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Festejos juninos: MPBA, TCE e TCM assinam Nota Técnica para orientar gastos com contratações artísticas em 2026
O Ministério Público do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e os Ministérios Públicos de Contas no TCE e no TCM assinaram, na tarde de segunda-feira, dia 2, Nota Técnica conjunta com diretrizes para orientar os municípios baianos na condução dos processos de contratação de artistas para os festejos juninos de 2026. A assinatura ocorreu na sede do MPBA, no CAB, pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; pelo presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho; e pelo conselheiro do TCM do Estado da Bahia, Plínio Carneiro.
Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou que a iniciativa representa um esforço coletivo para fortalecer práticas preventivas e responsáveis na administração pública. “Estamos construindo caminhos por meio do diálogo e da prevenção do ilícito, estabelecendo balizas norteadoras que respeitam a autonomia dos municípios, mas asseguram também responsabilidade fiscal e cuidado com o erário. Não se trata de impor valores, mas de criar parâmetros objetivos para que os festejos ocorram dentro das possibilidades financeiras de cada município”, destacou. O documento tem caráter orientativo e busca uniformizar parâmetros mínimos para pesquisa de preços, avaliação da economicidade e gestão de riscos nas contratações de apresentações artísticas, com base nos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. As diretrizes se fundamentam na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), na Lei de Responsabilidade Fiscal e em dados consolidados do Painel dos Festejos Juninos de 2025.Entre as principais orientações, a Nota Técnica recomenda que a pesquisa de preços utilize como referência a média dos cachês pagos ao artista no período de 1º de maio a 31 de julho de 2025, no mesmo Estado, com atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida busca assegurar maior possibilidade de comparação entre contratações realizadas em condições semelhantes de mercado, considerando a sazonalidade típica do período junino. Para os casos em que não houver registros suficientes de contratações em 2025, o documento orienta a ampliação da pesquisa para os 12 meses anteriores, mediante justificativa técnica, além da exigência de comprovação, por parte do contratado, de que os preços sejam compatíveis com o mercado. Situações excepcionais, como a ascensão recente de artistas, também devem ser devidamente fundamentadas, com apresentação de evidências objetivas.
A promotora de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caopam), explicou os critérios adotados para o cálculo dos valores e ressaltou o caráter orientativo da medida. “A sugestão é que se tome como parâmetro, para os valores pagos em 2026, aqueles praticados durante a festividade junina de 2025, no período de 1º de maio a 31 de julho, aplicando-se a correção pelo IPCA. Essa é a regra geral, porque se trata de contratação pública, sujeita à lei de licitações. Não foi estabelecido valor máximo, mas, sim, uma faixa de atenção especial para contratações acima dos valores que representaram 99% dos contratos no Estado. Nesses casos, exige-se uma justificativa técnica mais robusta e a demonstração da saúde financeira do município”, destacou.
A análise dos contratos firmados em 2025 indicou que apenas 1% ultrapassou o valor de R$ 700 mil, parâmetro que fundamentou a definição da faixa de atenção especial prevista na Nota Técnica. Assim, na Bahia, contratações acima desse montante passam a exigir critérios adicionais de controle. Nesses casos, os municípios deverão apresentar justificativa detalhada do preço, comprovação da capacidade financeira, regularidade da folha de pagamento, inexistência de estado de calamidade pública e declaração de que não haverá suplementação orçamentária para a função cultura, salvo em situações de superávit comprovado.
O presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, ressaltou que as diretrizes foram construídas de forma colaborativa, respeitando as especificidades culturais e econômicas do período junino. “Não há qualquer intenção de criar obstáculos à realização dos festejos. Reconhecemos a importância cultural, social e econômica dessas celebrações, especialmente no Nordeste. O que se busca é estabelecer balizas que assegurem equilíbrio, responsabilidade e planejamento, sem interferir na autonomia do mercado artístico nem dos gestores públicos”, afirmou.
