Seabra

• Chapada Diamantina

30 anos da Central Seabra: Gestores das Centrais e Sistemas compartilham experiências e ações sobre saneamento rural

• 27.Ago.2025 - 14h03

Com objetivo de fortalecer o saneamento rural, gestores das Centrais de Associações Comunitárias da Bahia e dos Sistemas Integrados de Saneamento Rural (SISARs) dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí, estão reunidos para compartilhar experiências e apresentar tecnologias, discutir os avanços e ações sociais que vã fortalecer o saneamento rural dos estados envolvidos no programa. O evento acontece, nos dias 27 e 28, no Município de Seabra, no auditório do Hotel Aliança, na Rua Elis Regina,76.

Neste ano de 2025 será um encontro ainda mais especial já que a Central de Seabra, que foi pioneira na gestão compartilhada dos sistemas de abastecimento de água, estará comemorando 30 anos de sua existência. São três décadas ampliando o acesso à água potável e melhorando a qualidade de vida das comunidades rurais da Bahia.

• Chapada Diamantina

Operação Posto Legal fiscaliza comércio de combustíveis na Chapada Diamantina

• 14.Dez.2023 - 16h11

Está em andamento uma ação de fiscalização da operação Posto Legal na região da Chapada Diamantina. A previsão e de que sejam fiscalizados 54 postos de combustíveis nos municípios de Itaberaba, Ruy Barbosa, Macajuba, Ipirá, Baixa Grande, Mundo Novo, Anguera, Serra Preta, Lençóis, Mucugê, Seabra e Andaraí. O objetivo é aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. A força-tarefa envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Segurança (SSP), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Até o momento, a ANP autuou cinco postos por itens como: falta de informações para o consumidor, ausência de instrumentos de análise de combustíveis, ausência de válvula de segurança de mangueira, instalações e equipamentos em desacordo com as normas, efetuar o abastecimento de recipiente não certificado, painel de preços com erros e não realização de análise da qualidade do combustível revendido quando solicitado. Pelo Ibametro, já foram feitas seis interdições de bombas por apresentar erro de medição contra o consumidor, vazamento de combustível e segmento de dígito danificado. Outras 49 bombas foram reprovadas pelo Instituto por itens como: mau estado de conservação, iluminação do dispositivo indicador danificada, ponto de selagem em desacordo com a PAM, mangueira danificada, ausência de inscrições obrigatórias, instalação elétrica irregular, protetor do mostrador danificado, iluminação deficiente, instalação elétrica irregular e eliminador de ar e gases com defeito e erro de vazão. No âmbito da Sefaz-BA, um estabelecimento teve a inscrição cancelada por não estar em funcionamento. Além disso, dez postos foram intimados por falta de pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol). Já o Procon está verificando itens como informações das tabelas de preços e da placa de tributos, validade dos produtos, presença do Código de Defesa do Consumidor, entre outros. O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explicou que o estabelecimento onde a operação constatar algum tipo de irregularidade responderá de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.