A Secretária de Saúde do Estado (Sesab) informou, nesta quinta-feira (14), que cerca de 175 municípios baianos estão em epidemia de dengue, um total de 41,9% das cidades do estado. Dentre esse número, 67 estão em risco e 18 em alerta. Foram contabilizados quase 45.386 mil casos prováveis até o dia 9 de março deste ano, o que corresponde a um aumento de 307,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior. A pasta ainda confirmou mais duas mortes por dengue no estado. Os pacientes moravam em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia, e em Santo Estevão, a cerca de 150 quilômetros de Salvador. A Sesab não detalhou o perfil dos pacientes que morreram. No mesmo período, foram notificados 3.918 casos prováveis de Chikungunya no estado. Em 2023, foram 4.747 casos prováveis da doença, o que representa uma redução de 17,5%. Enquanto os casos de Zika tiveram um aumento de 38,2% em relação ao ano passado, saltando de 335 casos prováveis em 2023 para 463 casos prováveis em 2024.
O Governo do Estado disponibiliza, nesta sexta-feira (15), o primeiro crédito do Programa Bolsa Presença do ano letivo 2024, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica e cadastradas no CadÚnico. A ação representa o investimento de R$ 50,3 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, neste ano. O auxílio, além de combater a evasão escolar, ainda contribui para impulsionar a economia e o desenvolvimento local. Cada uma das cerca de 322 mil famílias atendidas recebe R$ 150 por parcela, acrescida de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular, que pode ser utilizada na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou utilizar em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos. “Em 2023, o Governo do Estado atuou firmemente no enfrentamento à fome e no apoio às famílias mais vulneráveis. Sabemos o quanto isso afeta a permanência e a aprendizagem dos nossos jovens. O Bolsa Presença segue sendo um programa estratégico, que, somado a outras políticas de melhoria da educação, assegura o papel que a Educação deve cumprir na sociedade”, ressaltou o superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rainer Guimarães.
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), apresenta à sociedade a atualização do infográfico Feminicídios na Bahia. O trabalho é mais um produto da parceria entre a SEI e a SSP-BA e traz a caracterização e o perfil das vítimas de feminicídios no estado. Os dados utilizados são derivados dos Boletins de Ocorrência (BO), registrados pela Polícia Civil (PC), entre os anos de 2017 e 2023.
De 2017 a 2023, a Bahia registrou 672 feminicídios. Isso significa dizer que uma mulher foi vítima letal de violência de gênero a cada 3 dias. Em média, os feminicídios cresceram 7,6% ao ano. Apenas em 2023, a Bahia registrou 108 feminicídios. Isso representou um aumento de 0,9% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 107 casos. Em termos comparativos, em 2023, 1,5 mulheres foram vítimas de feminicídio a cada 100 mil baianas, enquanto que no primeiro ano da análise, 1 mulher foi vítima de feminicídio a cada 100 mil.
Quanto à caracterização do crime, a maioria foi por objeto perfurocortante. Ou seja, na Bahia, de 2017 a 2023, quase metade dos casos de feminicídios foram por arma brancas: 46,6%. As armas de fogo (28,5% do total de casos) e os objetos contundentes (8,0%) também são instrumentos em destaque. Outros instrumentos respondiam pela participação restante (16,9%).
Sobre o local de ocorrência, verifica-se que aproximadamente 80% dos casos ocorreram dentro do domicílio da vítima. E sobre a autoria, os dados revelam que 92,6% eram parceiros íntimos da vítima (companheiros ou ex-companheiros e namorados).
Referente ao perfil das mulheres, a maioria tinha idade adulta (de 30 a 49 anos), eram negras (pretas e pardas) e não-solteiras.
Os dados apontam para um padrão específico de ocorrência para esse tipo criminal, o que pode auxiliar na construção de medidas mais efetivas para a salvaguarda da vida das mulheres vítimas de violência de gênero.
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anuncia nesta quinta-feira (7), o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. As 16 modalidades são executadas pelos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos. No total, foram selecionados 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa. A Bahia receberá investimentos do Governo Federal para realizar 716 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. A previsão é que os benefícios alcancem mais de 12,7 milhões de baianos, 90% da população do estado, nos 335 municípios contemplados.
Um homem foi preso suspeito de manter a esposa e os dois filhos, um bebê de um mês e uma criança de quatro anos de idade, em cárcere privado, na quarta-feira (6), em Rafael Jambeiro, município que fica a cerca de 180 quilômetros de Salvador. Segundo informações da Polícia Civil, a mulher já havia pedido socorro aos familiares por uma rede social. Na denúncia, ela informou que o companheiro não a deixava sair e nem receber visitas. Também relatou ter sofrido agressões e ameaças praticadas pelo suspeito. A prisão em flagrante aconteceu após um cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar para investigar o envolvimento do suspeito com o tráfico de drogas e no homicídio de Elcio de Oliveira Silva, que aconteceu em Rafael Jambeiro, em janeiro deste ano. Autuado pelos crimes de cárcere privado, ameaça, lesão corporal e violência doméstica, o suspeito está custodiado no Complexo de Delegacias do Sobradinho. A Polícia Civil informou que as vítimas serão assistidas por uma rede de proteção municipal.
