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Senado reage à decisão que dificulta impeachment de ministros do STF Fonte: Agência Senado
Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de suspender trechos da Lei do Impeachment, também conhecida como Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079, de 1950).— A decisão judicial vai de encontro ao que está claramente previsto na Lei 1.079, de 1950, que assegura a qualquer cidadão o direito de propor um processo por crime de responsabilidade. Essa foi uma escolha do legislador e, independentemente de concordarmos ou não com ela, precisa ser respeitada. Eventuais abusos no uso desse direito não podem levar à anulação desse comando legal, muito menos, repito, muito menos por meio de uma decisão judicial. Somente uma alteração legislativa seria capaz de rever os conceitos puramente legais, sob pena de grave ofensa constitucional à separação dos Poderes — afirmou Davi.
Gilmar Mendes entende que a Constituição de 1988 não recepcionou alguns dispositivos da Lei do Impeachment. Ele determinou que apenas o Procurador-Geral da República poderia propor impeachment de ministros do STF, restringindo o direito para qualquer cidadão previsto na lei de 1950. Mas a decisão ainda passará pelo Plenário do STF.
Davi Alcolumbre ressaltou a importância do respeito recíproco entre Judiciário e Legislativo e declarou que qualquer alteração legislativa só pode ser feita pelo Congresso Nacional. Ele também mencionou a tramitação de projetos sobre crimes de responsabilidade e sobre a limitação de decisões monocráticas.
— Tenham certeza de que não me falta coragem para fazer o que for necessário para proteger o Poder Legislativo brasileiro. Eu busco a moderação, eu busco a pacificação, eu busco o diálogo institucional, mas todos aqueles que tentarem usurpar as prerrogativas do Senado Federal a qualquer instante terão um presidente do Congresso que vai à frente para defender a legitimidade do voto popular, porque o que nos trouxe aqui foi o sufrágio das urnas. E é para essas urnas que nós devemos satisfação.
Fonte: Agência Senado
Febre do ‘Morango do Amor’ faz preço da fruta disparar em muitas regiões
Após a febre nas redes sociais do doce “Morango do Amor”, que desbancou a Maçã, fez com que o preço da caixa da fruta disparasse em muitas regiões, chegando a dobrar o preço por caixa.
Nas centrais de abastecimentos, a procura tem sido enorme, a ponto de muitos madrugarem para garantir a compra.
A principal região produtora de morango na Bahia é a Chapada Diamantina, com destaque para os municípios de Barra da Estiva, Morro do Chapéu, Ibicoara, Mucugê, Boninal e Piatã, se para o consumidor o aumento desagrada, para os produtores é a chance de obter melhores lucros.
IBGE regista crescimento do desmprego no Brasil, a taxa subiu a 6,5% no último trimestre
O desemprego no Brasil subiu para 6,5% segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dados divulgados nesta quinta-feira (27), as informações são referentes ao trimestre último trimestre - novembro, dezembro e janeiro. As estatísticas fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios). De acordo com o instituto, 7,2 milhões de brasileiros procuravam emprego no trimestre encerrado em janeiro.
Mês de fevereiro terá início já com preços dos combustíveis pesando no bolso dos brasileiros
O que já estava ruim, ficará pior para os brasileiros. Os constantes aumento nos preços dos alimentos, agora terá companhia também dos combústiveis, pois, já no próximo sábado, dia 1º de fevereiro, os preços da gasolina e do diesel nos postos terão um aumento. Isso acontecerá devido ao reajuste do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A tributação sobre a gasolina passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, e o diesel aumentará de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Esse imposto é uma das principais fontes de receita dos estados e afeta diretamente o preço final dos combustíveis para o consumidor, que consequentemente, irá refletir também em outros setores.
Alta nos preços de alimentos pressiona consumidores a fazer compras ‘fracionadas’, diz pesquisa
A recente alta nos preços dos alimentos tem levado os consumidores a mudarem suas estratégias de compra. Segundo uma pesquisa da Kantar, muitos brasileiros estão optando por compras menores e mais frequentes, além de aguardarem promoções para economizar. Os "atacarejos" têm ganhado preferência por oferecer descontos em compras de maior volume.
Produtos como café, açúcar e óleo de soja estão entre os que mais sofreram aumentos, afetando diretamente o orçamento das famílias. A pesquisa reforça que os aumentos são atribuídos, em parte, a eventos climáticos adversos, como secas severas, que impactaram a oferta de itens essenciais e pressionaram o orçamento das famílias.
