Durante patrulhamento especializado na cidade de Lençóis nesta segunda-feira (05), a guarnição avistou um indivíduo em atitude suspeita que ao proceder com a abordagem foi encontrado em seu poder uma bolsa contendo: 26 papelotes de cocaína, 01 porção cocaína, 10 porções de maconha, 01 telefone celular marca Samsung, 01 balança de precisão, 01 tesoura e embalagens para acondicionamento de drogas. O indivíduo e todo material apreendido foram apresentados na Delegacia de Lençóis para serem tomadas as medidas cabíveis.
O atual cenário da gestão de resíduos sólidos na região da Chapada Diamantina e os caminhos para melhoria dos serviços de coleta, tratamento e destinação do lixo foram debatidos pelo Ministério Público do Estado da Bahia no III Seminário Territorial do GAC Consórcio Chapada Forte, realizado na Câmara de Vereadores de Lençóis. O evento teve como tema a "Gestão Eficiente de Resíduos Sólidos: Desafios Atuais e Alternativas Sustentáveis" e objetivou o compartilhamento de experiências para que os municípios da região avancem em soluções sustentáveis para o tratamento dos resíduos sólidos.O promotor de Justiça Alan Cedraz falou sobre o tema e destacou o trabalho de fiscalização e acompanhamento feito pelo MPBA em 16 municípios da região. Segundo ele, 12 cidades já assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) comprometendo-se a melhorar a gestão dos resíduos. Outras quatro enfrentam ações na Justiça por não cumprirem as leis ambientais. Ele também alertou que 41% dos municípios do Brasil ainda não tratam o lixo de forma adequada, o que gera problemas como lixões a céu aberto, queimadas e contaminação do solo e da água.
A assessora técnica do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente (Ceama), Cristiane Tosta, também palestrou no evento e explicou que os municípios têm duas grandes responsabilidades com relação ao lixo: prestar o serviço de forma direta e cuidar da gestão integrada de todos os resíduos em seu território. Segundo ela, além de manter os serviços básicos, como coleta e transporte do lixo, as Prefeituras precisam fiscalizar os grandes geradores como indústrias, hospitais e comércios, além de garantir a coleta seletiva com apoio aos catadores, implantar aterros sanitários e incentivar práticas como compostagem e logística reversa de materiais como pneus, lâmpadas e pilhas.
O evento contou com a presença de representantes dos municípios consorciados, gestores públicos, técnicos da área ambiental, catadores e membros da comunidade local. Na ocasião, os representantes do MPBA também destacaram que a boa gestão dos resíduos depende da atuação firme dos municípios, da criação de leis locais que responsabilizem quem polui e da cooperação entre os municípios da região.
O município de Lençóis, localizado na região da Chapada Diamantina, um dos principais destinos turísticos baianos, se prepara para sediar o XIV Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia, evento que promete movimentar o cenário jurídico do estado entre os dias 28 e 30 de maio, no Teatro de Arena. Voltado exclusivamente para promotores e procuradores de Justiça de toda a Bahia, a conferência, que é realizada pela Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB), com o apoio institucional do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), tem como objetivo promover a troca de conhecimento, o debate de temas relevantes para a atuação do MP e o fortalecimento dos laços entre os membros da instituição. Os interessados em participar já podem garantir sua vaga através do site: www.congressoestadualmpba.com.br. As inscrições seguem até o dia 23 de maio. Após essa data, serão aceitas apenas as inscrições realizadas no local.