Ao todo, 129 mulheres foram vítimas de homicídio na Bahia ao longo do ano de 2023. O número é o maior entre os oito estados analisados pela Rede de Observatórios da Segurança, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec). No boletim "Elas vivem: liberdade de ser e viver", divulgado nesta quinta-feira (7), a rede destaca o panorama das violências contra as mulheres no território baiano e também nos estados do Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Em toda a amostra, foram 3.528 registros, distribuídos entre casos de homicídio, feminicídio, estupro e outros crimes. O número de homicídios registrado pela rede na Bahia também supera a marca de feminicídios, quando o assassinato é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Ao longo do último ano, 70 feminicídios foram notificados no estado, abaixo dos índices de São Paulo (174), Rio de Janeiro (99) e Pernambuco (92). Para contabilizar os casos, a Rede de Observatórios usa a veiculação na mídia como ponto de partida da coleta de informações. A metodologia consiste na compilação de registros de violência e segurança feitos em sites, jornais e redes sociais, entre outros meios, para posterior análise e revisão. Os pesquisadores também consideram dados obtidos por outras fontes.
Em 2023, 33.686 reclamações de consumidores baianos foram registradas no Sistema Nacional de Atendimentos ao Consumidor (ProConsumidor). O número é 123% maior que o de denúncias feitas em 2022, quando 15.039 clientes demonstraram na plataforma sua insatisfação com serviços. Antes do ProConsumidor, o levantamento era feito pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que, em 2023, até a mudança, registrou 39 ocorrências. Em 2022, já com os dois sistemas, foram registradas 16.534 reclamações e, em 2021, 35.157. Serviços básicos, água e eletricidade lideram em reclamações nas duas plataformas. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) é a empresa campeã de reclamações de baianos no Sindec. A redução de queixas no Sindec aconteceu porque está sendo feita uma transição de sistemas. Ao longo de 2023, o ProConsumidor foi implantado em mais de 768 órgãos de defesa do consumidor, entre Procons (estaduais e municipais) e Defensorias Públicas. Já na plataforma mais nova, a Embasa figura em segundo lugar entre as campeãs de reclamações, atrás da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). A empresa de energia ficou em segundo lugar entre as companhias com mais queixas no Sindec. Os dados foram divulgados pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em homenagem ao Dia Mundial do Direito do Consumidor.
A interdição do trecho da BR-116, na cidade de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, onde um homem morreu carbonizado na segunda-feira (4), tem causado transtornos à população. O engarrafamento supera 20 km no sentido sul e 38 km no norte e dois voos do aeroporto do município foram alterados nesta quarta (6). O Portal G1 informa que, na terça-feira (5), a pista chegou a ser liberada, mas voltou a ser interditada por volta das 17h ao ser confirmado o riscos de novas explosões. O acidente fatal ocorreu no km-840 da rodovia. A vítima conduzia um caminhão-tanque, que pegou fogo após um engavetamento com duas carretas e um carro de passeio. Ninguém mais ficou ferido. O vazamento aumenta o risco de novas explosões, já que o veículo estava carregado de gás liquefeito de petróleo (GLP). Por isso, seria necessário queimar todo o combustível para só depois liberar a pista. No entanto, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que, após uma avaliação, o responsável técnico no local suspendeu a queima do gás, porque identificou que a carga ainda está acima de 50%, o que demoraria cerca de cinco dias queimando na fase gasosa. A PRF explicou que decidiu fazer o transbordo do material. Para isso foi acionado um caminhão-tanque, que sairá de Jequié para receber o produto. Além disso, será necessária troca de três válvulas do tanque acidentado para realização do transbordo. Enquanto o caminhão-tanque não chega em Vitória da Conquista, está havendo vazamento de GLP no local e com grande risco de explosão. A orientação do técnico é que não pode ter nenhuma centelha ou motor quente próximo. A previsão é de que o serviço termine na tarde desta quarta.
Após apresentar o Programa Bahia Pela Paz ao Comitê de Governança, colegiado composto pelo governador Jerônimo Rodrigues, representantes dos três poderes e de instituições baianas, foi a vez dos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) conhecerem as propostas do Governo do Estado, para desenvolver uma nova perspectiva de promoção da cultura de paz, associada à política de segurança pública do Estado. O Projeto de Lei será entregue na Alba, na próxima terça-feira (12), pelo governador. “A Assembleia Legislativa é fundamental nesse processo de discussão, não só pelas boas ideias que, seguramente, os deputados e deputadas aportarão ao projeto, mas também pela legitimidade social que o parlamento traz para o programa, no diálogo com os diferentes grupos que estão aqui representados”, agradeceu o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas. O chefe da SJDH fez uma apresentação das propostas desenvolvidas por diversos órgãos do poder público estadual e da sociedade civil, direcionadas para o desenvolvimento social e humano das faixas populacionais em situação de vulnerabilidade, promovendo também a redução da criminalidade e da violência no estado.
No mês de Abril a cidade de Vitória da Conquista vai receber o evento denominado '10 horas de arrocha', que acontece dia 13 de Abril no Parque de Exposições, onde grandes nomes do ritmo estarão presentes em apresentações que vão marcar o público. Vão se apresentar Raquel dos Teclados, Devinho Novaes, Pablo do Arrocha, Heitor Costa, Toque Dez, Simone Morena, Racine Neto, Biguinho Sensação, Larissa Gomes, Netto Brito e Léo Caster. A realização e da LG Produções, Evolux e Pida. Igressos a venda na Banca Central, ou através do site Bilheteria Digital.