Em um mercado visitado pelo Jornal da Band, por exemplo, um pacote de 500g de café estava à venda por R$ 24,50, com a oferta de R$ 1 de desconto por unidade para compras a partir de quatro pacotes. Embora contornem os altos preços, os especialistas afirmam que essas estratégias podem incentivar compras por impulso. (Com informações da Band)
Armas de sguranças do Banco do Brasil em Brumado são furtadas, bandido foi preso ao tentar fugir
Ao contrário do que acontece em muito lugares do Brasil, em que agências bancárias são invadidas por bandidos fortemente armados, em Brumado são meliantes, supostamente sozinhos, que tem ousado a praticar esse tipo de crime. Na noite de quarta-feira (21), a agência do Bando do Brasil localizada no Centro da Cidade foi invadida e, apesar do criminoso ter conseguido adentrar nas dependências internas do banco, não conseguiu ter acesso ao ao dinheiro do cofre e nem dos caixas eletrônicos; no entanto, quatro armas de trabalho dos seguranças que estavam guardadas no banco foram furtadas.
A polícia foi acionada e conseguiu deter o autor identificado como Suel, com ele, foi apreendida uma bolsa contendo as armas e munições subtraídas do estabelecimento bancário.
Segundo informações da polícia, Suel é acusado de outras práticas criminosas também no comércio de Brumado.
No ínicio deste mês, a Caixa Econômica também foi alvo de ação semelhante.
Estudantes da rede estadual da Bahia comemoram nota 980 na redação do Enem
Em um dos maiores desafios enfrentados pelos estudantes brasileiros, alunos da rede estadual da Bahia conquistaram um feito impressionante: obtiveram a nota 980 na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Oriundos de diferentes Territórios de Identidade da Bahia, os estudantes alcançaram excelente desempenho, mostrando o domínio das competências exigidas e reafirmando o papel transformador da educação pública. Os resultados da prova foram divulgados na segunda-feira (13), pelo Ministério da Educação (MEC) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
No Território de Identidade de Irecê (NTE 1), Clarisse Clara da Silva Gomes, de 18 anos, estudante concluinte do Colégio Estadual Jorge Rodrigues dos Santos, em Irecê, acredita que a prática constante foi o diferencial em sua preparação. Desde o primeiro ano do Ensino Médio que faço o Enem como "treineira", então já tenho o hábito dos estudos. Além de estudar pela manhã no colégio, também estudava à tarde em casa, fazendo o preparatório para o Enem e simulados, aos sábados e domingos. A escola contribuiu para o preparo pré-Enem no quesito de professores com bom desempenho. Minhas redações eram sempre corrigidas pela professora da minha escola, o que me ajudou a evoluir muito na escrita. Fiquei surpresa pela nota. Criei expectativa, mas não pensei que seria tão elevada assim, foi uma sensação de felicidade”, relatou.
Na Bahia, o Enem 2014 contou com a inscrição de mais de 113 mil alunos da rede estadual. Este ano, a participação de estudantes concluintes do Ensino Médio da rede estadual alcançou 100% e registrou um aumento de 38% em relação a 2023. Parte desse êxito se deveu à iniciativa “Tô com você no Enem”, da Secretaria da Educação do Estado (SEC). Além de oferecer transporte gratuito, kits com água e lanche e acesso gratuito ao metrô, em Salvador e Lauro de Freitas, o governo estadual garantiu ações de acolhimento nos dias do exame.Laís Evangelista Souza, de 17 anos, concluinte do Colégio da Polícia Militar Anísio Teixeira, em Teixeira de Freitas, no Território de Identidade do Extremo Sul (NTE 7), apontou que os projetos organizados pela escola foram fundamentais para ampliar seu repertório e desenvolver uma visão crítica sobre o tema da redação, que foi "Desafios para a valorização da herança africana no Brasil". “O projeto sobre a consciência negra que aconteceu na minha escola ajudou a aprofundar os repertórios socioculturais e contribuiu para a elaboração de uma argumentação mais crítica, que auxiliou na redação”, relatou. Ao saber da nota, Laís afirmou sentir orgulho de sua trajetória. “Foi muito gratificante ver que todo meu esforço valeu a pena. Pretendo cursar Medicina na Universidade Federal do Sul da Bahia (USFB) e estou um pouco ansiosa para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu)”.Além das duas estudantes, Luís Felipe de Oliveira da Silva, do Colégio Estadual Altair Almeida Meira, em Maiquinique, pertencente ao Território de Identidade do Médio Sudoeste (NTE 8), também se destacou obtendo a nota mais alta abaixo de 1000 na redação do Enem. "A escola, sem dúvida, teve um papel fundamental na minha educação, especialmente as professoras de Redação, Elisângela Almeida, e a diretora Keytiane Santana, que foram muito incentivadoras com os alunos. O colégio também contribuiu significativamente ao motivar os estudantes. Fiquei feliz com a nota, ainda mais que não fiz uma preparação tão rigorosa. Contei com o aprendizado que obtive na escola e com as videoaulas que assisti em casa".
