).
Bahia: BYD é processada por trabalho análogo a escravo e tráfico de pessoas em ação de R$ 257 milhões
Na (27), o Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a montadora BYD — líder global na produção de veículos elétricos e híbridos — e outras duas empresas prestadoras de serviços: China JinJiang Construction Brazil Ltda. e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co. (atualmente Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda.).
O MPT acusa as empresas de submeterem trabalhadores a condições análogas à escravidão e de envolvimento em tráfico internacional de pessoas. A ação inclui o pedido de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 257 milhões, além do pagamento das verbas rescisórias devidas e da exigência do cumprimento das normas trabalhistas brasileiras. Caso as determinações não sejam atendidas, o órgão solicita a aplicação de multa de R$ 50 mil por item descumprido, multiplicada pelo número de trabalhadores afetados.
Em resposta, a assessoria da BYD informou que a empresa está colaborando com o MPT desde o início das investigações e que irá se pronunciar oficialmente nos autos do processo.
Almir Pessoa une-se a vários presidentes de Câmaras da Bahia na criação da Região Metropolitana do Sudoeste
O presidente da Câmara de Vereadores de Ituaçu, Almir Pessoa, esteve presente em um grande encontro que mobilizou presidentes de Câmaras de diversas cidades da Bahia, que teve como pauta a criação da Região Metropolitana do Sudoeste. O encontro aconteceu em Vitória da Conquista e contou com participação de várias autoridades, não só do meio políticos, como também jurídico.
A criação dessa região possibilitará mais progresso e desenvolvimento para os municípios compactuados, levando em conta que a força de cobrança junto ao governo do Estado e Federal será maior.
Segundo o presidente Almir Pessoa, Ituaçu tem grande potencial de crescimento e fazer parte de uma instituição como a que está sendo criada é mais um passo para que as demandas da população ituaçuense sejam atendidas, nas mais diversas áreas, com mais rapidez e eficiência.
'Operação Eclipse': Líderes do tráfico são transferidos do Conjunto Penal de Juazeiro para Serrinha
Cinco detentos do Conjunto Penal de Juazeiro, entre eles dois líderes do tráfico de drogas da região, foram transferidos nesta sexta-feira, dia 23, para a unidade prisional de segurança máxima de Serrinha. A transferência foi realizada durante a 'Operação Eclipse', desencadeada desde ontem nos pavilhões A e B do conjunto, com realização de revistas estruturadas e simultâneas nas celas.
A ação foi realizada de forma integrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Regional Norte (Gaeco Norte) e da 13ª Promotoria de Justiça da comarca, e pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), com o objetivo de fortalecer os protocolos de segurança e controle interno da unidade prisional.
A transferência foi determinada pela Vara de Execução Penal de Juazeiro. As duas lideranças transferidas, Robson dos Santos Gomes e Diogo Bernardino Cruz comandariam, dentro da unidade prisional, ações de grupos criminosos associados a outras facções, com atuação em tráfico de drogas e responsável por diversos assassinatos e atos violentos de ameaça no Vale do São Francisco, praticados com o objetivo de pdominar territórios e cobrar dívidas.
Durante a operação, foram aprendidos celulares e drogas. Foram inspecionadas todas as celas dos dois pavilhões, para restringir fluxos indevidos de informação que possam comprometer a estabilidade do sistema prisional e interferir na atuação das instituições públicas de segurança e justiça.
No âmbito do MPBA, as ações contaram também com atuação do Gaeco Regional Norte e do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaep). Pela Seap, atuou o Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop). A operação teve, ainda, a participação da Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento da Região Norte, com a Rondesp Norte, e do Comando de Policiamento em Missões Especiais, através da Cipe Caatinga.A escolha do nome "Eclipse" representa simbolicamente a interrupção de mecanismos informais de comunicação no ambiente prisional, reforçando a atuação preventiva e integrada dos órgãos públicos na manutenção da legalidade e do funcionamento adequado das instituições de custódia. A iniciativa integra uma estratégia mais ampla de aprimoramento da segurança institucional e do sistema penitenciário baiano.A responsabilidade pela entrada de materiais não permitidos na unidade está sujeita a apuração pelas autoridades competentes, que conduzirão as medidas cabíveis no âmbito administrativo e criminal.
