Cinquenta e sete trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em fazendas localizadas nos municípios de Várzea Nova e Gentio do Ouro, no interior da Bahia, entre os dias 8 e 18 de junho. A operação foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e revelou situações alarmantes de exploração e descaso com a dignidade dos funcionários. Na fazenda de Gentio do Ouro, 42 pessoas trabalhavam sem equipamentos de segurança, sem acesso a banheiros ou local adequado para refeições.
Eles consumiam água armazenada em galões reutilizados de produtos químicos, como Zarpan e peróxido de hidrogênio, substâncias perigosas à saúde. Os alojamentos eram improvisados, com redes amarradas entre colunas e sacarias de sisal, e os trabalhadores precisavam tomar banho em canos improvisados e fazer as necessidades no mato.
Em Várzea Nova, outros 15 trabalhadores foram encontrados operando máquinas perigosas descalços, de chinelos ou com sacos plásticos amarrados aos pés, pois não recebiam calçados adequados. Eles recebiam R$ 250 por semana, valor inferior ao salário mínimo, e um dos trabalhadores já havia perdido dois dedos durante o corte do sisal. O Ministério do Trabalho destacou que a ação faz parte do esforço contínuo para combater o trabalho escravo contemporâneo e garantir condições dignas aos trabalhadores rurais na Bahia.
O destino Bahia segue na liderança do turismo nacional, mantendo crescimento contínuo acima da média registrada no país. Na última pesquisa mensal de serviços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de janeiro a abril de 2025, a Bahia teve um aumento de 10,2% no volume das atividades turísticas, enquanto o Brasil cresceu 6,4%, em comparação com o mesmo período de 2024.
Levando em consideração apenas o mês de abril deste ano, o estado registrou crescimento no setor de 15,1%, superando o aumento no Brasil, que foi de 9,3%, no comparativo com o mesmo mês de 2024.
Com a notícia desses bons resultados, no período junino, a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) comemora e tem a expectativa de uma movimentação histórica de visitantes no estado, durante o São João. Em 2024, a festa recebeu 1,7 milhão de turistas, que injetaram R$ 2 bilhões na economia baiana. Para 2025, a estimativa da pasta é de 1,8 milhão de visitantes e R$ 2,3 bilhões de receita. Em maio, o órgão divulgou as comemorações juninas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte, grandes polos emissores de turistas para a Bahia.
“É gratificante ver a liderança da Bahia no turismo brasileiro, resultado do trabalho comandado pelo Governo do Estado, com a contribuição dos outros agentes do setor. Estamos prontos para bater, novamente, o recorde de movimentação no São João, em função da promoção nacional do evento e do apoio estadual aos festejos em 300 municípios, com infraestrutura, segurança e muitas atrações regionais e nacionais”, disse o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.
Estudantes do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica vinculados ao Programa Bolsa Presença de, inicialmente, 59 escolas da rede estadual de Salvador e municípios do interior baiano já poderão se inscrever no Programa CNH na Escola. As inscrições para esta iniciativa de incentivo à habilitação do Governo da Bahia, em parceria com o Departamento de Trânsito da Bahia (Detran), serão realizadas de 16 a 30 de junho, de forma gratuita e exclusivamente por meio do site www.ba.gov.br.Através do CNH na Escola, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) vai ofertar, nesta primeira etapa, duas mil vagas a estudantes que desejam ter aulas teóricas, enquanto atingem a maioridade para ter acesso ao CNH da Gente, que é outro programa do governo estadual, também em parceria com o Detran, para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A ou B, com concessão de isenção de taxas e gratuidade."Estamos falando de uma agenda de inclusão dos estudantes. Por muito tempo, os nossos estudantes da rede não tinham condições de acessar uma carteira de habilitação e isso que o governo faz, junto à Secretaria de Educação e ao Detran, é uma entrega para a juventude", destacou a secretária estadual de Educação, Rowenna Brito.CNH da Gente ofertará cinco mil vagas na primeira faseO CNH da Gente, que também está com suas inscrições abertas a partir desta segunda, (16), igualmente gratuitas, vai ofertar cinco mil vagas destinadas a estudantes da rede estadual com mais de 18 anos e inscritos no Programa Bolsa Presença e CadÚnico.Os editais que regulamentam os Programas CNH da Gente e CNH na Escola foram publicados na edição do Diário Oficial do Estado no último dia 4 de junho. As iniciativas do Governo do Estado de promover qualificação totalmente gratuita irão valer para Salvador e interior, beneficiando 12 mil pessoas e estudantes de baixa renda, nesta primeira fase.O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, considerou "muito importantes essas iniciativas que visam formar condutores, qualificar mão de obra para atuar no trânsito profissionalmente, e ao mesmo tempo, garantir acesso a novas possibilidades de renda à população mais carente".
