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Operação Posto Legal, do Ibametro, intensifica fiscalizações em municípios da Bahia

• 06.Set.2024 - 15h48

Entre os dias 26 e 30 de agosto, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) realizou a Operação Posto Legal nos municípios de Uibaí, Presidente Dutra, Xique-Xique, Central, América Dourada, Morro do Chapéu, João Dourado e Irecê. A ação teve como objetivo assegurar a conformidade dos serviços de abastecimento e proteger os direitos do consumidor. O Ibametro foi responsável pela avaliação do funcionamento das bombas e bicos de combustíveis. Durante a operação, foram verificados 284 bicos de abastecimento em 52 postos, com 60 aprovados e 224 reprovados. Foram emitidos 27 autos de infração, 31 interdições e 417 notificações para correções. Seis bicos apresentaram erros acima do limite admissível, prejudicando o consumidor.  A operação contou com a colaboração de diversos órgãos, incluindo o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), com o suporte das polícias Civil e Militar, representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). O diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, destacou a importância da operação: “estamos empenhados em garantir que o consumidor baiano seja protegido de fraudes e irregularidades nos postos de combustíveis. A Operação Posto Legal é uma iniciativa essencial para assegurar a qualidade e a transparência nos serviços prestados em nosso estado".

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Na Bahia, mais 42,8 mil famílias já podem se inscrever para receber gratuitamente a nova parabólica digital

• 06.Set.2024 - 11h52

Moradores de mais 35 municípios da Bahia devem ficar atentos. Cerca de 42,8 mil famílias de menor renda dessas cidades podem ter direito a receber gratuitamente a nova parabólica digital. O trabalho é realizado pela Siga Antenado, entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku). O serviço é realizado por fases. Desta vez, o agendamento foi aberto em cidades como Guanambi, Itapetinga, Camacan, Carinhanha e Medeiros Neto. Com isso, a Siga Antenado passa a estar presente em 187 municípios baianos, podendo beneficiar cerca de 443,5 mil famílias. A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital não conseguirá mais assistir à TV. Outro problema que o modelo tradicional enfrentará é o risco de interferência no sinal da TV quando a tecnologia 5G for ativada em sua cidade ou região. Como o sinal do 5G é transmitido na mesma frequência da parabólica tradicional, poderão ocorrer chuviscos, chiados, a imagem pode travar e até ser interrompida. Para ter direito ao kit com a nova parabólica digital, é preciso estar inscrito em um dos programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento em casa. Quem utiliza outros sistemas de transmissão para assistir à televisão, como antena digital espinha de peixe (instalada no telhado da casa), antena digital interna e TV por assinatura, mesmo que faça parte de programas sociais, não precisa fazer a troca. O CEO da Siga Antenado, Leandro Guerra, destaca que mais de 3,5 milhões de famílias em todo o país já foram beneficiadas com a nova parabólica digital. O executivo também destaca os benefícios da nova antena. “A nova parabólica digital oferece melhor qualidade de imagem e de som, programação regional e vai continuar sendo gratuita, como sempre foi”, afirma. “É muito importante que as pessoas procurem nossos canais de atendimento o quanto antes para saber se têm direito ao kit gratuito”. Para saber se tem direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800 729 2404 ou pelo sitesigaantenado.com.br, com o número do CPF ou do NIS em mãos.

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Influenciador e rifeiros são presos em operação contra lavagem de dinheiro na Bahia

• 05.Set.2024 - 08h15

O influenciador baiano Ramhon Dias e o rifeiro Nanan Premiações foram detidos na manhã desta quinta-feira (5) na Operação Falsas Promessas, deflagrada pela Polícia Civil, que visa desarticular uma organização criminosa investigada por lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, por meio de jogos de azar. As informações são da TV Bahia. Ramhon já havia sido alvo de outra operação do órgão em 2023, quando teve a prisão temporária decretada pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. O influenciador era suspeito de envolvimento com “lavagem ou ocultação de bens, corrupção, jogos de azar e associação criminosa”. Na época a Justiça alegou que a prisão havia sido decretada para evitar que provas fossem destruídas ou ocultadas. A corporação ainda cumpre mais de 50 mandados em Salvador e no interior do estado em cidades como Santo Antônio de Jesus e Juazeiro. Outros mandados são cumpridos em Goiás, Espírito Santo e Ceará. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) aponta que aproximadamente 200 policiais estão envolvidos na ação, coordenada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD) e tem o apoio de outros departamentos do órgão como o Especializado de Investigações Criminais (DEIC), de Inteligência Policial (DIP), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Polícia do Interior (Depin).