STF afasta presidente da Câmara de Caculé por reeleição considerada ilegal
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal determinou o afastamento imediato de Jeovane Carlos Teixeira Costa (PSB) da presidência da Câmara Municipal de Caculé, no sudoeste baiano. O parlamentar exercia seu terceiro mandato consecutivo no comando do Legislativo municipal — prática considerada inconstitucional pelo Supremo, que permite apenas uma reeleição sucessiva para o mesmo cargo nas mesas diretoras de casas legislativas.
Jeovane havia presidido a Câmara nos biênios 2021-2022 e 2023-2024, e foi reconduzido para o período de 2025-2026. Sua defesa argumentou que o primeiro mandato não deveria ser contabilizado, por ter se iniciado antes de 7 de janeiro de 2021 — data fixada pelo próprio STF como marco temporal para aplicação da regra. Moraes, no entanto, rejeitou a tese e considerou a manobra uma violação à Constituição.
Além de anular a eleição mais recente, o ministro determinou a comunicação imediata ao Tribunal de Justiça da Bahia e à própria Câmara de Caculé. O afastamento se mantém até o julgamento definitivo da ação.
A decisão reforça o posicionamento da Corte em defesa da alternância de poder e do respeito aos limites legais de recondução em cargos legislativos.
Instituição de acolhimento de crianças é fechada em Belo Campo após casos de abusos
Irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia na gestão e funcionamento da Associação de Misericórdia Por Amor ao Próximo (Ampap), localizada no município de Belo Campo, levaram a Justiça a determinar a suspensão total do repasse de verbas públicas e cassação do registro da entidade. A decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em favor de recurso movido pelo MPBA, reforma sentença inicial que havia aplicado sanção única de advertência aos responsáveis.
Segundo o promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, investigações identificaram uma série de infrações cometidas pelos responsáveis da Ampap, como abusos físico, psicológico e moral contra crianças e adolescentes, além da subtração de documentos pessoais dos institucionalizados por parte da presidente da associação. Os responsáveis pela Ampap foram afastados da gestão da entidade pela Justiça, quando apreciado o pedido liminar apresentado na ação do MPBA. Desde então, a gestão da unidade estava a cargo do Município.
A Ampap foi criada para atender a comunidade vulnerável e realizar o acolhimento de crianças e adolescentes. Na decisão judicial transitada em julgado no último dia 6 de maio, a Primeira Câmara Cível registrou que a aplicação exclusiva da pena de advertência se revelou “desproporcional e ineficaz diante da gravidade das condutas constatadas na instituição” e, por isso, foi substituída por “penalidades mais severas, que preservem os direitos das crianças e adolescentes e impedem a continuidade de abusos pela entidade”.
Com Reconhecimento Facial, Polícia da Bahia aumenta em 72% o número de mandados de prisão cumpridos
O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia auxiliou no aumento de 72% dos mandados de prisão cumpridos. As câmeras ‘inteligentes’ estão implantadas na capital baiana, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado.
Entre janeiro e abril de 2025 foram localizados 3.804 foragidos da Justiça. No mesmo período do ano passado as Forças Policiais alcançaram 2.212 procurados.
Através do Reconhecimento Facial, com acionamento do Centro Integrado de Comunicações (CICOM), 915 foragidos da Justiça foram capturados. Os outros procurados foram encontrados em ações de inteligência da Polícia Civil e durante patrulhamento preventivo da PM.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
TRE-BA faz plantão no sábado (17) para atender eleitores e evitar cancelamento de títulos eleitorais
Com o objetivo de ampliar o atendimento eleitoral e evitar o cancelamento de títulos por pendências nas últimas eleições, os cartórios eleitorais da capital e do interior funcionarão em regime de plantão, neste sábado (17), das 8h às 12h. A ação segue o que determina a Portaria nº 308, de 5 de maio de 2025, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
A iniciativa é voltada a eleitores e eleitoras que deixaram de votar, justificar a ausência ou quitar multas em três eleições consecutivas. Na Bahia, 260.262 pessoas estão em risco de ter o título cancelado.
Como consultar a situação eleitoral
Eleitoras e eleitores podem consultar se estão com pendências na Justiça Eleitoral pelos seguintes canais: site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), aplicativo e-Título (disponível gratuitamente para Android e iOS) ou pelo telefone (71) 3373-7000. A consulta também pode ser feita presencialmente em um cartório eleitoral ou nos postos da Justiça Eleitoral. Confira aqui a lista completa de locais de atendimento na capital e no interior.
