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TRE-BA leva projetos da Escola Judiciária Eleitoral a Mucugê e Andaraí de 28 a 31 de maio

TRE-BA leva projetos da Escola Judiciária Eleitoral a Mucugê e Andaraí de 28 a 31 de maio

  • 26.Mai.2025 - 17h49

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE-BA), promoverá uma série de ações de cidadania e capacitação nos municípios de Mucugê e Andaraí, na Chapada Diamantina, entre os dias 28 a 31 de maio. A programação contará com os projetos “Todas as Vozes”, “Eleitor do Futuro”, “Partiu Mudar” e o “V Ciclo de Debates em Mucugê”, este último, uma iniciativa voltada à capacitação de magistrados(as), advogados(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral.

Todas as Vozes

Nesta edição, servidores(as) da EJE levarão o “Todas as Vozes” ao município de Mucugê no dia 28 de maio (quarta-feira). O projeto acontecerá, às 9h, na Escola Municipal João Alves, na Comunidade Quilombola de Barriguda. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização sobre democracia e incentivar o fortalecimento da representatividade política desse grupo. 

Eleitor do Futuro

A ação será realizada em dois momentos: em Andaraí, no dia 29 de maio (quinta-feira), das 8h às 10h, na Escola Municipal Bernardo Spector, e em Mucugê, no dia 30 de maio (sexta-feira), às 8h, na Escola Estadual Horácio Matos. Voltado a estudantes do ensino fundamental e médio, o projeto tem como objetivo estimular a conscientização política, incentivar o alistamento eleitoral e reforçar a importância do voto como exercício de cidadania.

Partiu Mudar

Com foco em estudantes de 14 a 17 anos, o projeto “Partiu Mudar” será apresentado em Andaraí, no dia 29 de maio, das 13h às 14h, na Escola Estadual Edgar Silva, e em Mucugê, no dia 30 de maio, às 10h, Escola Municipal Anatalino Pina Medrado. A ação propõe reflexões sobre temas como democracia, sistemas políticos, direitos das minorias e o papel da mídia.

V Ciclo de Debates em Mucugê

Integrando a política de interiorização da Justiça Eleitoral, o “V Ciclo de Debates em Mucugê” será realizado no Plenário da Câmara Municipal de Mucugê, com foco na formação continuada de magistrados(as), advogados(as) e servidores(as). A programação do evento inclui debates sobre temas relevantes da Justiça Eleitoral, como a fraude à cota de gênero, a Súmula 73 do TSE, o abuso de poder nas eleições e as principais ações eleitorais — a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) — além de outras representações no âmbito eleitoral.


Confira a programação

30 de maio (sexta-feira)

Abertura do evento 

9h– Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

9h10 – Desembargador Maurício Kertzman, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral 

9h20 – Desembargador Eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia 

1º Minicurso – A Fraude à cota de gênero e Súmula TSE n.º 73 2h (duas horas-aula) 

9h30/11h10 – Fraude à cota de gênero e a Súmula n.º73 do TSE 

Profª Drª Marilda Silveira 

11h10/12h– Fomentadores: Dra Patrícia Cerqueira e Dra Patrícia Didier 

2º Minicurso – Ações Eleitorais 4 (quatro) horas-aula

14h/15h40 – Abuso de poder e suas modalidades. Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 

Prof. Dr. Luiz Carlos Gonçalves, Procurador Regional da República 

15h40 – Intervalo 

16h/17h40 – Aula – continuação

Prof. Dr. Luiz Carlos Gonçalves, Procurador Regional da República 

17h40/18h– Fomentadores: Prof. Dr. Dirley Cunha Júnior 

31 de maio (sábado)

Minicurso: Ação de Impugnação e outras Representações Eleitorais. 3 horas-aula

9h/12h – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e outras Representações Eleitorais. 

Prof. Dr. Luiz Carlos Gonçalves, Procurador Regional da República 

12h/12h30 - Fomentador: Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior

Pra todos verem: Fotografia mostra estudantes, reunidos com servidores do TRE-BA. Todos estão sorrindo.

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Rondesp Chapada cumpre mandado de prisão em Andaraí

Rondesp Chapada cumpre mandado de prisão em Andaraí

  • 05.Mar.2024 - 14h27

 Durante o desenvolvimento da OPERAÇÃO CHAPADA FORTE na cidade de Andaraí, com vistas a combater indivíduos supostamente envolvidos no tráfico de drogas e homicídios, uma guarnição da RONDESP/CHAPADA foi direcionada para averiguar a presença de um indivíduo com mandado de Prisão, evadido da região sul da Bahia. Após ser localizado e abordado, foi efetuada a verificação nos portais de consulta e confirmado a existência de Mandado de Prisão Preventiva, sendo dada voz de prisão e posteriormente conduzido o indivíduo à presença da autoridade policial. Vale observar que existem 05 Processos Criminais em desfavor do indivíduo pelos crimes de associação para o tráfico, roubo simples, roubo qualificado, tráfico de drogas. Diante dos fatos o indivíduo foi encaminhado para a DT de Andaraí