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Gás de cozinha ficará mais caro a partir desta quarta-feira

• 03.Set.2024 - 09h30

O gás de cozinha sofrerá um aumento nas distribuidoras na Bahia a partir desta quarta-feira (04). A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) aprovou um acréscimo de R$ 7 no preço atual do GLP cobrado pelas revendedoras. O reajuste será implantado nas nove distribuidoras do Brasil. Na Bahia, o reajuste será aplicado pelas distribuidoras Ultragaz, Supergasbras, Nacional Gás e Liquigás. O Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sinrevgas) alega que a razão para o aumento é o repasse dos custos operacionais das distribuidoras. Isso significa que as mudanças não estão relacionadas às refinarias, como Acelen e Petrobras, mas às distribuidoras, " que estão repassando o impacto da data-base do dissídio coletivo e o aumento dos custos operacionais para o produto". No ínicio de agosto, a Acelen, empresa de energia proprietária da Refinaria de Mataripe, já havia anunciado um reajuste de 10,16% no preço do GLP para as distribuidoras. Na prática, para o consumidor, o reajuste significou um aumento de quase R$ 7 no valor do botijão. Já no último domingo (1º), a empresa anunciou uma redução de 2,8% também para as distribuidoras.

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Número de habitantes da Bahia cresce 5%, diz IBGE

• 30.Ago.2024 - 09h50

O número de habitantes da Bahia cresceu em 708 mil pessoas e o estado segue como o quarto mais populoso do país, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quinta-feira (29).O estudo verificou que o estado atingiu uma população de 14.850.513 pessoas, com crescimento de 5% em relação aos dados de 2023, quando atingiu o número de 14.141.626 habitantes.A Bahia fica atrás de São Paulo, em primeiro lugar, com 45.973.194 pessoas, Minas Gerais, em segundo, com 21.322.691, e Rio de Janeiro, com 17.219.679.Conforme o órgão, os números consideram as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1° de julho de 2024.Os estados que possuem as menores estimativas populacionais são: Roraima, com 716.793, Amapá, com 802.837, e Acre, com 880.631.Segundo a estimativa, a população de Salvador é de 2.568.928 habitantes, ficando 6,3% acima da de 2023, que havia sido de 2.417.678. A capital baiana é um dos 15 municípios com mais de 1 milhão de habitantes, dentre os 5.570 existentes no país, e se mantém como o 5º mais populoso.Na Bahia, tanto em 2023 quanto nas estimativas de 2024, os três municípios mais populosos são os mesmos e mantêm suas posições no ranking. Em primeiro lugar, Salvador, seguido de Feira de Santana, com 657.948 habitantes, e Vitória da Conquista, com 394.024.Cidades com as dez menores populações da Bahia:1. Catolândia – 3.560 habitantes2. Lajedinho – 3.621 habitantes3. Ibiquera – 3.837 habitantes4. Lajedão – 3.986 habitantes5. Lafaiete Coutinho – 4.221 habitantes6. Contendas do Sincorá – 4.490 habitantes7. Gavião – 4.493 habitantes8. Cravolândia – 4.514 habitantes9. Aiquara – 4.586 habitantes10. Dom Macedo Costa – 4.588 habitantes

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Auditoria aponta irregularidades em obra de cemitério em Mirante

• 29.Ago.2024 - 17h16

Na sessão desta quarta-feira (28/08), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Mirante, que apontam irregularidades em obra de engenharia para construção de cemitério municipal (capela e muro), feita pela empresa “JD2 Engenharia e Locação LTDA”, durante o exercício de 2020, sob responsabilidade do ex-prefeito Francisco Lúcio Meira Santos. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, multou o ex-prefeito em R$2 mil e imputou o ressarcimento com recursos pessoais do montante de R$7.761,10. O relatório técnico aponta irregularidades atestadas em laudo subscrito por engenheiro. Entre elas, serviços executados de forma divergente com o projeto e com a planilha orçamentária; pagamentos feitos por serviços não realizados, como a instalação de um reservatório de água e de um tanque séptico circular; ausência de representante para fiscalização do contrato; e evidências que comprovam que, do total contratado (R$107.353,07), existe um saldo pago e não executado no valor de R$7.761,10 – o que levou à imputação do ressarcimento com recursos próprios do gestor. Os conselheiros votaram pelo provimento parcial da auditoria, tendo em vista que as irregularidades foram comprovadas, com exceção da que se refere ao representante para fiscalizar os contratos, pois esta foi sanada.

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Polícia indicia 12 pessoas por uso de cartões clonados nas Lojas Havan em Vitória da Conquista

