09/2024

• Chapada Diamantina

II Encontro de Sanfoneiros agita Rio de Contas e movimenta economia local

• 23.Set.2024 - 16h31

O município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, recebeu milhares de pessoas neste fim de semana durante o II Encontro de Sanfoneiros. O evento, liderado pelo cantor e compositor Del Feliz, homenageia Lucianinho Pierote, idealizador do encontro e agitador cultural que faleceu em 2021. Entre os artistas que se apresentaram estavam Flávio Leandro, Mariana Aydar, Mestrinho, Mestre Gennaro, Chambinho do Acordeon, Emili Pinheiro, Alirio Jr, Juninho do Acordeon, Piazzito, Nonato Lima, Verlando Gomes e Claudinho do Acordeon. Del Feliz destacou a importância do evento para a cidade, afirmando que "temos que abraçar essa causa do forró pensando na coletividade". A programação incluiu não apenas shows, mas também rodas de conversa, aulas de sanfona e desfiles de grupos culturais. A presidente da Funarte, Maria Marighella, presente no evento, mencionou que o forró poderia ser incluído no calendário anual de eventos, ressaltando o intercâmbio musical promovido pelo encontro. Comerciantes locais comemoraram o aumento no movimento turístico. A empresária Henriqueta Silva afirmou que "o Encontro de Sanfoneiros movimenta toda a nossa cadeia produtiva", beneficiando bares, restaurantes, meios de hospedagem e artesanato local.

• Tanhaçu

Duas pessoas morrem e outras duas ficam gravemente feriadas em acidente da BA-142 em Tanhaçu

• 23.Set.2024 - 10h13

Um acidente com vítima fatal foi registrado no inicio da noite de domingo (22/09) na BA-142, trecho de Tannhaçu. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual, foi registrada uma colisão frontal  entre um  veículo Renault Twingo e uma motocicleta Honda CB 300R no KM 14 da rodovia. Em consequência o condutor da motocicleta evoluiu a óbito no local, e a passageira  da mesma foi encaminhada pelo SAMU ao Hospital de TANHAÇU com ferimentos graves , vindo a óbito no Hospital. O condutor e passageiro do automóvel foram encaminhados pelo SAMU para o Hospital de Tanhaçu com ferimentos graves. A GU foi deslocada para confeccionar a  ocorrência e posterior apresentação a Delegacia competente. O condutor da motocicleta foi identificado como Adailson D. S.S., 35 anos já a passageira, Vagnelia S. D. A., 39 anos.

• Barra da Estiva

Mais uma vez a oposição de Barra da Estiva utilizará pesquisa de caráter duvidoso para tentar alavancar campanha eleitoral

• 21.Set.2024 - 12h09

A população de Barra da Estiva mais uma vez denuncia o grupo de oposição Café Tá Em Alta, que pretende divulgar, no próximo dia 23/09, mais uma pesquisa de intenções de voto realizada pelo Seta Instituto de Pesquisa, conhecido por seu histórico de fraudes em pleitos eleitorais por todo o Brasil. Desta vez, a pesquisa alega ter entrevistado 500 pessoas em um único dia, 16/09, uma segunda-feira, com o registro feito já no dia seguinte, 17/09. O tempo reduzido entre a coleta e o registro levanta dúvidas sobre a precisão e a qualidade da apuração dos dados, reforçando o caráter duvidoso da pesquisa. Infelizmente a Justiça eleitoral analisa apenas os requisitos formais para Requerimento do registro de pesquisa eleitoral, ou seja, não acompanha diretamente a forma de coleta dos dados em campo, a proporcionalidade do eleitorado  entrevistado por região, nem mesmo se houve manipulação direta no resultado, o que atrai o mau uso deste instrumento por políticos que buscam induzir o eleitorado. O Seta Instituto de Pesquisa já esteve envolvido em processos judiciais em várias cidades, como Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Pau dos Ferros e Caicó, no Rio Grande do Norte, além de Araguaína, Porto Nacional e Xambioá, no Tocantins. Para mais informações sobre os processos judiciais em andamento contra o instituto, acesse [este link](https://www.jusbrasil.com.br/processos/nome/129577436/seta-instituto-de-pesquisa-ltda). Essa não é a primeira vez que a oposição em Barra da Estiva tenta divulgar pesquisas de credibilidade duvidosa. Em 2020, o mesmo grupo publicou resultados apontando a vitória de Alessandro Bico com 48% dos votos, mas o resultado oficial revelou uma vitória expressiva de João de Didi, com 57,15%, superando a oposição por quase 3.000 votos.