Está em andamento uma ação de fiscalização da operação Posto Legal na região da Chapada Diamantina. A previsão e de que sejam fiscalizados 54 postos de combustíveis nos municípios de Itaberaba, Ruy Barbosa, Macajuba, Ipirá, Baixa Grande, Mundo Novo, Anguera, Serra Preta, Lençóis, Mucugê, Seabra e Andaraí. O objetivo é aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. A força-tarefa envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Segurança (SSP), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Até o momento, a ANP autuou cinco postos por itens como: falta de informações para o consumidor, ausência de instrumentos de análise de combustíveis, ausência de válvula de segurança de mangueira, instalações e equipamentos em desacordo com as normas, efetuar o abastecimento de recipiente não certificado, painel de preços com erros e não realização de análise da qualidade do combustível revendido quando solicitado. Pelo Ibametro, já foram feitas seis interdições de bombas por apresentar erro de medição contra o consumidor, vazamento de combustível e segmento de dígito danificado. Outras 49 bombas foram reprovadas pelo Instituto por itens como: mau estado de conservação, iluminação do dispositivo indicador danificada, ponto de selagem em desacordo com a PAM, mangueira danificada, ausência de inscrições obrigatórias, instalação elétrica irregular, protetor do mostrador danificado, iluminação deficiente, instalação elétrica irregular e eliminador de ar e gases com defeito e erro de vazão. No âmbito da Sefaz-BA, um estabelecimento teve a inscrição cancelada por não estar em funcionamento. Além disso, dez postos foram intimados por falta de pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol). Já o Procon está verificando itens como informações das tabelas de preços e da placa de tributos, validade dos produtos, presença do Código de Defesa do Consumidor, entre outros. O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explicou que o estabelecimento onde a operação constatar algum tipo de irregularidade responderá de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.
Após compartilhamento de informações com a 42ªCIPM/LENÇÓIS, com o intuíto de combater indivíduos supostamente envolvidos no tráfico de drogas e homicídios, as guarnições da RONDESP/CHAPADA foram direcionadas para efetivar rondas na região, momento que foi avistado um indivíduo com uma sacola na mão, que ao deparar-se com os policiais militares, sacou uma arma e correu em direção a uma residência. Ao notar a verbalização e aproximação dos policiais militares, o mesmo efetuou disparos de arma de fogo, momento que houve o revide à injusta agressão. Posteriormente, foi verificado que o mesmo encontrava-se ao solo e prontamente foi prestado socorro até o Hospital Municipal de Lençóis, onde fora constatado do óbito pelo médico plantonista. Após a identificação do indivíduo, foi reconhecido segundo a polícia, como o principal gerente da facção criminosa que tem se enfraquecido no município pelas ações integradas de Segurança Pública. Ele seria o suposto mandante de diversos homicídios, inclusive do último ocorrido em 23/10/2023, também estaria em sua responsabilidade os materiais apreendidos em 24 e 25/08/23, a saber: 3 Pistolas 9mm, 01 Pistola .40, 03 armas de fogo de fabricação diversa, inúmeros carregadores, munições diversas e em farta quantidade, placa antibalística, rádio de comunicação, certa quantidade de drogas, artefatos explosivos, aparelho telescópico, balança de precisão. Diante dos fatos, todo o material de posse do indivíduo foi encaminhado para a DT de Lençóis, gerando Boletim de Ocorrência .
Cerca de 200 bombeiros atuam neste domingo (8), no combate de incêndios florestais em 16 cidades das regiões do oeste, norte e Chapada Diamantina, no interior da Bahia. Segundo o Corpo de Bombeiros, os agentes atuam em 40 viaturas, com uso de drones e quatro aeronaves modelo Air Tractor, fornecidas pelo Programa Bahia Sem Fogo da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Além dos combates os bombeiros também realizam a ações preventivas com a população local. Os incêndios acontecem nos municípios de Morpará, Ibotirama, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Buritirama, Barreiras, Muquém de São Francisco, Barra, Wanderley, Cotegipe, Riachão das Neves, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Juazeiro, Oliveira dos Brejinhos e Lençóis. "Atualmente estamos em combate em 16 municípios baianos. O Estado da Bahia permanece em alerta pelo Instituto Nacional de Meteorologia, especialmente nas regiões Central e Oeste nos biomas Caatinga e Cerrado", disse o capitão.