Durante o evento, também foi lançada a cartilha informativa elaborada pelos órgãos, que apresenta de forma clara e didática as diretrizes, os critérios de cálculo e as fontes de consulta para pesquisa de preços, como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), os portais de transparência e o Painel Junino do Estado da Bahia. A promotora de Justiça Rita Tourinho destacou que a elaboração do material decorreu de manifestação dos prefeitos, por meio da UPB, no sentido de estimular parâmetros objetivos para a contenção de gastos, com preservação da autonomia municipal, ampliando a segurança jurídica das contratações e fortalecendo práticas de planejamento e transparência na gestão pública. Representando os municípios, o presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, destacou a adesão dos gestores à iniciativa. “Há um compromisso coletivo dos prefeitos em seguir essas orientações, porque entendemos que a sociedade abraça esse trabalho. Essa parceria fortalece a gestão pública, valoriza a cultura local e contribui para a realização de festejos mais equilibrados, responsáveis e sustentáveis”.
Crédito das fotos: Humberto Filho/Cecom MP
Polícia de Livramento de Nossa Senhora deflaga OPERAÇÃO RODOVIA SEGURA e recupera 11 veículos roubados na cidade de Rio de Janeiro/RJ
A Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, recebeu informe da PC/RJ acerca do ROUBO de 20 carros na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, estando 12 destes veículos na Cidade de Livramento de Nossa Senhora/Ba. O informe dava conta que um indivíduo de alcunha "EMPREENDEDOR", estava há algum tempo comercializando veículos "clonados" nesta Cidade de Livramento de Nossa Senhora/Ba, e adjacências, procedentes de São Paulo/SP, com restrição de FURTO/ROUBO registrada no Rio de Janeiro/RJ. Ao verificar no sistema PPE/INFOSEG, constatou-se a existência do registro de um BO sob n°. 00941301/2025 na DT BRUMADO/BA (ADULTERAÇÃO DE DADO IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR), onde o nacional GILBERTO SANTOS GOMES declarou ter adquirido o veículo apreendido na DT BRUMADO-BA da pessoa conhecida pela alcunha de "EMPREENDEDOR", morador da Cidade de Livramento de Nossa Senhora/Ba, consoante termos do BO 18042/2024, registrado na DT LIVRAMENTO/BA, onde o comunicante, Diego Santos Alves, relata que adquiriu um veículo em mãos de DANIEL BARBOSA DA SILVA, que foi apreendido pela PRF por restrição de furto/roubo, fato registrado na DRFRV - DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS E ROUBOS, EM SALVADOR/BA, BO 509456/2024. Verificou-se, através de informe prestado por GILBERTO SANTOS GOMES que o indivíduo de vulgo "EMPREENDEDOR" trabalhava como técnico de enfermagem no Hospital Municipal de Livramento/Ba, e que estaria na posse de um veículo FIAT TORO, COR CINZA, PP. QQZ7G84. A esquipe de policiais civis desta DT LIVRAMENTO, ao chegar no Hospital Municipal, verificou a presença do veículo FIAT TORO estacionado no pátio da referida casa de saúde, sendo constatado que o possuidor do carro era o nacional DANIEL BARBOSA DA SILVA, técnico de enfermagem daquele hospital. Consultando a PP do Fiat/Toro constatou-se que referido veículo estava cadastrado em nome de ANTÔNIO CARLOS NETO, com comunicação de venda para a pessoa de SAMANTA VIEIRA DE FREITAS, moradora de Rio das Ostras/RJ. Em contato com o filho desta, KELVER VIEIRA DA COSTA, o mesmo afirmou que o veículo de propriedade de sua mãe se encontrava na Cidade de Rio das Ostras/RJ, tendo, na oportunidade, encaminhado imagens do mencionado veículo estacionado na garagem de sua casa, ostentando a PP ORIGINAL - QQZ7G84. Diante destes fatos investigados, deu-se início às diligências no sentido de prender, inicialmente, DANIEL BARBOSA DA SILVA, e apreensão do veículo FIAT / TORO, após campana realizada na porta do hospital, exitosa, quando, por volta das 21:30 horas, do dia 24/02/2026, DANIEL apareceu para pegar o carro, e, após, breve vistoria, verificou-se que referido veículo apresentava PP clonada, chassi visivelmente adulterado e quando verificada a numeração do motor, cobstatou-se a restrição de FURTO/ROUBO. A partir daí, DANIEL informou que pegava os carros roubados no RJ, em SP, já clonados, prontos para serem comercializados, em mãos de um indivíduo de pré-nome ABRAÃO, que se apresenta com advogado na Praça da República, em SP. A partir daí, com base nas informações recebidas de DANIEL, foram realizadas diversas diligências em Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Jussiape, exitosas, conseguindo a prisão em flagrante delito de 08 (OITO) indivíduos (RECEPTAÇÃO e ADULTERAÇÃO DE DADO IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR) e a apreensão de 11 (ONZE) carros roubados/clonados, a saber:
* FIAT TORO RANCH DIESEL - PP. QQZ7G84.