• Bahia

Eleições 2024: candidatos não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (21/9)

• 20.Set.2024 - 16h08

A partir deste sábado (21/9) e até o dia 8 de outubro, candidatas e candidatos nas Eleições Municipais de 2024 não poderão ser presas(os) ou detidas(os), exceto em casos de flagrante delito. Essa regra está prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e é válida nos 15 dias que antecedem o primeiro turno, que será realizado em 6 de outubro. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde pode haver um segundo turno em 27 de outubro, a restrição à prisão começa a valer a partir de 12 de outubro. De acordo com Jaime Barreiros, analista judiciário do TRE-BA, a regra visa a preservação da própria democracia, garantindo que o(a) candidato(a) não seja preso(a) sem justo motivo e, dessa forma, possa exercer a sua campanha.

Exceção

A única exceção à regra é em caso de flagrante delito, ou seja, se o(a) candidato(a) for detido(a) no momento exato da prática de um crime. Nesses casos, a pessoa será imediatamente apresentada a um juiz, que avaliará a legalidade da prisão.

• Brasil

Número de assédio eleitoral no primeiro turno de 2024 supera eleição passada, diz MPT

• 20.Set.2024 - 08h57

A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registrou, até esta quinta-feira (19), 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera em mais de quatro vezes o total de 2022, quando 68 acusações foram registradas no primeiro turno das eleições.Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT).  Apesar do número da superioridade de casos no primeiro turno, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, não acredita que as atuais eleições municipais venham superar o total das eleições gerais de 2022, que após o segundo turno alcançou 3.606 denúncias. O assédio eleitoral se caracteriza como a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a um pleito eleitoral, com o objetivo de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.

• Bahia

1.900 foragidos são alcançados na Bahia através do Reconhecimento Facial da SSP

• 19.Set.2024 - 16h16

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia atingiu a marca de 1.900 foragidos da Justiça alcançados, na quarta-feira (18), com a captura de um homem procurado por prática de roubo. A prisão aconteceu na capital baiana. Acionados pela equipe do Centro Integrado de Comunicações (CICOM), equipes da Polícia Militar alcançaram o foragido. Somente em 2024, a tecnologia encontrou 647 pessoas com mandados de prisão. A ferramenta, implementada em 2019, é empregada em áreas estratégicas da capital, municípios da Região Metropolitana de Salvador e no interior do estado. Atualmente o sistema monitora 80 municípios.  Das capturas, cerca de 25% eram procurados por roubo, 21% foram presos por homicídio, 13% por tráfico de entorpecentes e 5,7% por estupro. Pouco mais de 19% possuíam dívida de pensão alimentícia. O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, enfatizou a importância da ferramenta para a localização de procurados. “Ampliamos o uso da tecnologia e conseguimos, nos últimos 18 meses, alcançar dois foragidos por dia na Bahia”, frisou. As prisões aconteceram nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Dias D’Ávila, Vera Cruz, Pojuca, Simões Filho, Camaçari, Alagoinhas, Feira de Santana, Eunápolis, Vitória da Conquista, Itabuna, Porto Seguro, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Itaberaba, Ilhéus, Candeias, Madre de Deus, Itamaraju, Irecê, Itaparica, Barreiras, Valença, Serrinha, Luis Eduardo Magalhães, Cruz das Almas, Santo Estevão, Ibotirama, Ipiaú, Itacaré, Euclides da Cunha, Salinas da Margarida, São Miguel das Matas, São Félix, Itagi, Guanambi, Conceição do Coité e Casa Nova.

• Chapada Diamantina

Governo do Estado publica licitação para reformar Balneário do Tareco, em Morro do Chapéu

• 19.Set.2024 - 08h51

O Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE), o aviso de licitação para reformar o Balneário do Tareco, localizado em Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina. O anúncio, feito pelo governador Jerônimo Rodrigues em visita recente ao município, marca um passo importante para a revitalização deste espaço de lazer, que atrai turistas pela sua natureza exuberante e fontes termais. A licitação busca a contratação integrada de uma empresa que será responsável pelo projeto e execução da obra, que contará com um investimento estimado em mais de R$ 6 milhões. O prazo para a conclusão dos serviços está estipulado em 8 meses, tendo a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) como condutora do processo. As melhorias planejadas incluem a construção de duas guaritas, quatorze quiosques, dois vestiários e uma nova sede administrativa, que contará com depósito, espaço infantil e chuveiros para piscina. Além disso, o projeto prevê a reforma da piscina termal, a criação de dois banheiros, um espaço para coworking, uma quadra de areia, um campo society, uma quadra coberta, um palco, um bar, um restaurante e um espaço destinado a eventos.

