bahia

• Ituaçu

Apesar da expectativa de debates mais acalorados, presidente da Câmara de Ituaçu garante normalidade na sessão de hoje

• Informe Barra
• 27.Mar.2025 - 15h43

Diante da expectativa de um debate mais acalorado na sessão de hoje à noite na Câmara de Vereadores de Ituaçu, tendo em vista que contará com a presença do deputado Marquinho Viana, o qual vai usar da tribuna para rebater falas consideradas caluniosas do vereador Railan, o presidente Almir Pessoa, garantiu à nossa reportagem que tudo ocorrerá dentro da normalidade. Segundo Almir, durante esses anos à frente da presidência já ocorreram várias situações que para muitos sairiam do controle, mas graças a sua experiência e com o apoio de todo o corpo jurídico do legislativo, bem como dos colegas edis, pode contornar com diálogo e firmeza todas as discursões atípicas ocorridas na casa, e que nesta noite não será diferente.

• Bahia

SSP, SJDH e SEAP alinham ações com a nova cúpula das Forças Policiais e de Bombeiros

• 26.Mar.2025 - 08h57

Integrar as ações entre as Secretarias da Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), com as Forças Policiais e de Bombeiros, foi o principal objetivo da reunião promovida na manhã desta terça-feira (25).

O secretários Marcelo Werner (SSP), Felipe Freitas (SJDH) e José Castro (SEAP) conversaram sobre panoramas atuais do trabalho de prevenção à violência, através do programa Bahia Pela Paz, e também das iniciativas realizadas no sistema prisional.
“O legado da integração será fortalecido e ampliado pelos coronéis Magalhães (PM) e Aloísio (Bombeiros), pelo delegado-geral da Polícia Civil, André Viana, e também pelo diretor-geral do DPT, perito criminal Osvaldo Silva. Nossa missão é seguir modernizando as Forças, garantindo melhores condições de trabalho para os profissionais, além de aprimorar o atendimento à população”, destacou o secretário Werner.

“É importante alinharmos as propostas das forças de segurança com um projeto de sociedade que respeite os direitos humanos e compreenda as várias dimensões das vidas das pessoas nos seus territórios e com suas realidades. O Bahia pela Paz traz esse entendimento nas suas diretrizes e é justamente com essa visão que precisamos atuar de forma conjunta e articulada com os novos comandos da segurança pública”, afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

“A integração entre as forças de segurança é um marco do governador Jerônimo Rodrigues. É importante essa relação de transparência com as instituições que garantem a paz e os direitos de todos os baianos. A Seap segue firme no objetivo de proporcionar mais oportunidades para os internos com um trabalho forte de reinserção em todas unidades do estado. A mesma mão que garante a segurança dentro dos presídios, é a que proporciona e conduz projetos de ressocialização”, pontuou o secretário José Castro.

• Ibicoara

Consulta popular reúne moradores em ibicoara para fazer para escolha de estradas vicinais a serem contempladas pelo Programa Pró-Rodovias

• 24.Mar.2025 - 15h57

A Consulta Pública reuniu moradores de diversas comunidades para definir os trechos das estradas vicinais que serão contemplados pelo Programa Pró-Rodovias. Com a parceria entre a Prefeitura, o Governo do Estado e o Banco Mundial, com a participação popular fazendo suas escolhas e estabelecendo prioridades.

"Esse momento fortaleceu o vínculo entre gestão e comunidade, promovendo mais segurança, mobilidade e qualidade de vida. Agradecemos a todos que participaram dessa transformação. Juntos, seguimos construindo um futuro melhor para Ibicoara", disse o prefeito Gil.

• Bahia

Pesquisa: No atual cenário, ACM Neto lidera intenções de voto ao governo do estado em 2026

• 24.Mar.2025 - 15h02

Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (24), realizada pelo instituto Paraná Pesquis , aponta que ACM Neto lidera as intenções de voto ao governo da Bahia contra Jerônimo Rodrigues.
No cenário espontâneo (quando são mostrado os nomes dos políticos), ACM soma 17,5% contra 9,1% de Jerônimo.
Já na disputa para o Senado, Rui Costa e Wagner aparecem nas primeiras posições (respectivamente), João Roma ocupa a terceira posição. Quando o assunto é a aprovação do governo baiano, 30,3% classifica como péssima e 23,8% como boa.