* TOYOTA COROLLA CROSS XRX HYBRIDO - PP. SRB4A20.
* HYUNDAI HB20 VISION - PP. CGJ8H76.
* NISSAN / KICKS EXCLUSI CVT - PP. RJG9G86.
* NISSAN FRONTIER ATK 4X4 - PP. AZM6H77.
* JEEP/RENEGADE LIMITED AT - PP. EXX0B51.
* HYUNDAI HB20 SENSE - PP. GHH2B67.
* GM/MONTANA T A PR - PP. SQX1I73.
* HYUNDAI HB20 1.0 UNIQUE - PP. DOO3C89.
* FIAT/STRADA FREENDOM 13CD - PP. RTM1H00.
* HYUNDAI IX35 - PP. PQG4J70.
FONTE: POLÍCIA CIVIL DA BAHIA
POLÍCIA MILITAR AGE RÁPIDO, PRENDE GOLPISTA E AJUDA IDOSA A RECUPERAR R$ 6,5 MIL APÓS GOLPE FINANCEIRO
Uma ação rápida da Polícia Militar resultou na recuperação de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) subtraídos de uma idosa na última quinta-feira (27), no município de Caraíbas. O crime foi praticado por falsos vendedores de produtos ortopédicos, que realizaram um empréstimo indevido no nome da vítima e transferiram o valor via Pix.
A guarnição foi acionada por volta das 14h35 pela filha da vítima. Segundo o relato, os golpistas utilizaram o pretexto da venda de itens de saúde para acessar os dados da idosa, formalizar o empréstimo e esvaziar a conta logo em seguida.
Após orientarem a família sobre os procedimentos bancários e o registro da ocorrência, os policiais militares iniciaram diligências ininterruptas por todo o município. No povoado da Jiboia, a guarnição obteve informações de que os suspeitos fugiram em uma van em direção à cidade de Anagé.
O veículo foi interceptado próximo à Serra dos Pombos, e a senhora de 32 anos, natural de Betim (MG), foi identificada como a suposta autora e detida no local.
Na delegacia, o investigador de plantão conseguiu localizar o titular da conta que recebeu a transferência (o pai da suspeita). Ao ser informado sobre a origem ilícita do dinheiro, o homem concordou em devolver o valor integral à vítima.
A suspeita foi apresentada às autoridades competentes para as providências criminais cabíveis.
POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DEFLAGRAM OPERAÇÃO FORÇA CONTÍNUA EM BRUMADO
Na manhã quarta-feira (25), em ação integrada, as Polícias Militar e Civil deflagraram a Operação Força Contínua, visando ao cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário.
A operação é fruto de trabalho investigativo contínuo e representa mais uma etapa do esforço conjunto das forças de segurança no enfrentamento ao tráfico de drogas e demais delitos que afetam a tranquilidade da população da cidade de Brumado e região.
Durante as diligências, foram presos em flagrante O. S. A. e A. L. S., após a localização de materiais ilícitos nos imóveis alvos da operação.
Foram apreendidos:
• Munições calibre .22;
• Aproximadamente 250 gramas de cocaína prensada;
• Diversas porções de cocaína e maconha já prontas para comercialização;
• Quantia em dinheiro ligada à atividade criminosa;
• Uma balança de precisão; e
• Um rádio comunicador utilizado para facilitar a comunicação entre envolvidos no tráfico.
Os conduzidos foram encaminhados à unidade policial, onde estão sendo autuados em flagrante, permanecendo à disposição da Justiça local.
A Polícia Civil e a Polícia Militar reafirmam seu compromisso permanente com o combate ao tráfico de drogas e com a repressão a organizações criminosas que atuam na região. A integração entre as instituições tem se mostrado decisiva para o êxito das operações, fortalecendo a segurança pública e garantindo resposta rápida e eficaz aos crimes que atingem a comunidade.