• 22.Ago.2024 - 16h40

Nesta quarta-feira (21/08) a Polícia Civil da Bahia, através da 1ª DT de Vitória da Conquista, concluiu as investigações de 14 inquéritos, cujas apurações deram início há 34 dias, em 18/08/2024, relacionadas à compra de diversos objetos, especialmente eletro eletrônicos, na Loja Havan de Vitória da Conquista, através do uso de cartões clonados, realizada entre os dias 12 e 13 de julho de 2024. A soma das compras feitas por meio fraudulento nestes 14 inquéritos totaliza um prejuízo de R$61.241,15. A Polícia Civil conseguiu recuperar 3 TVs, 2 celulares e 5 caixas de som JBL, 1 perfume, 1 mochila e 1 furadeira, o equivalente a R$28.437,89, restituindo a vítima. A partir da realização de 59 oitivas de pessoas, bem como da análise de diversas imagens de câmeras de segurança da loja, a Polícia Civil identificou e responsabilizou criminalmente 12 pessoas (cinco mulheres e sete homens) pelas práticas dos crimes de estelionato, receptação simples, receptação qualificada e associação criminosa. Através do Departamento de Inteligência Policial (DIP) da PCBA e Departamento de Polícia Técnica (DPT), alguns estelionatários também foram identificados pela tecnologia do reconhecimento facial. Os cartões clonados foram adquiridos através de anúncios em grupos de TELEGRAM, sob a oferta de cartão sem limite. Após receber o cartão, dois homens começaram a efetuar compras na sexta, dia 12/07/2024. Um deles (H1), na companhia de sua esposa (M1) passou a pagar R$100,00 para conhecidos irem na Loja Havan comprar eletro eletrônicos. Após as compras, H1 levava o material para um receptador no bairro Candeias que lhe pagava uma parte em dinheiro. Este homem (H1) foi indiciado 7 vezes por estelionato e 4 vezes por associação criminosa. A esposa (M1), que também participou de toda empreitada, e inclusive digitou a senha do cartão foi indiciada 6 vezes por estelionato e 4 vezes por associação criminosa. Outro homem (H2), ex-funcionário de um conjunto penal, que também adquiriu cartões clonados, fez diversas compras e usou conhecidos, ex-namorada e até parentes para entrar na loja. Ele também praticou o mesmo golpe na Loja Havan de Barreiras no dia 15/07/2024, tendo sido instaurado um inquérito pela Polícia Civil naquela cidade. Ele também aliciou outras pessoas para entrar na loja e lhe fazer compras com os cartões clonados.

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PM apreende 23 armas durante a 29ª edição da Força Total

• 20.Ago.2024 - 15h50

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) concluiu mais uma edição da Operação Força Total. Nesta rodada, realizada nesta segunda-feira (19), houve a apreensão de 23 armas de fogo e  37 prisões em flagrante. A operação mobilizou efetivos de todos os comandos da PM-BA em uma força-tarefa. Houve ainda a recuperação de 13 veículos roubados e a captura de nove foragidos da justiça. No total, foram 29 edições da operação, que acumulou uma a apreensão de 642 armas, a prisão de 1.024 criminosos, a recuperação de 475 veículos e a condução de 169 adolescentes. Segundo o  comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, os números são indicadores de um ambiente mais seguro para todos: “Cada arma apreendida, cada criminoso preso, e cada veículo recuperado é uma vitória para a sociedade baiana. A Operação Força Total continua a ser um pilar fundamental no fortalecimento da segurança pública em nosso estado."

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Homem e mulher são encontrados mortos em apartamento em Vitória da Conquista

• 19.Ago.2024 - 16h01

Um homem de 27 anos e uma mulher de 29 foram encontrados mortos, com marcas de tiros, em um apartamento, dentro de um condomínio, no domingo (18), na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Moradores do condomínio, localizado no bairro Boa Vista, acionaram a Polícia Civil após ouvirem barulhos de tiros. Ao chegaram no local, Lycia Amorim Lima e Juan Ramos Mota foram encontrados sem vida. A polícia informou que o crime é investigado inicialmente como homicídio seguido de suicídio. A perícia inicial apontou que Juan Ramos matou Lycia Amorim e depois tirou a própria vida. A polícia investiga se se os dois tinham uma relação amorosa, o que pode mudar a tipificação do crime para feminicídio seguido de suicídio. No apartamento, os policiais encontraram o revólver usado no crime, grande quantidade de substância que pode ser maconha e cocaína, embalagens, um simulacro de pistola, uma máquina de cartão de crédito e munições. Lycia Amorim era administradora, analista de Relações Humanas (RH), técnica de enfermagem e maquiadora. Já Juan Ramos tinha diversas passagens na polícia por tráfico e porte ilegal de armas.

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Eleições Municipais 2024: propaganda eleitoral começa a partir de sexta-feira, 16/8

• 15.Ago.2024 - 10h47

A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começa oficialmente na sexta-feira (16/8). A partir daí, eleitoras e eleitores poderão conhecer as propostas dos (as) candidatos e candidatas que concorrerão às vagas para as prefeituras e câmaras municipais, em 6 de outubro (1º turno) e 27/10 (caso haja 2º turno). No dia 3 de outubro (3 dias antes do 1° turno) será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. A consulta às regras sobre o que é permitido e proibido durante a campanha é regulamentada pela Resolução do TSE nº 23.610/2019. No documento constam informações sobre a propaganda em geral, que é a forma mais tradicional, realizada nas ruas e que envolve uso da Inteligência Artificial (IA), alto-falantes, realização de comícios, distribuição de santinhos, entre outros atos de campanha. Neste ano, ocorreram algumas alterações na legislação eleitoral (Resolução nº 23.732/2024). Na atualização destacam-se os tópicos sobre as novas diretrizes sobre o uso de plataformas digitais; mudanças na distribuição do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, visando maior equidade entre os candidatose candidatas; reforço nas penalidades para condutas ilícitas, como a divulgação de informações falsas e uso inadequado de recursos públicos; regulamentações mais rigorosas sobre o impulsionamento de conteúdos e a proibição de perfis falsos nas redes sociais; exigências de maior transparência nas doações de campanha e na prestação de contas.