• Bahia

Homem é preso com dinheiro falso em ônibus que fazia linha de Vitória da Conquista para Barra da Estiva

• Informe Barra
• 24.Mar.2025 - 07h06

Na noite do último Sábado (22), Policiais Militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária, (CIPRv/BRUMADO), prenderam em flagrante um homem por estelionato e resistência na BA - 026, Posto de Sussuarana em Tanhaçu.
A ação ocorreu quando o motorista e o cobrador de um ônibus interestadual, que fazia linha Vitória da Conquista / Barra da Estiva, acionou a guarnição do Posto informando que um dos passageiros pagou a passagem com uma cédula falsa.
Após o desembarque do passageiro foi feita revista pessoal e na bagagem de mão foi encontrada 04 (quatro) cédulas cenográficas sem valor monetário de R$100,00.
Ainda durante a revista pessoal, o passageiro desacatou a guarnição e resistiu à abordagem sendo necessário algema - lo e posteriormente a condução para a delegacia de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis.

• Bahia

Ex-vereador de Salvador é condenado a mais de três anos de prisão por prática de "rachadinha" após denúncia do MPBA

• 21.Mar.2025 - 22h19

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça condenou hoje (21) o ex-vereador Henrique Santana Carballal a três anos e nove meses de prisão, além de 18 dias-multa. Ele foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em março de 2013. Na sentença, a juíza Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira determinou o valor de cada dia-multa em cinco vezes o salário mínimo vigente à época do fato. O réu cumprirá a pena em regime aberto.

A Justiça também condenou Alex Emanoel da Silva, chefe de gabinete do ex-vereador,  uma pena de três anos, um mês e 15 dias de prisão, além de 16 dias-multa. Ele foi  apontado como responsável pela arrecadação e repasse dos valores desviados. De acordo com a denúncia do Gaeco, de março de 2013, o denunciado, entre os anos de 2009 e 2010, enquanto exercia o mandato de vereador em Salvador, teria se apossado de vencimentos, total ou parcialmente, dos seus 19 assessores. Além disso, ele teria nomeado alguns assessores que não trabalhavam, com o único objetivo de se apropriar dos seus vencimentos.

• Bahia

Polícia Civil deflagra operação no Extremo Sul do Estado, em área de conflito entre indígenas e produtores rurais

• 20.Mar.2025 - 14h19

A ação visa desarticular grupos armados e restaurar a segurança na região 

Na manhã desta quinta-feira (20/03), a Polícia Civil da Bahia, em ação integrada com a Polícia Militar da Bahia (Comando Regional Extremo Sul e Companhias Especializadas), o Departamento de Polícia Técnica e Stelecom/Cicom Extremo Sul, deflagrou a Operação "Pacificar" para o cumprimento de 12 mandados de prisão e 07 mandados de busca e apreensão em imóveis rurais do município do Prado.

Os mandados foram expedidos no curso de Inquéritos que investigam a ação de grupos armados que, a pretexto de estarem atuando em "retomadas" de territórios, agem com violência e grave ameaça contra trabalhadores e proprietários rurais, saqueando as produções agrícolas, mobiliários e veículos, além de restringir a liberdade das vítimas por períodos juridicamente relevantes. 

A Operação, que visa desarticular estes grupos e restaurar a segurança na região,  conta com a participação de policiais  das Coordenadorias Regionais de Teixeira de Freitas, Eunápolis, Ilhéus, Itapetinga e Vitória da Conquista, além da  da Diretoria Regional Sul Sudoeste e de diversas unidades do CATTI/DEPIN.

As diligências estão em curso e novas informações serão divulgadas oportunamente.

ASCOM - PCBA

Fotos: Alberto Maraux/SSP.

• Bahia

Marquinho Viana representa a Assembleia na cerimônia dos 200 anos da Polícia Militar

• 19.Mar.2025 - 10h26

O deputado Marquinho Viana (PV), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), representou a Casa na sessão solene em homenagem ao bicentenário da Polícia Militar Bahia, realizada na manhã de terça-feira (18), no Salão Nobre Desembargador Gaspar da Costa, no Fórum Ruy Barbosa. Em contato com a imprensa na chegada à sede Judiciária, o parlamentar exaltou a importância da instituição, atualmente com efetivo superior a 33 mil militares.