Julgamento que pode manter a Cassação dos mandatos do prefeito e vice de Contendas ocorre nesta segunda (23)
A justiça Eleitoral de Ituaçu cassou os mandatários em agosto de 2025, sob a acusação que apontou captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante as eleições de 2024 , O prefeito e vice recorreram da decisão e o novo julgamento acontece hoje (23).
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), julgar nesta segunda-feira (23), processo que envolveu o prefeito de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza, e a vice, Érica Brito de Oliveira, que tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral em agosto de 2025, após uma decisão que foi assinada pelo juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho da 58 zona eleitoral de Ituaçu, em atendimento a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela chapa adversária.
A acusação apontou captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante as eleições de 2024. Ueliton e Érica haviam vencido o pleito por uma margem estreita de apenas 58 votos, superando a candidatura formada por Margareth Pina e Osvaldo Moreira (PSD).
De acordo com a sentença, as provas reunidas no processo confirmaram a prática de compra de votos. Entre elas, áudios periciados que identificaram a voz do então candidato, quebra de sigilo bancário que revelou transferências suspeitas a eleitores e depoimentos de testemunhas que relataram entrega de dinheiro, cestas básicas e outros bens em troca de apoio político.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia se posicionado a favor da cassação e também pediu a inelegibilidade por oito anos de Ueliton e de Julia de Menezes Souza, outra investigada.
Mantida a decisão pela cassação, novas eleições acontecerão no município de Contendas do Sincorá.
Nas redes sociais, após a cassação pelo juiz eleitoral, o prefeito disse que está ciente da decisão que o afastou do cargo e que a medida foi recebida com surpresa. Veja nota completa abaixo:
“Prefeito Ueliton Valdir Palmeira Souza, por meio de seus advogados, informa que tomou ciência, na data de hoje, da sentença publicada em ação eleitoral que determinou o seu afastamento do cargo.
A decisão foi recebida com surpresa, uma vez que a instrução processual demonstrou que os fatos imputados não foram comprovados. O prefeito mantém plena convicção na lisura de seus atos durante a campanha eleitoral e reitera sua confiança de que o Tribunal Regional Eleitoral, ao apreciar o recurso, reconhecerá a legalidade de sua conduta.
Esclarece-se, ainda, que não procede à informação de que haverá, novas eleições no município de Contendas do Sincorá, tampouco a possibilidade de que a candidata derrotada nas urnas venha a ser diplomada prefeita.
Reafirma-se, por fim, o compromisso do prefeito Ueliton Valdir Palmeira Souza com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições democráticas.”
O clima é de apreensão por um lado e por outro expectativas sobre os rumos que podem tomar o cenário político do município.
Operação Escudo Protetor cumpre mandado de busca e apreensão em Vitória da Conquista
A Polícia Civil da Bahia, por meio do Núcleo da Criança e do Adolescente de Vitória da Conquista, deflagrou, nesta quinta-feira (19), a Operação Escudo Protetor, no bairro Cruzeiro. A ação foi realizada em residências ligadas a dois investigados, um homem de 50 anos e outro de 19, suspeitos de envolvimento em crimes de aliciamento infantil no ambiente virtual.O objetivo da operação foi cumprir mandados de busca e apreensão de equipamentos de informática e dispositivos eletrônicos que possam conter material relacionado às práticas criminosas.Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos dois aparelhos celulares, um tablet e uma CPU, que serão submetidos à perícia técnica para análise do conteúdo armazenado. Os dois investigados foram conduzidos à unidade policial. Um deles confirmou ter trocado imagens íntimas com adolescentes por meio de aplicativos de mensagens e plataformas de jogos digitais.Os materiais apreendidos foram devidamente arrecadados, acondicionados e apresentados à autoridade policial competente para a adoção das providências legais cabíveis.A ação foi realizada em parceria com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Paranaíba (Deam/MS).
