A pedido da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), uma equipe do Ministério da Saúde (MS) veio à Bahia para inspecionar o cenário da dengue no estado, iniciando por Feira de Santana e Vitória da Conquista, e auxiliar nas ações de combate e prevenção à doença nos municípios, que estão entre os 272 em epidemia no Estado. As funcionárias do MS visitaram as duas cidades nesta quarta-feira (20) para sugerir iniciativas que possam incrementar o trabalho já realizado pelo Governo da Bahia em parceria com as equipes municipais e aperfeiçoar a assistência à população. “São dois municípios com epidemia alta e é importante esse trabalho conjunto com o Ministério da Saúde, para que possamos contar com a experiência da equipe vinda de Brasília e também ter um olhar externo para construirmos novos caminhos e seguirmos com as ações que vêm dando certo. Tudo isso com foco na população e na prevenção de novos óbitos pela dengue em nosso estado”, explica a superintendente de Proteção e Vigilância em Saúde, Rívia Barros.
No mês da mulher, 60 suspeitos de violência doméstica e familiar foram presos por meio de flagrantes ou cumprimentos de mandados de prisão na Bahia. Também foram apreendidos cinco adolescentes e 14 pessoas foram conduzidas para as unidades. O balanço é resultado de uma operação da Polícia Civil. No mesmo período, as unidades especializadas realizaram 345 registros de Boletins de Ocorrência, instauraram 234 inquéritos policiais e 248 foram encaminhados ao Poder Judiciário, com o indiciamento dos autores, além da solicitação de 228 medidas protetivas de urgência e 43 outras medidas cautelares. No reforço da prevenção da violência doméstica e familiar, também foram realizadas 128 ações educativas, entre palestras e panfletagens, as quais alcançaram 12.895 pessoas de diversas comunidades de municípios baianos. As equipes das unidades especializadas da Polícia Civil também participaram de caminhadas e eventos de outras instituições sobre o tema. As ações da Operação Átria têm continuidade até o final deste mês. Os dados foram coletados pelo Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), por meio das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams), e pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin), por meio dos Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (Neams), em diversas regiões da Bahia.
A campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, ultrapassou a marca de 4,5 mil ganhadores desde que foi iniciada, em fevereiro de 2018. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), gestora da Nota Premiada, já foram sorteados participantes de 172 cidades diferentes, o que corresponde a mais de 40% do total de 417 municípios da Bahia. Do montante de 4.593 pessoas sorteadas, 2.811 residem em Salvador, 1.781 no interior e uma é de fora do estado. Entre os 171 municípios do interior, Feira de Santana está em primeiro lugar no ranking, com 235 contemplados. Em segundo, Lauro de Freitas, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS), aparece com 161 ganhadores. Em terceiro lugar, entre os campeões do interior, está Camaçari, também na RMS, com 132 contemplados. Itabuna, no Sul do estado, surge na quarta posição, com 118 vencedores. A lista segue com Vitória da Conquista, com 94 vencedores, Jequié, com 67, e Ipiaú, com 66. Fecham a relação dos dez primeiros colocados Simões Filho, com 62 ganhadores, Teixeira de Freitas, com 57, e Ilhéus, com 49.Os sorteios tomam por base os números da Loteria Federal. A campanha distribui, a cada mês, um total de R$ 1 milhão entre 91 participantes. São 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Anualmente, acontecem ainda sorteios especiais, com um único prêmio de R$ 1 milhão. Ao todo, 4.320 participantes foram contemplados com prêmios de R$ de 10 mil. Outros 268 ganharam R$ 100 mil. Mais cinco sortudos saíram vencedores nos sorteios especiais, que pagaram o valor de R$ 1 milhão para cada um deles.
