07/2024

• Barra da Estiva

Carro capota na BA-142 trecho entre Barra da Estiva e Ituaçu

• 29.Jul.2024 - 08h59

Um acidente do tipo capotamento foi registrado na BA-142, trecho entre Barra da Estiva e Ituaçu. O fato aconteceu na madrugada desta segunda-feira (29/07), quando o condutor do veículo Jeep Compass, identificado como Washington, em um curva ali existente e sob neblina, teria perdido o controle, vindo a capotar. Por consequência houve danos matérias e pessoais, tendo em vista que além do condutor, outras cinco pessoas que estavam no veículo, acabaram sofrendo ferimentos leves. 

• Bahia

Colheita de café 24/25 do Brasil avança a 81%, diz Safras

• 26.Jul.2024 - 17h34

A colheita da safra 2024/25 de café do Brasil alcançou 81% na última terça-feira (23), à frente dos 74% registrados no mesmo período do ano anterior. De acordo com informações da Forbes Brasil, além dos 77% da média dos últimos cinco anos para o período, disse a Safras & Mercado nesta sexta-feira (26). Segundo a consultoria, os trabalhos seguem em ritmo acelerado, aproveitando o tempo predominantemente seco, sendo que a revisão para baixo no tamanho da safra também contribui para a rapidez do avanço da colheita. O levantamento apontou que 95% da safra de café conilon já foi colhida, ante 89% no mesmo período do ano passado e acima da média de 93% para esta etapa. Já no caso do arábica, a colheita atingiu 75% do potencial produtivo, acima dos 65% do mesmo período do ano passado e dos 69% da média de cinco anos.

• Bahia

PM detalha apreensões durante Operação Força Total na região Sudoeste

• 26.Jul.2024 - 15h52

Na quinta-feira (25/07), aconteceu em todo o Brasil a Operação Força Total. O principal objetivo dessa operação é aumentar o efetivo policial nas ruas, visando unir forças no combate à criminalidade. Na Bahia, a operação já está em sua 28ª edição e sempre apresenta resultados muito positivos. Na Região Sudoeste, destacam-se os seguintes números: foram apreendidas 6 armas de fogo, cumpridos 4 mandados de prisão, 4 veículos recuperados, registradas 4 ocorrências de apreensão de drogas e 5 pessoas foram presas em flagrante, dentre as 7.778 pessoas abordadas.

• Bahia

Receita Federal realiza operação de combate à pirataria e sonegação fiscal no sudoeste da Bahia

• 26.Jul.2024 - 09h59

A Receita Federal realizou, nesta quinta-feira (25), uma operação de combate à pirataria e sonegação fiscal em seis estabelecimentos comerciais, no município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Ninguém foi preso. A ação fez parte da segunda fase da "Operação Piratas da Serra", com o objetivo de realizar a apreensão de artigos de vestuário, calçados, eletrônicos e acessórios de celular que têm origem no contrabando, descaminho ou são falsificados. A operação contou com 25 servidores das equipes de vigilância e repressão da Receita Federal da Bahia (RFB), além de servidores administrativos e 25 carregadores. A Receita Federal informou que, no total, foram apreendidos 95 pacotes de mercadorias, totalizando R$200 mil em produtos. Ainda segundo informações da Receita Federal, os responsáveis, além de perderem os produtos, poderão ser responsabilizados criminalmente por contrabando, descaminho e também por violação da propriedade intelectual contra as marcas envolvidas. 