FonteCamila Souza/ Ascom- PCBA
PM APREENDE ARMA DA PC-SP, DROGAS E RECUPERA VEÍCULO DURANTE OPERAÇÃO COMBOIO EM BRUMADO
Uma ação da Polícia Militar, através do 24º BPM, resultou na prisão de um homem de 38 anos e na apreensão de uma arma de fogo, drogas e munições na tarde da última quinta-feira (13). A ofensiva, que ocorreu no bairro do Mercado Municipal, também culminou na recuperação de uma motocicleta furtada.
Por volta das 18h, guarnições que realizavam a Operação Comboio, sob o comando do coordenador de área, avistaram um indivíduo em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação das viaturas, o homem tentou fugir e se escondeu em uma casa abandonada.
Os policiais militares realizaram o cerco tático e, após varredura no imóvel, localizaram o suspeito escondido no quintal.
No local da abordagem foram encontrados materiais que evidenciam a prática de crimes, com destaque para uma pistola pertencente a outra corporação:
01 pistola Taurus 24/7, calibre .40, com o brasão da Polícia Civil de São Paulo, além de munições calibres .40 e .357;
01 motocicleta Honda Bros com restrição de furto, oriunda da cidade de Dom Basílio;
65 trouxinhas de substância análoga à cocaína;
02 omprimidos de droga sintética;
02 porções pequenas de substância análoga à maconha;
02 celulares , além de R$ 638,00(seiscentos e trinta e oito reais) em espécie.
Diante dos fatos, o suspeito e todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Brumado para a adoção das medidas legais cabíveis.
Vice-prefeito, secretários e procuradores prestigiam retorno das sessões do legislativo de Ituaçu
A Câmara de Vereadores de Ituaçu teve as suas sessões retomadas na noite de ontem, quarta-feira (11), após o período de recesso.
Público e representantes da prefeitura marcaram presença, como por exemplo o vice-prefeito João de Neli, que devido à outros compromisso do prefeito Phellipe Brito o representou. Também estiveram presentes a secretária Brena (Turismo), Luíz Brito (Agricultura), José Carlos - Popô (Assistência Social), Natália (Saúde) e Ricardo Emanuel (Educação), além dos procuradores.
Durante a solenidade, o presidente Almir Pessoa ressaltou que: "Como presidente desta Casa, reafirmo que o nosso compromisso é com a transparência, com o diálogo e com o fortalecimento da democracia. O Legislativo Municipal é a voz do povo, e aqui ecoam as necessidades, os sonhos e as esperanças da nossa população."
Construtores realizam protesto contra o Cartório de Registro de Imóveis de Brumado
Diversos construtores estiveram no Cartório de Imóveis de Brumado na manhã de ontem (11), realizando um protesto contra a instituição que, segundo eles, tem dificultado a entrega de documentações e contratos para que os mesmos recebam valores de vendas de imóveis junto a Caixa.
O jornalista Fabiano Neves esteve no local e ouviu o representante da categoria que disse: "A gente vem tentando receber os nossos contratos de averbações, para receber o dinheiro da gente, pagar os fornecedores e é só protocolo, nota devolutiva, nós estamos desesperados. Para recebermos o dinheiro da gente dependemos do cartório e essa dificuldade tá quebrando a gente, não aguentamos isso, vai haver demissões e até a venda de imóveis vai ser comprometida..." disse, Osório. Confira o vídeo abaixo com a entrevista completa.
Durante patrulhamento, polícia detém indivíduo e apreende droga em Itaetê
Durante patrulhamento especializado ontem (09), uma guarnição da CIPE-CHAPADA recebeu informações sobre uma movimentação típica de tráfico de drogas no bairro Canabrava em Itaetê.
Ao perceber a aproximação da viatura, um homem empreendeu fuga segurando uma sacola de cor amarela em suas mãos e adentrou uma residência. Foi realizado um cerco, o indivíduo foi alcançado num terreno baldio aos fundos da referida residência, resistiu à prisão mas, foi detido.
Em seu poder foi encontrada certa quantidade de drogas e dinheiro.
Todo o material apreendido, juntamente com o conduzido, foram apresentados na delegacia de Itaberaba.
MATERIAIS APREENDIDOS:
- 17 porções de substância análoga à maconha;
- 23 porções de substância análoga à cocaína;
- R$ 110,00 em espécie;
- Diversas embalagens utilizadas comumente para embalar drogas;
- 01 smartphone Samsung J5 de cor preto.