Fotos; Ascom SEC
Pix: pequena empresa e classe média podem ser alcançadas em ganhos não declarados com nova norma da Receita
Com a Instrução Normativa nº 2.219/24, da Receita Federal, pequenas empresas e população de classe média que deixam de declarar parte dos seus ganhos ao imposto de renda podem cair na Malha Fina.
Com a obrigatoriedade das Fintechs, seguradoras, empresas de previdência privada e administradoras de consórcios repassarem informações de movimentações ao fisco, quem receberem mais de R$ 5.000 – pessoa física, e R$ 15.000 – pessoa jurídica, serão alvo certo da Receita, podendo ser autuados. Por exemplo, a pessoa que recebe o aluguel de um imóvel, ou um comerciante que costuma receber em em pix e não declara, com a nova norma não ficará isento das garras do Leão.
Bolsonaro e Caiado veem “traição” de Gusttavo Lima em candidatura ao Planalto
O anúncio do cantor sertanejo Gusttavo Lima, de que tem pretensão de ser candidato ao Palácio do Planalto em 2026, foi descrito por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do governador de Goiás (União Brasil) como uma “traição”. Fontes próximas a Bolsonaro e Caiado afirmam que nenhum deles tinha ideia de que Lima almejava o cargo.
“O meu nome está à disposição, caso o país venha a precisar”, disse Gusttavo Lima, em resposta enviada pela assessoria à CNN.
A informação foi divulgada incialmente pelo portal Metrópoles, para o qual Lima deu uma entrevista.
Ao ex-presidente, segundo interlocutores, o cantor havia mencionado o desejo de concorrer a uma vaga no Senado apenas.
A mesma conversa, sobre a vaga de senador, teria ocorrido com Caiado, quando o governador prestigiou o aniversário do artista em visita às ilhas gregas.
À CNN, nesta quinta-feira (2), que vê com “normalidade” a possibilidade de candidatura de Gusttavo Lima para a Presidência da República em 2026.
Lima apoiou publicamente o ex-presidente Bolsonaro nas eleições de 2022, contra o petista Luiz Inácio Lula da Silva, e recentemente defendeu o nome do coach Pablo Marçal (PRTB) para a prefeitura de São Paulo, nas eleições de outubro de 2024.
A assessoria do cantor nega que o cantor esteja em contato com partidos para se filiar, mas nos bastidores, membros do próprio União Brasil, de Caiado, e de Ciro Nogueira, do PP, afirmam terem sido sondados.
Oito apostas ganharam R$ 79 milhões cada na Mega da Virada que teve o maior prêmio da história; veja cidades
O ano iniciou com novos milionários em seis cidades do Brasil; Brasília (DF), Nova Lima (MG), Curitiba (PR), Pinhais (PR), Osasco (SP) e Tupã (SP). Neste locais estão os que acreditaram, apostaram e ganharam na Mega da Virada que, diferentemente da Mega-Sena, não acumula. O prêmio total é recorde: R$ 635 milhões, que serão dividos entre os ganhadores que acertaram as seis dezenas.
A Caixa divulgou na noite de ontem, terça-feira (31) o resultado do concurso Mega-Sena da Virada: os números sorteados foram: 01, 17, 19, 29, 50, 57. Confira a quantidade de ganhadores por cidade:
Brasília (DF): 2 apostas.
Nova Lima (MG): 1 aposta
Curitiba (PR): 2 apostas
Pinhais (PR): 1 aposta
Osasco (SP): 1 aposta
Tupã (SP): 1 aposta.
Outras 2.201 apostas acertaram a quina, ganhando R$ 65.895,79. 190.779 bilhetes fizeram a quadra, embolsando R$ 1.086,04 cada um.