• Livramento de Nossa Senhora

Moradora de Livramento de Nossa Senhora ganha R$ 100 mil na Nota Premiada Bahia

• 25.Jul.2024 - 17h48

É da cidade de Livramento de Nossa Senhora, localizada na região Centro Sul do estado e com população de 46 mil habitantes, a ganhadora do prêmio de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo Estadual. Saiu nesta quinta-feira (25) o resultado da premiação de julho, que contemplou ainda 90 moradores de 27 municípios da Bahia e mais uma sortuda que reside em Recife. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 52 foram para Salvador, 37 para o interior e um para a capital pernambucana.  A relação completa dos sortudos do mês está disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e também no Instagram da campanha (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no Twitter. É a primeira vez que um morador de Livramento de Nossa Senhora ganha o prêmio de R$ 100 mil na Nota Premiada Bahia. Além de Livramento, domicílio da ganhadora do prêmio principal, entre os municípios do interior da Bahia que tiveram participantes contemplados são destaques Lauro de Freitas, com cinco pessoas sorteadas, e Feira de Santana, com quatro. Na sequência estão Barreiras (2), Camaçari (2), Euclides da Cunha (2), Eunápolis (2) e Jequié (2). A lista é completada por 18 municípios com um sorteado cada: Amargosa, Camacan, Castro Alves, Dias D´Ávila, Ilhéus, Ipiaú, Itapetinga, Ribeira do Pombal, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Simões Filho, Sobradinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Valença, Vera Cruz e Vitória da Conquista. A Nota Premiada conta atualmente com mais de 789 mil participantes inscritos no site e, com o sorteio desta quinta-feira, alcançou a marca de 5.049 pessoas contempladas, das quais 3.054 moram na capital, 1.993 no interior e duas de fora do estado.

• Barra da Estiva

Segue em ritmo avançado as obras de construção da Ponte de Barra da Estiva velha

• 25.Jul.2024 - 16h17

Em breve mais uma obra será entregue para a população de Barra da Estiva. Nesta semana uma comitiva esteve acompanhando as obras da construção da Ponte da Barra da Estiva Velha, entre elas, o Prefeito João de Didi, seu pai, secretários e moradores da comunidade. Homens trabalhando a todo vapor para que a obra seja entregue o mais rápido possível. Essa é considerada um grande sonho da comunidade que muito em breve se tornará realidade.

• Chapada Diamantina

Chapada Diamantina vai ganhar escritório do IPHAN em Mucugê

• 25.Jul.2024 - 10h37

Uma nova unidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) será inaugurada nesta quinta-feira (25), na cidade de Mucugê, localizada na Chapada Diamantina. O posto será vinculado ao Escritório Técnico do Iphan em Rio de Contas. Através de nota, o Iphan destacou que a unidade tem como objetivo principal oferecer um serviço mais próximo da comunidade local, promovendo o Iphan como um órgão de orientação e colaboração, além de sua função tradicional de vigilância e fiscalização de bens tombados. No comunicado, o superintendente do Iphan na Bahia, Hermano Queiroz, afirmou que a nova unidade, que funcionará em escala semanal, com um servidor de plantão das 9h às 18h, será fundamental para desenvolver políticas de valorização do Patrimônio Cultural da região, abrangendo tanto sua dimensão material como aspectos de arqueologia, paisagens, patrimônio imaterial e bens móveis. “Mucugê é uma das cidades históricas que mais vêm se desenvolvendo na Bahia, o que implica na abertura de muitos processos que demandam autorização prévia do Iphan, seja para intervenções de restauração e reforma de imóveis, seja para novas construções em áreas de entorno e no conjunto protegido. Com a nova unidade, nossa atuação na cidade será mais qualificada e estaremos ainda mais presentes para garantir que esse desenvolvimento aconteça em par com a preservação desse rico patrimônio, incentivando a participação ativa dos moradores na construção e manutenção de sua história e identidade”, diz Queiroz. A nova unidade funcionará em parte de imóvel cedido pela Prefeitura de Mucugê, na Praça Coronel Propércio, n. 88, 2º andar, no Centro Histórico de Mucugê.

Conjunto urbano tombado

Conhecida por seu rico patrimônio arquitetônico e paisagístico, Mucugê teve seu conjunto tombado pelo Iphan na década de 1980. A cidade, uma das mais antigas da Chapada Diamantina, destacou-se historicamente como um dos principais centros de exploração de ouro e diamantes, junto com Lençóis, Andaraí e Palmeiras. Essas quatro cidades compõem o que é conhecido como Lavras Diamantinas. O patrimônio de Mucugê inclui casas térreas e sobrados característicos da segunda metade do século XIX, além de duas igrejas. Entre os marcos tombados, destaca-se o cemitério da cidade, um exemplo notável da arquitetura e paisagem locais. Situada em um vale amplo e plano, mas cercada por encostas íngremes, a cidade se desenvolveu em torno de uma matriz em “L”, com as igrejas nas extremidades. Uma das pernas do “L” é a Rua Direita do Comércio, que corre paralela ao riacho Mucugê e provavelmente foi o núcleo inicial da povoação. Na convergência dos eixos, existe uma pequena praça, refletindo uma tipologia simples e mononuclear.