Com o intuito de facilitar a construção de metodologias apropriadas para o contexto tecnológico e possibilitar a inclusão digital, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) - por meio do Projeto Conectar para Educar - entregou, nesta segunda-feira (18), 148.804 tablets a estudantes do 2º ano do Ensino Médio de toda Bahia. O investimento foi de R$ 159,8 mil. Os equipamentos, que já vêm com chips ativados e diversos aplicativos para estudos instalados, permitem aos estudantes conectividade; acesso a um formato híbrido de ensino; e possibilidades de criação e colaboração, além de acesso à informação de maneira flexível e conveniente, em tempo real. O tablet é de uso individual, pessoal e exclusivamente pedagógico, sob a orientação dos professores, razão pela qual há bloqueios para sites e aplicativos que não sejam pedagógicos ou indicados pelas áreas pedagógicas da SEC. A secretária Adélia Pinheiro ressaltou a importância dessa tecnologia no processo de ensino e aprendizagem. Os aplicativos pedagógicos instalados nos tablets atendem os diferentes eixos do conhecimento: Matemática (Calculadora Gráfica, Geometria e Geogebra); Português e Libras (Dicio, FioLibras, Hand Talk, Jamboard e Google tradutor); Empreendedorismo (Canva, Escola Virtual Gov, Notas de Keep, Planilhas, Adobe Scan, Agenda, Documentos, Drive e Meet); Estratégias de Comunicação (Cap Cut, Câmera, Youtube e VLC); Outras Palavras (Duolingo e Google Tradutor); Conhecendo a Bahia (Maps e Google Earth); e Jogos Pedagógicos (Scratch e Kahoolt!). Esta é a segunda etapa de entrega de tablets destinados às escolas da rede. Em 2023, os primeiros 5 mil equipamentos chegaram às unidades escolares baianas e foram utilizados com foco no Programa da Gestão da Aprendizagem. Outros equipamentos serão disponibilizados, ao longo deste ano, para atender novas demandas da rede estadual, como a implantação do Diário de Classe Digital, que permitirá melhor acompanhamento da vida escolar dos alunos e adoção de estratégias para melhorar seu desempenho.
Uma mulher de 18 anos e cinco idosas foram resgatadas de um falso centro terapêutico para dependentes químicos, que era cuidado por um casal de pastores, na cidade de Planalto, no sudoeste da Bahia. O casal cobrava entre R$500 e R$1 mil por mês para acolher as vítimas e, em alguns casos, também ficava com o cartão de benefício social das mulheres, sacava o dinheiro e retia o valor. O resgate foi feito pela polícia militar após denúncias feitas por meio de órgão municipais, como Centro de Referência de Assistência Social, Vigilância Sanitária e Ministério público. A vistoria feita por esses órgãos apontou que as internas eram agredidas verbalmente, físicamente e, algumas afirmaram para a polícia que foram violentadas sexualmente também. No local, foram encontrados vários remédios sem receita médica, entre eles remédios tarja preta e estimulantes sexuais. Nenhuma das internas tinha cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) do município e não há informações sobre como o casal conseguia os medicamentos. Familiares das vítimas relataram que as mulheres estão com o psicológico muito abalado por conta das violências que sofreram. Durante o resgate, algumas precisaram, inclusive, ser carregadas por policiais. Durante o resgate, apenas a pastora estava no imóvel. Ela foi conduzida para a delegacia, ouvida e liberada. As seis vítimas também já prestaram depoimento. O pastor não foi encontrado.
A Secretária de Saúde do Estado (Sesab) informou, nesta quinta-feira (14), que cerca de 175 municípios baianos estão em epidemia de dengue, um total de 41,9% das cidades do estado. Dentre esse número, 67 estão em risco e 18 em alerta. Foram contabilizados quase 45.386 mil casos prováveis até o dia 9 de março deste ano, o que corresponde a um aumento de 307,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior. A pasta ainda confirmou mais duas mortes por dengue no estado. Os pacientes moravam em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia, e em Santo Estevão, a cerca de 150 quilômetros de Salvador. A Sesab não detalhou o perfil dos pacientes que morreram. No mesmo período, foram notificados 3.918 casos prováveis de Chikungunya no estado. Em 2023, foram 4.747 casos prováveis da doença, o que representa uma redução de 17,5%. Enquanto os casos de Zika tiveram um aumento de 38,2% em relação ao ano passado, saltando de 335 casos prováveis em 2023 para 463 casos prováveis em 2024.