Se for identificada a ausência às urnas, o(a) eleitor(a) deverá quitar os débitos. As multas podem ser pagas pelo Autoatendimento Eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou diretamente no cartório eleitoral. Os pagamentos podem ser feitos por boleto (Guia de Recolhimento da União - GRU), PIX ou cartão de crédito.
Consequências do cancelamento
De acordo com o Art. 7º da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), quem tiver o título cancelado não poderá: inscrever-se em concurso público; tomar posse em cargo ou função pública; receber salários ou proventos de emprego público; participar de licitação ou concorrência pública; obter empréstimos em instituições financeiras públicas ou que tenham participação do governo; emitir passaporte ou carteira de identidade (exceto para quem está no exterior e precise retornar ao Brasil); renovar matrícula em instituições de ensino oficiais ou fiscalizadas pelo governo; além de realizar atos que exijam quitação com o serviço militar ou com a Receita Federal.
Pra todos verem: Imagem com composição gráfica do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. À esquerda, foto aérea da sede do TRE-BA, com destaque para o prédio redondo em meio a uma área arborizada. À direita, ilustração de um relógio amarelo com setas circulares, representando mudança no horário. No canto superior direito, aparece o logotipo do TRE-BA com os dizeres: “Justiça, Cidadania e Serviço”.
Bahia foi segundo estado com maior taxa de morte entre jovens no Brasil em 2023, aponta Atlas da Violência
Dados foram divulgados nesta segunda-feira (12). Mortalidade de jovens no estado é 12 vezes maior que a de São Paulo, estado com o maior número de habitantes do Brasil e onde foi registrada a menor taxa em 2023.
A Bahia foi o estado com a segunda maior taxa de morte entre jovens em 2023, segundo o Atlas da Violência 2025, divulgado nesta segunda-feira (12) e construído em parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A mortalidade de jovens no estado é 12 vezes maior que a de São Paulo, estado com o maior número de habitantes do Brasil e onde foi registrada a menor taxa em 2023.
Segundo o relatório, a Bahia registrou 3.892 mortes de jovens naquele ano, o equivalente a 113,7 homicídios por cada 100 mil jovens. A taxa nacional de mortes para este grupo é de 45,1 homicídios a cada 100 mil jovens no mesmo período.
Vale ressaltar que a taxa de homicídios é maior entre os homens, que representam quase o dobro da taxa geral: 220,6 a cada 100 mil pessoas. Apesar do alto índice de óbitos entre jovens no estado, houve queda de 3,4% em comparação com os registros de 2022.
Ainda conforme o documento, a morte violenta é a principal causa dos óbitos. Entre 2013 e 2023, as armas de fogo se destacaram como as responsáveis pela maior parcela dos assassinados de jovens no Brasil. Em segundo lugar, estão os homicídios causados por instrumentos perfurantes e, em terceiro, os objetos contundentes.
Em números absolutos, a Bahia liderou o índice de homicídios no Brasil em 2023. Somente naquele ano, foram registrados 6.616 óbitos. Confira abaixo o ranking com os cinco estados com mais óbitos no período:
Bahia - 6.616
Rio de Janeiro - 4.292
Pernambuco - 3.697
São Paulo - 3.043
Ceará - 2.992
Apesar disso, o Atlas da Violência 2025 aponta que houve uma redução dos assassinatos em todo o Brasil. Entre as razões, estão o envelhecimento da população e o aprimoramento das políticas de segurança pública em alguns estados e municípios. Os especialistas apontam ainda que é evidente que na década passada o Brasil despertou para a necessidade de mudar a forma de fazer segurança pública.
Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) destacou que Salvador e Região Metropolitana (RMS) vem registrando reduções em casos de mortes violentas. Segundo o órgão, entre os meses de janeiro e abril deste ano, a capital baiana registrou uma queda de 12,6% nas mortes violentas, enquanto a RMS apresentou uma queda de 15,7% nesses casos. Em todo o estado, a queda é de 10,4%.
O órgão ainda detalhou que os crimes graves contra a vida também apresentaram reduções em todo o estado, caindo 6%, em 2023, e 8,2% em 2024. A SSP-BA afirmou que a contratação de 6 mil policiais e bombeiros garantiu o reforço das ações preventivas e de inteligência, assim como o investimento em capacitação, tecnologia e equipamentos de inteligência. (Informações do G1/Bahia)