“A Polícia Militar é uma instituição que faz o seu papel corretamente, que é defender a sociedade. É a Polícia Militar, juntamente com a Polícia Civil, que dão a segurança ao cidadão. A Polícia Militar está de parabéns pelos duzentos anos de muito trabalho”, disse Viana.

O evento foi promovido a partir de uma parceria entre o Tribunal de Justiça e a própria Polícia Militar. Segundo a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, a sessão foi um momento de reconhecimento e reverência aos homens e mulheres que dedicam a vida à defesa e proteção da sociedade.

“Esta é uma cerimônia muito importante, e o Tribunal de Justiça fez questão de oferecer a nossa sede aqui [no Fórum Ruy Barbosa] para esta comemoração. Existe uma parceria muito grande entre o Poder Judiciário e a Polícia Militar. Temos muitos projetos conjuntos, nós necessitamos muito do apoio da Polícia Militar. Os duzentos anos celebrados hoje representam muita coisa. Teve muita evolução, e isso é muito importante para garantir os nossos direitos como cidadão”, frisou a magistrada.

Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior ressaltou a confiança na instituição militar. “A minha presença hoje aqui, representando o governador Jerônimo Rodrigues, reforça a confiança que nós temos na Polícia Militar, e a confiança que nós temos no comandante Paulo Coutinho. Com todo o respeito aos outros Estados da federação, mas essa é a melhor Polícia Militar do Brasil”, afirmou.

A Polícia Militar da Bahia foi fundada por meio de um decreto imperial assinado por Dom Pedro I em 17 de fevereiro de 1825, como resposta às intensas lutas pela independência que aconteceram na época. Atual comandante da instituição, o coronel PM Paulo Coutinho se disse lisonjeado com o reconhecimento. “Essa é mais uma homenagem prestada à Polícia Militar da Bahia. A gente agradece ao Tribunal de Justiça, que reconhece o relevante serviço prestado à sociedade baiana, e a esse Poder Judiciário. A gente, na condição de comandante-geral, fica muito feliz”, ressaltou.

Militares da polícia e do Corpo de Bombeiros e demais autoridades participaram da sessão solene desta terça. Além das já citadas, estiveram presente a procuradora-geral de Justiça adjunta, Norma Angélica, que representou o procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia, Pedro Maia; a procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli; o juiz direito assessor da Corregedoria-Geral da Justiça, Eduardo Carlos de Carvalho, representando a Corregedoria-Geral de Justiça do TJBA; o subsecretário da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), Marcel de Oliveira; chefe da Casa Militar do governador, coronel PM Adalberto Piton; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia, coronel Adson Marchesini; o subcomandante-geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, coronel PM Nilton Cézar Machado Espínola; a defensora pública assessora de gabinete para assuntos interinstitucionais da DPE, Laura Fagury, que no ato representou a defensora pública geral, Camila Canário; o coronel Aviador, Saulo Vinícius Sobreira, comandante da Base Aérea de Salvador; e o capitão de corveta, Maurício Rocha Feres, que representou o vice-almirante da Marinha, Antônio Carlos Cambra, comandante do 2º Distrito Naval.

• Bahia

Ministério Público recomenda a hospitais de Guanambi suspensão de exigência de Boletim de Ocorrência para aborto legal de crianças e adolescentes violentadas

• 18.Mar.2025 - 18h41

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou aos diretores geral e clínico do Hospital Regional e do Hospital Nova Aliança em Guanambi que não exijam de crianças e adolescentes gestantes que foram vítimas de violência sexual a apresentação de Registro de Ocorrência Policial (RO) ou Boletim de Ocorrência (BO) como requisito para a realização dos procedimentos de interrupção de gravidez.

O documento destaca que a exigência de tais documentos cria barreiras indevidas ao acesso ao aborto legal, agravando o sofrimento das vítimas, especialmente crianças e adolescentes. “É necessária a revisão das normativas de Unidades de Saúde que fazem exigências indevidas a mulheres, em especial crianças e adolescentes, vítimas de abuso sexual para a realização de procedimento abortivo no município de Guanambi”, ressaltou o promotor de Justiça Francisco de Freitas Júnior. Além disso, o MPBA recomendou que, durante a realização do procedimento do aborto, deve ser preservada a identidade e os dados pessoais da gestante, assim como de todos os termos produzidos e arquivados na unidade de saúde a fim de evitar a sua exposição e revitimização.

“Chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça da Infância e Juventude que houve, na rede pública de saúde de Guanambi, no âmbito do Sistema Único de Saúde, condicionamento de apresentação de ordem judicial para realização de interrupção de gravidez resultante de estupro, o que vai de encontro ao regramento legal existente na medida em que somente é exigido a realização do procedimento por médico e consentimento da vítima gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”, destacou o promotor de Justiça Francisco de Freitas Júnior. Ele complementou que a exigência de Boletim de Ocorrência ou decisão judicial para a realização de procedimento de interrupção da gravidez em vítimas de estupro fere o direito à saúde das mulheres; a integridade psicológica e diversos compromissos internacionais dos quais o Brasil é signatário, tais como o Plano de Ação da Conferência do Cairo de População e Desenvolvimento (1994).

A recomendação também foi expedida de acordo com orientações expedidas pelos Centros de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), Criminal (Caocrim), da Saúde (Cesau) e dos Direitos Humanos (CAODH) do MPBA, junto com o Ministério Público Federal (MPF), marcando a posição institucional de defesa dos direitos de crianças e adolescentes e outras vítimas de violência.

• Bahia

Inscrições para Programa Universidade para Todos começam nesta terça-feira (18)

• 18.Mar.2025 - 08h30

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (UPT) serão iniciadas nesta terça-feira (18) e seguem até 27 de março, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço upt.educacao.ba.gov.br. A iniciativa é voltada à preparação de estudantes concluintes e egressos da rede pública de ensino para os processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior. Com o investimento de R$ 18 milhões do Governo do Estado, o programa, este ano, ofertará 20.110 vagas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, distribuídas em 218 municípios, com a oferta das atividades em 358 polos de funcionamento.

O UPT 2025 contará, ainda, com o envolvimento de 1.413 monitores, preferencialmente estudantes universitários. Além do incremento de quase 700 novas vagas, outra novidade este ano é a parceria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que se junta às demais instituições de Ensino Superior parceiras em 2024 (UNEB, UESC, UEFS, UESB, UFRB, UFSB e UFOB).

Para concorrer a uma vaga no UPT, o candidato deverá, no ato da inscrição, selecionar o município, o turno e a modalidade de oferta das aulas de seu interesse. O interessado concorrerá ao total de vagas ofertadas de acordo com suas opções de escolha. A seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de forma aleatória e equitativa, por meio do sistema informatizado da Secretaria da Educação (SEC). De caráter classificatório, o sorteio ocorrerá no próximo dia 28 de março, às 9h, na sala 136, 1º andar da SEC, sob a coordenação do UPT.

O sorteio será acompanhado por representantes das universidades parceiras; do Núcleo de Atos (NCAA); da Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica (SUPROT); da Superintendência de Políticas para Educação Básica (SUPED); e da Coordenação de Gestão Organizacional (CGOTIC), que atuarão como testemunhas do procedimento, garantindo a lisura e transparência do processo. As aulas serão iniciadas no próximo dia 14 de abril, com o suporte, este ano, de 624 profissionais das áreas administrativa, pedagógica e de monitoramento.

Serão matriculados automaticamente no Programa UPT 2025 os candidatos selecionados e classificados que atenderem aos requisitos do programa, conforme edital, levando em consideração as opções formuladas no ato da inscrição quanto ao município, ao turno e à modalidade de oferta, transcritas pelo candidato no ato da inscrição. O candidato deverá acessar o link upt.educacao.ba.gov.br com seu login e sua senha, no próximo dia 9 de abril, para conferir o resultado.

O UPT é composto por três etapas independentes e complementares, envolvendo a mobilização de inscrição para os processos do Exame Nacional de Ensino Superior (ENEM), do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), dos exames de vestibular e demais formas de ingresso à universidade; o fortalecimento das aprendizagens e a preparação do estudante; e a formação inicial e continuada de estudantes universitários para o exercício da docência. Outra boa nova é que, no ato da inscrição, os candidatos poderão buscar as vagas por município, turno e modalidade de oferta, bem como selecionar o local de funcionamento, podendo se inscrever em até duas opções de vagas disponibilizadas.

Público atendido pelo UPT – Pode participar do programa o estudante da rede pública da Bahia que estiver regularmente matriculado em 2025 no 3º ano do Ensino Médio regular e suas modalidades correspondentes e no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes na rede estadual ou egressos do Ensino Médio estadual e/ou municipal do Estado da Bahia.