O Governo do Estado disponibiliza, nesta sexta-feira (15), o primeiro crédito do Programa Bolsa Presença do ano letivo 2024, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica e cadastradas no CadÚnico. A ação representa o investimento de R$ 50,3 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, neste ano. O auxílio, além de combater a evasão escolar, ainda contribui para impulsionar a economia e o desenvolvimento local. Cada uma das cerca de 322 mil famílias atendidas recebe R$ 150 por parcela, acrescida de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular, que pode ser utilizada na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou utilizar em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos. “Em 2023, o Governo do Estado atuou firmemente no enfrentamento à fome e no apoio às famílias mais vulneráveis. Sabemos o quanto isso afeta a permanência e a aprendizagem dos nossos jovens. O Bolsa Presença segue sendo um programa estratégico, que, somado a outras políticas de melhoria da educação, assegura o papel que a Educação deve cumprir na sociedade”, ressaltou o superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rainer Guimarães.
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), apresenta à sociedade a atualização do infográfico Feminicídios na Bahia. O trabalho é mais um produto da parceria entre a SEI e a SSP-BA e traz a caracterização e o perfil das vítimas de feminicídios no estado. Os dados utilizados são derivados dos Boletins de Ocorrência (BO), registrados pela Polícia Civil (PC), entre os anos de 2017 e 2023.
De 2017 a 2023, a Bahia registrou 672 feminicídios. Isso significa dizer que uma mulher foi vítima letal de violência de gênero a cada 3 dias. Em média, os feminicídios cresceram 7,6% ao ano. Apenas em 2023, a Bahia registrou 108 feminicídios. Isso representou um aumento de 0,9% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 107 casos. Em termos comparativos, em 2023, 1,5 mulheres foram vítimas de feminicídio a cada 100 mil baianas, enquanto que no primeiro ano da análise, 1 mulher foi vítima de feminicídio a cada 100 mil.
Quanto à caracterização do crime, a maioria foi por objeto perfurocortante. Ou seja, na Bahia, de 2017 a 2023, quase metade dos casos de feminicídios foram por arma brancas: 46,6%. As armas de fogo (28,5% do total de casos) e os objetos contundentes (8,0%) também são instrumentos em destaque. Outros instrumentos respondiam pela participação restante (16,9%).
Sobre o local de ocorrência, verifica-se que aproximadamente 80% dos casos ocorreram dentro do domicílio da vítima. E sobre a autoria, os dados revelam que 92,6% eram parceiros íntimos da vítima (companheiros ou ex-companheiros e namorados).
Referente ao perfil das mulheres, a maioria tinha idade adulta (de 30 a 49 anos), eram negras (pretas e pardas) e não-solteiras.
Os dados apontam para um padrão específico de ocorrência para esse tipo criminal, o que pode auxiliar na construção de medidas mais efetivas para a salvaguarda da vida das mulheres vítimas de violência de gênero.
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anuncia nesta quinta-feira (7), o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. As 16 modalidades são executadas pelos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos. No total, foram selecionados 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa. A Bahia receberá investimentos do Governo Federal para realizar 716 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. A previsão é que os benefícios alcancem mais de 12,7 milhões de baianos, 90% da população do estado, nos 335 municípios contemplados.
Um homem foi preso suspeito de manter a esposa e os dois filhos, um bebê de um mês e uma criança de quatro anos de idade, em cárcere privado, na quarta-feira (6), em Rafael Jambeiro, município que fica a cerca de 180 quilômetros de Salvador. Segundo informações da Polícia Civil, a mulher já havia pedido socorro aos familiares por uma rede social. Na denúncia, ela informou que o companheiro não a deixava sair e nem receber visitas. Também relatou ter sofrido agressões e ameaças praticadas pelo suspeito. A prisão em flagrante aconteceu após um cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar para investigar o envolvimento do suspeito com o tráfico de drogas e no homicídio de Elcio de Oliveira Silva, que aconteceu em Rafael Jambeiro, em janeiro deste ano. Autuado pelos crimes de cárcere privado, ameaça, lesão corporal e violência doméstica, o suspeito está custodiado no Complexo de Delegacias do Sobradinho. A Polícia Civil informou que as vítimas serão assistidas por uma rede de proteção municipal.