• Bahia

Polícia realiza Operação Força Total nesta quinta-feira na Bahia

• 25.Jul.2024 - 08h48

A Polícia Militar (PM) realiza nesta quinta-feira (25) a Operação Força Total, que intensifica ações ostensivas em todo o Brasil. Na Bahia, o policiamento será reforçado nos 417 municípios desde as primeiras horas da manhã. A operação visa criar um ambiente mais seguro para a população ao intensificar a presença policial e promover ações de fiscalização e patrulhamento. Além de remover armas de fogo ilegais das ruas, a iniciativa combate ativamente o tráfico de drogas e trabalha para desarticular redes criminosas. As atuações estratégicas e abordagens preventivas fazem parte da 5ª edição da Operação Força Total Nacional. Somente na Bahia, a Operação, que está na 28ª edição, já tirou de circulação 576 armas de fogo. Com a participação de todo o efetivo da Polícia Militar, incluindo setores administrativos, a operação assegura uma cobertura contínua e estratégica em todas as áreas. Além das 576 armas de fogo, nas edições anteriores 992 criminosos foram presos em flagrante, 445 veículos foram recuperados e 162 adolescentes foram apreendidos.

• Ibicoara

Justiça de Barra da Estiva Nega Liminar do Ex-Prefeito Haroldo Aguiar para barrar procedimento de Votação de Contas da Câmara Municipal de Ibicoara

• 24.Jul.2024 - 18h00

O ex-prefeito Haroldo Aguiar teve uma liminar negada dia 10 de julho, pelo juiz de Barra da Estiva, na tentativa de barrar a votação de suas contas, que ocorrerá na Câmara de Vereadores de Ibicoara nos próximos dias. O ex-gestor vem lutando na justiça para tentar limpar sua candidatura e conseguir concorrer às eleições municipais em 2024, mas não vem tendo êxito e seus pedidos são constantemente negados pelo judiciário. Na decisão, o juiz deixa claro que "a Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 31, que o controle externo da execução orçamentária e financeira do município será exercido pela Câmara de Vereadores, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo municipal, na forma da lei. Cada estado e município pode ter legislação específica que regulamenta detalhes do processo de prestação e julgamento de contas do poder executivo municipal pela Câmara de Vereadores. O processo de julgamento de contas do poder executivo municipal pela Câmara de Vereadores pode ocorrer durante o recesso legislativo. O recesso legislativo é o período em que não ocorrem as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores, porém isso não impede que atividades específicas, como o julgamento de contas, sejam realizadas. Durante o recesso, embora não haja sessões regulares, é possível convocar sessões extraordinárias ou reuniões específicas para tratar de assuntos urgentes ou que necessitem de deliberação, como é o caso do julgamento de contas do prefeito. Portanto, se houver a necessidade de analisar e decidir sobre as contas do poder executivo municipal, a Câmara de Vereadores pode convocar uma sessão extraordinária ou utilizar mecanismos previstos em seu regimento interno para realizar o julgamento durante o período de recesso legislativo.", relata o magistrado. 

Confira a decisão : 

Decisão (17).pdf

• Livramento de Nossa Senhora

Caravana de Direitos Humanos garante cidadania a grupos prioritários em Livramento de Nossa Senhora

• 24.Jul.2024 - 16h08

Livramento de Nossa Senhora, conhecida como a “terra da manga”, deu lugar à cidadania e à garantia de direitos nos mais de mil atendimentos realizados nesta terça-feira (23), durante o primeiro dia da Caravana de Direitos Humanos no território do Sertão Produtivo. Além dos diversos atendimentos realizados no Colégio Estadual João Vilas Boas, a ação itinerante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) possibilitou o acesso a serviços fundamentais para a autonomia cidadã de grupos historicamente excluídos da região, realizando atendimento em residências e casas de acolhimento. Com a missão de garantir o acesso à documentação civil e a direitos sociais para quem mais precisa, as equipes da Caravana atenderam um grupo de idosos/as com mais de 65 anos, moradores da Casa do Idoso Dom Hélio Paschoal, localizada na zona rural de Livramento de Nossa Senhora. As equipes se deslocaram até o local e garantiram a renovação dos documentos de identificação desse grupo prioritário. Muitos deles não haviam realizado a atualização documental há mais de 15 anos.