Sobre o Tareco

Inaugurado na década de 1990, o Balneário do Tareco é um dos principais pontos turísticos da região, conhecido por suas águas límpidas e propriedades medicinais, que são benéficas no tratamento de doenças de pele. A reforma visa não apenas melhorar a infraestrutura do local, mas também potencializar sua capacidade de receber visitantes e promover o turismo sustentável na Chapada Diamantina. Mais informações sobre o processo licitatório poderão ser acessadas no site da Conder (https://www.conder.ba.gov.br/), a partir do dia 23 de setembro.

• Bahia

Onze mandados de prisão temporária são cumpridos pelas Polícias Civil e Militar

• 18.Set.2024 - 16h34

Onze mandados de prisão temporária foram cumpridos nesta quarta-feira (18), por equipes da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com apoio da Rondesp Meio Oeste, da 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e das CIPEs Cerrado e Sudoeste. Os investigados integram uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas, homicídios, roubos, entre outros delitos, na região do município de Bom Jesus da Lapa. Onze criminosos foram presos, entre eles dois que estão custodiados na unidade prisional de Brumado. Durante os cumprimentos em Bom Jesus da Lapa, um traficante resistiu à prisão, acabou ferido e não resistiu. Aparelhos eletrônicos, veículos, dinheiro, além de grande quantidade de maconha foram apreendidos durante a operação conjunta.

• Bahia

Conta de energia deve seguir com bandeira vermelha ou amarela até o fim do ano, diz Aneel

• 18.Set.2024 - 14h45

A conta de luz dos brasileiros deve continuar mais cara até o final de 2024, com a cobrança de bandeira amarela ou vermelha. A previsão é do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (18). Quando a bandeira é diferente da verde, há um acréscimo no custo para o consumidor final. Em julho, a bandeira amarela foi acionada pela primeira vez desde abril de 2022, por causa do maior uso das usinas termelétricas, que têm operação mais cara que as hidrelétricas. Para setembro, a cobrança subiu para a bandeira vermelha patamar 2, isto é, um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.  "A estimativa não fizemos ainda, mas há grande tendência de que permaneça entre amarela e vermelho até o final do ano", declarou Feitosa, em conversa com jornalistas em evento da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE). Em contrapartida, ele avaliou que a situação atual para o sistema elétrico é mais confortável em relação a 2021, quando os reservatórios ficaram abaixo de 30%. Hoje, estão em cerca de 50%.

• Ituaçu

TJ-BA condena município de Ituaçu a pagar horas extras e regularizar carga horária de professores

• 18.Set.2024 - 08h57

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu uma decisão histórica, condenando o município de Ituaçu a regularizar a carga horária dos professores do ensino fundamental 1 que ingressaram com ação judicial. A sentença obriga a administração municipal a garantir que os docentes cumpram apenas 13 horas semanais em sala de aula, como previsto em lei, encerrando anos de irregularidades. Além de regularizar a jornada de trabalho, o município foi condenado a pagar as horas extras acumuladas ao longo dos anos, com juros e correção monetária. A decisão marca uma importante virada para os profissionais da educação, que enfrentavam uma sobrecarga de trabalho sem a devida compensação financeira. A professora Maria Dias, presidente do núcleo da APLB de Ituaçu, celebrou a sentença como uma vitória histórica para a categoria. "Essa decisão é uma reparação da injustiça que foi cometida contra os professores de Ituaçu, que há muito tempo vêm sendo explorados ilegalmente pela administração municipal. Finalmente, nossos direitos estão sendo respeitados", declarou a educadora. Além de destacar a importância da decisão, Maria Dias fez questão de parabenizar os advogados Dr. Valdemir e Dr. Juvenal Wanderley pela competência com que conduziram o caso. "Seu trabalho incansável foi essencial para que pudéssemos alcançar essa vitória. Agradecemos profundamente pelo apoio prestado a todos os professores nessa longa jornada", acrescentou. A decisão do TJ-BA não apenas corrige anos de exploração, mas também reafirma a necessidade de cumprimento das normas legais no município de Ituaçu, garantindo dignidade e respeito aos professores. Essa sentença estabelece um marco na valorização dos profissionais da educação, que desempenham um papel crucial na formação das futuras gerações. Com a justiça sendo feita, os professores de Ituaçu podem finalmente respirar aliviados, cientes de que seus direitos foram reconhecidos e compensados, tanto no presente quanto retroativamente.