Operação Posto Legal fiscaliza comércio de combustíveis na Chapada Diamantina

Operação Posto Legal fiscaliza comércio de combustíveis na Chapada Diamantina

  • 14.Dez.2023 - 16h11

Está em andamento uma ação de fiscalização da operação Posto Legal na região da Chapada Diamantina. A previsão e de que sejam fiscalizados 54 postos de combustíveis nos municípios de Itaberaba, Ruy Barbosa, Macajuba, Ipirá, Baixa Grande, Mundo Novo, Anguera, Serra Preta, Lençóis, Mucugê, Seabra e Andaraí. O objetivo é aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. A força-tarefa envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Segurança (SSP), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Até o momento, a ANP autuou cinco postos por itens como: falta de informações para o consumidor, ausência de instrumentos de análise de combustíveis, ausência de válvula de segurança de mangueira, instalações e equipamentos em desacordo com as normas, efetuar o abastecimento de recipiente não certificado, painel de preços com erros e não realização de análise da qualidade do combustível revendido quando solicitado. Pelo Ibametro, já foram feitas seis interdições de bombas por apresentar erro de medição contra o consumidor, vazamento de combustível e segmento de dígito danificado. Outras 49 bombas foram reprovadas pelo Instituto por itens como: mau estado de conservação, iluminação do dispositivo indicador danificada, ponto de selagem em desacordo com a PAM, mangueira danificada, ausência de inscrições obrigatórias, instalação elétrica irregular, protetor do mostrador danificado, iluminação deficiente, instalação elétrica irregular e eliminador de ar e gases com defeito e erro de vazão. No âmbito da Sefaz-BA, um estabelecimento teve a inscrição cancelada por não estar em funcionamento. Além disso, dez postos foram intimados por falta de pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol). Já o Procon está verificando itens como informações das tabelas de preços e da placa de tributos, validade dos produtos, presença do Código de Defesa do Consumidor, entre outros. O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explicou que o estabelecimento onde a operação constatar algum tipo de irregularidade responderá de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.

Guarnição de combate a incêndio florestal resgata mico em área atingida por queimada em Andaraí

Guarnição de combate a incêndio florestal resgata mico em área atingida por queimada em Andaraí

  • 01.Nov.2023 - 10h40

Na manhã da última segunda-feira (30), quando realizavam o monitoramento na área atingida por um incêndio florestal no povoado de Iracema, em Andaraí, na Chapada Diamantina, uma guarnição de combate a incêndio florestal encontrou um mico, animal considerado raro, principalmente onde ele foi achado. O animal estava dentro de um reservatório de água, vazio, ao lado de outro mico morto, que possivelmente não resistiu ao fogo, e seus impactos. O animal foi hidratado e alimentado e levado para a unidade da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) da Polícia Militar da Bahia (PMBA), em Lençóis. “Ele estava bastante debilitado. Resgatamos com muito cuidado e, em seguida, já o hidratamos um pouco. Deixamos na Cippa para que possa receber tratamento adequado e, consequentemente, a plena recuperação. Infelizmente, essa é uma realidade dos incêndios florestais. Por isso, durante toda ação de combate, fazemos, em paralelo, um trabalho preventivo com as comunidades locais”, explicou o sargento BM Adailton Dantas.

Prefeitos e lideranças participam da Audiência Pública pela criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina em Barra da Estiva

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  • 06.Set.2023 - 08h32

Aconteceu na última Segunda-feira (04/09), a Audiência Pública pela criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD). A atividade foi realizada na câmara de vereadores de Barra da Estiva. Estiveram presentes na atividade, o prefeito de Barra da Estiva - João Machado e seu vice Prefeito Eronilson Martins, o prefeito de Andaraí - Wilson Cardoso e também presidente do Consórcio Chapada Forte, prefeito de Ibicoara - Gilmadson Melo, Prefeita de Contendas do Sincorá - Margareth Pina, o vice-prefeito de Iramaia - Toninho Caires, bem como vereadores, secretários(as) de educação de vários municípios do território e representantes da Undime, Quilombolas, entidades sindicais, empresários, agricultores, movimentos sociais e outras representações. O presidente do Consórcio Chapada Forte, Wilson Cardoso destacou o protagonismo de Barra da Estiva nesta campanha e destacou o Consórcio Chapada Forte na articulação política entre os prefeitos, parlamentares, o Governador Jerônimo Rodrigues, o Ministério da Educação e o presidente Lula.

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Adab realiza palestra conjunta com a Seagri em Andaraí, Ibicoara e Rio de Contas

Adab realiza palestra conjunta com a Seagri em Andaraí, Ibicoara e Rio de Contas

  • 05.Set.2023 - 10h27

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) realizou palestras conjuntas com apoio da Secretaria de Agricultura (Seagri) no território Chapada Diamantina entre os dias 29 a 31 de agosto. Com os temas brucelose, tuberculose apicultura, legislação e uso de agrotóxicos, as palestras aconteceram nos municípios de Andaraí, Ibicoara e Rio de Contas. Os produtores rurais de diversas comunidades da Chapada Diamantina aproveitaram para expor dúvidas sobre doenças que impactam a pecuária baiana bem como estratégias para produção do mel e combate a pragas fitossanitárias. A primeira palestra foi ministrada por Dra Luciana Ávila coordenadora do Programa de Brucelose da Adab de Salvador, a veterinária retratou experiências sobre sintomas e tratamento da brucelose e tuberculose e seus impactos na saúde humana. Rejane Noronha, veterinária e Coordenadora do setor de Apicultura assinalou aos produtores a importância de estratégias para aumentar a produção do mel na Chapada Diamantina e orientou sobre doenças que acometem as abelhas. Ao final, a palestrante Suely Brito,Fiscal Estadual e agrônoma do território falou sobre a trajetória dos trabalhos de orientação e Fiscalização na agricultura da Chapada Diamantina feitos desde 2021. O evento foi articulado pela gerente do Território Maiudes Anjos e parcerias locais.