Foto Ilustrativa:Thuane Maria/GOVBA
Whasington Rodrigues, apresentador do Conquista Meio Dia, da rádio Conquista FM, foi processado pelo presidente Lula por injúria. Segundo o radialista, a intimação foi recebida, por ele, esta semana, mas o caso aconteceu em 2023, quando participava de um Podcast e foi solicitado para que pudesse definir Lula em uma palavra, o mesmo teria dito: "ladrão".
"Prefiro ser preso do que pagar alguma coisa", disse o radialista, afirmando que Lula foi condenado em três instâncias e tudo confirmado por uma das turmas do STJD de forma unânime".
Lula ficou 580 dias preso e teve sua candidatura em 2018 impedida, até que voltou a condição de "inocente" após ter suas condenações anuladas pelo próprio STF.
Um professor da rede pública municipal de Pilão Arcado foi preso no início da tarde de hoje, dia 9, durante a ‘Operação Idun’. A ação foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Casa Nova e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Norte (Gaeco Norte), e também cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências do professor. Ele é suspeito de armazenar, em sua conta em nuvem digital, mais de 700 arquivos contendo imagens de abuso sexual infantil, incluindo registros de extrema violência, como estupro de bebês e crianças.
Os mandados foram cumpridos nos municípios de Casa Nova e Pilão Arcado.
Foram apreendidos computadores, documentos e mídias eletrônicas. A medida cautelar de busca e apreensão foi requerida para garantir a interrupção da prática criminosa, a preservação de provas digitais e a identificação de eventuais vítimas. O apoio às vítimas ocorrerá por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), com atuação da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) do Norte.
A operação recebeu o nome de Idun, em referência à divindade da juventude na mitologia nórdica, símbolo da proteção e preservação da infância. A escolha do nome destaca o compromisso institucional do MPBA com a salvaguarda dos direitos de crianças e adolescentes, vítimas de crimes que atentam gravemente contra sua dignidade e integridade.
Denúncias de crimes dessa natureza podem ser registradas pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, e ao Ministério Público, em todo o estado, por meio do Disque 127, das Promotorias de Justiça mais próximas e pelo site de atendimento ao cidadão (atendimento.mpba.mp.br).
O MP alerta sobre a necessidade de os pais e responsáveis pelos cuidados com crianças e adolescentes estarem atentos a quaisquer sinais de alteração de comportamento e humor desses infantes, acompanhando as suas interações sociais, acionando as autoridades e a rede de proteção, em caso de identificação de práticas suspeitas de violência infantojuvenil, inclusive em ambientes virtuais.
Destino de turistas de várias parte do Brasil e até estrangeiros, Ibicoara é destaque por suas belezas naturais, gastronomia e receptividade; mas, nesta época do ano, a cidade fica ainda mais encantadora com as ornamentações dos festejos juninos.
Cada ano a organização se supera com nas decorações. Este ano, a Vila Junina está um verdadeiro espetáculo, repleta de cores, tradições e simbolismos, em homenagem ao 27º Arraiá do Barro Branco!
e será um grande atrativo para todos que escolherem o município neste São João. Veja o vídeo.
Um homem de 32 anos foi preso na manhã de quinta-feira (5), no município de Luís Eduardo Magalhães, investigado pelos crimes de estupro de vulnerável e aborto forçado sem o consentimento da gestante. Conforme as investigações, o suspeito, padrasto da vítima, teria iniciado os abusos sexuais quando a menina tinha cerca de oito anos.
Os crimes incluíam atos libidinosos e conjunção carnal, mantidos sob ameaça. A adolescente, hoje com 16 anos, engravidou duas vezes em 2024 e foi forçada a ingerir medicamentos abortivos fornecidos pelo próprio investigado.
A operação foi deflagrada pela equipe do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam), que segue em investigação para elucidar o caso. De acordo com a delegada Luara Gabriela, os elementos reunidos ao longo da apuração, como oitivas, perícias e diligências, possibilitaram o pedido de prisão temporária do suspeito, que está custodiado à disposição do Poder Judiciário.
“A nossa equipe está dedicada a esclarecer não só este, mas todos os casos de violência contra mulher e vulneráveis. Neste período de 30 dias da prisão temporária, que pode ser convertida em preventiva, continuaremos com as oitivas das demais testemunhas e teremos a realização do depoimento especial da menor em juízo. Também teremos a análise dos dados obtidos com as extrações realizadas nos aparelhos telefônicos. Com a apuração, teremos mais subsídios para encaminhar à justiça.” Explicou a delegada.