Na manhã de terça-feira (06/09), um homem que compunha o baralho do crime e tinha atuação na região de Lençóis, na Chapada Diamantina, foi morto em confronto com a polícia militar. A ocorrência teve início quando policiais militares da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar/Campo Formoso, receberam informações oriundas da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), após serviço de inteligência integrado com a Rondesp Chapada (Itaberaba) e 42ª CIPM (Lençóis), acerca de um homem com Mandado de Prisão em aberto, figurante do Baralho do Crime da SSP, trafegando num veículo Fiat Siena, cor azul, placa OKO-2C73 na área de Campo Formoso -BA. Durante patrulhamento ostensivo na rodoviária BA-220, foi visualizado o veículo suspeito, que ao perceber a aproximação da viatura policial, o veículo evadiu para uma estrada vicinal. Foi feito acompanhamento, e, na tentativa de abordagem, na estrada que liga ao povoado de Pilões, dois indivíduos desembarcaram do veículo efetuando disparos de arma de fogo contra os policiais, sendo necessário o revide a injusta agressão, momento em que desencadeou uma troca de tiros. Após cessados os disparos, foi encontrado um dos infratores ao solo, ainda com sinais vitais. O segundo infrator evadiu pela vegetação, tomando rumo ignorado. Ato contínuo, o homem ferido foi socorrido ao hospital São Francisco, na cidade de Campo Formoso, sendo constatado, posteriormente, o óbito do resistente. O mesmo portava uma arma de fogo tipo Pistola, e no veículo Fiat Siena foi encontrado grande quantidade de substância branca aparentando ser cocaína, acondicionada diversos sacos plásticos. Durante a ação foi apreendido 01 (uma) Pistola calibre .380, marca Taurus, com carregador alongado; 08 (oito) cartucho calibre .380, marca CBC; 05 (cinco) sacos plásticos grandes contendo substância esbranquiçada aparentando ser cocaína; 04 (quatro) saco plástico menores contendo substância esbranquiçada aparentando ser cocaína; 04 (quatro) fita adesiva transparente; 01 (uma) caixa de luva cirúrgica descartáveis.
Na madrugada de quarta-feira, (30/08), quando realizava rondas no município de Lençóis, uma guarnição do Peto 42ª CIPM abordou um veículo suspeito. Ao consultar as informações veiculares, foi verificada que o mesmo possuía restrição de roubo. O veículo foi removido ao quartel da UOp e, no dia seguinte, o fato foi atestado e comprovado pela PRF, em apoio a 42ª CIPM. Diante das evidências, foi dada voz de Prisão e o suspeito foi conduzido a 13ª COORPIN em Seabra, onde foi lavrada a Ocorrência.
Mais de 440 munições de diversos calibres, quatro pistolas, três espingardas e drogas foram apreendidas por equipes da 42ª Companhia Independente da Polícia Militar, durante a ‘Operação Intensificação’, deflagrada em Lençóis, com o apoio de unidades ordinárias e especializadas da PM e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Materiais foram encontrados entre a madrugada da quinta-feira (24) e esta sexta-feira (25). Parte dos equipamentos foi apreendida durante patrulhamento ostensivo no distrito de Octaviano Alves. Conforme o comandante da unidade, major Joanísio de Carvalho Estrela, com a presença da PM na região, homens que estavam em uma casa fugiram em um veículo. “Nós já estávamos monitorando o local que eles usavam para guardar drogas e armas. Assim que nos aproximamos eles entraram no local, pegaram parte do material e fugiram em um veículo”, contou. Durante a perseguição, os criminosos desceram do carro e seguiram por uma área de mata densa, dificultando o acesso dos policiais. Após varreduras, foram encontradas parte das munições usadas pelo bando no veículo. No local onde eles se escondiam foram achadas uma pistola .40, três espingardas, cerca de 300 munições de calibres 9 milímetros, 12, 36, 38, 40, carregadores alongados com capacidade para 30 munições, mais de meio quilo de maconha e outras nove trouxas da erva, 10 artefatos explosivos, rádios comunicadores, máquinas de cartão, notebooks e materiais usados no tráfico de drogas. Na manhã desta sexta, novas rondas foram realizadas no intuito de encontrar os criminosos. Durante patrulhamento às margens da BR 242, os PMs foram recebidos a tiros por outros integrantes do bando que se escondiam dentro de uma área de mata. “Realizamos novas varreduras e apreendemos mais três pistolas calibres 9 milímetros, um carregador de pistola do tipo caracol, 149 munições de numerações 9 mm, 40 e 380, explosivos, drogas, um machado, faca e uma capa de colete”, detalhou o comandante. Todo o material apreendido foi levado para a Delegacia Territorial (DT) de Lençóis.