• Barra da Estiva

Novos conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira em Barra da Estiva

• 09.Jan.2024 - 16h09

A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva realiza nesta próxima quarta-feira (10/01), a Cerimônia de Posse dos Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2024-2028. A solenidade será realizada a partir das 18h30min na Câmara Municipal de Vereadores. Em Barra da Estiva foram eleitos cinco conselheiros tutelares, e outro cinco ficaram na reserva, caso algum dos eleitos se afaste por algum motivo. O órgão foi criado para garantir que a sociedade e as autoridades cumpram o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurando os direitos à sobrevivência, ao desenvolvimento pessoal e social e à integridade física, psicológica e moral. O conselho é acionado nos casos em que crianças e adolescentes estejam em situação de risco pessoal ou social, como abandono, exploração sexual, trabalho infantil, violência, negligência, crueldade ou discriminação.