Fonte: Ascom PCBA
Aferidores e bicos de combustíveis danificados e suspeita de fraude eletrônica em placas que medem a quantidade de produto efetivamente entregue pela bomba foram as principais irregularidades detectadas pela força-tarefa da operação Combustível Legal em postos dos municípios de Caetité, Guanambi e Brumado, no Sudoeste do Estado.
A operação, que reúne diferentes órgãos de fiscalização com o objetivo de aferir, entre outros tópicos, se os postos estão cumprindo os requisitos de qualidade e quantidade do combustível fornecido ao consumidor, visitou 61 estabelecimentos na região entre os dias 26 e 30 de maio.
Durante esta etapa, cinco postos foram autuados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) em virtude da detecção de bicos de combustíveis irregulares, que foram interditados pelo órgão, além de aferidores de combustível sem o lacre e display da bomba queimado. Os casos de suspeita de fraude eletrônica nas placas das bombas serão investigados pela equipe técnica do Ibametro. Outras irregularidades apontadas pelo órgão foram ausência de eliminador de ar e gases na bomba e bicos com vazamentos.
Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes, o Ibametro é responsável principalmente por avaliar se a quantidade do combustível entregue ao consumidor está de acordo com o registrado na bomba, além de checar o bom funcionamento de bombas e bicos de combustíveis. O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), atua com o objetivo de aferir questões relativas ao direito do consumidor. No Sudoeste, o órgão emitiu autuações para oito postos por irregularidades como oferta e exposição de produtos vencidos, produtos à venda sem preço, ausência da placa de razão de valor entre combustíveis, ausência da placa informativa de tributos e ausência do Código de Defesa do Consumidor, uma exigência legal em pontos de venda. Além das autuações, houve retirada dos produtos das prateleiras, e os postos responderão a processo administrativo.
"Durante a fiscalização, encontramos diversos produtos sendo vendidos fora do prazo de validade, o que representa um risco ao bom funcionamento dos veículos, configurando um dano real ao consumidor. Estamos ampliando as ações de fiscalização para assegurar que o setor de combustíveis atue conforme as exigências legais", avaliou o diretor de fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas.
De acordo com Vilas Boas, o estabelecimento no qual se constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas.
Sefaz-Ba
O coordenador de petróleo e combustíveis da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), Olavo Oliva, explicou que a Operação Combustível Legal acontece mensalmente em diversas regiões da Bahia, e já fiscalizou mais de 1.700 postos. "É um trabalho minucioso de proteção do consumidor, já que detecta situações reais de inconformidades principalmente no que diz respeito ao cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercialização de combustíveis e outros produtos", afirmou.
Responsável por conferir a regularidade fiscal e cadastral das empresas, a equipe da Sefaz-Ba autuou 13 postos na região Sudoeste em virtude de atraso no pagamento do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).
Disque Denúncia
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).
Na (27), o Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a montadora BYD — líder global na produção de veículos elétricos e híbridos — e outras duas empresas prestadoras de serviços: China JinJiang Construction Brazil Ltda. e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co. (atualmente Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda.).
O MPT acusa as empresas de submeterem trabalhadores a condições análogas à escravidão e de envolvimento em tráfico internacional de pessoas. A ação inclui o pedido de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 257 milhões, além do pagamento das verbas rescisórias devidas e da exigência do cumprimento das normas trabalhistas brasileiras. Caso as determinações não sejam atendidas, o órgão solicita a aplicação de multa de R$ 50 mil por item descumprido, multiplicada pelo número de trabalhadores afetados.
Em resposta, a assessoria da BYD informou que a empresa está colaborando com o MPT desde o início das investigações e que irá se pronunciar oficialmente nos autos do processo.
O presidente da Câmara de Vereadores de Ituaçu, Almir Pessoa, esteve presente em um grande encontro que mobilizou presidentes de Câmaras de diversas cidades da Bahia, que teve como pauta a criação da Região Metropolitana do Sudoeste. O encontro aconteceu em Vitória da Conquista e contou com participação de várias autoridades, não só do meio políticos, como também jurídico.
A criação dessa região possibilitará mais progresso e desenvolvimento para os municípios compactuados, levando em conta que a força de cobrança junto ao governo do Estado e Federal será maior.
Segundo o presidente Almir Pessoa, Ituaçu tem grande potencial de crescimento e fazer parte de uma instituição como a que está sendo criada é mais um passo para que as demandas da população ituaçuense sejam atendidas, nas mais diversas áreas, com mais rapidez e eficiência.