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Nota Premiada Bahia ultrapassa marca de 4,5 mil ganhadores em 75 sorteios
A campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, ultrapassou a marca de 4,5 mil ganhadores desde que foi iniciada, em fevereiro de 2018. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), gestora da Nota Premiada, já foram sorteados participantes de 172 cidades diferentes, o que corresponde a mais de 40% do total de 417 municípios da Bahia. Do montante de 4.593 pessoas sorteadas, 2.811 residem em Salvador, 1.781 no interior e uma é de fora do estado. Entre os 171 municípios do interior, Feira de Santana está em primeiro lugar no ranking, com 235 contemplados. Em segundo, Lauro de Freitas, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS), aparece com 161 ganhadores. Em terceiro lugar, entre os campeões do interior, está Camaçari, também na RMS, com 132 contemplados. Itabuna, no Sul do estado, surge na quarta posição, com 118 vencedores. A lista segue com Vitória da Conquista, com 94 vencedores, Jequié, com 67, e Ipiaú, com 66. Fecham a relação dos dez primeiros colocados Simões Filho, com 62 ganhadores, Teixeira de Freitas, com 57, e Ilhéus, com 49.Os sorteios tomam por base os números da Loteria Federal. A campanha distribui, a cada mês, um total de R$ 1 milhão entre 91 participantes. São 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Anualmente, acontecem ainda sorteios especiais, com um único prêmio de R$ 1 milhão. Ao todo, 4.320 participantes foram contemplados com prêmios de R$ de 10 mil. Outros 268 ganharam R$ 100 mil. Mais cinco sortudos saíram vencedores nos sorteios especiais, que pagaram o valor de R$ 1 milhão para cada um deles.
Estudantes da rede estadual de ensino são beneficiados com 148 mil tablets
Com o intuito de facilitar a construção de metodologias apropriadas para o contexto tecnológico e possibilitar a inclusão digital, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) - por meio do Projeto Conectar para Educar - entregou, nesta segunda-feira (18), 148.804 tablets a estudantes do 2º ano do Ensino Médio de toda Bahia. O investimento foi de R$ 159,8 mil. Os equipamentos, que já vêm com chips ativados e diversos aplicativos para estudos instalados, permitem aos estudantes conectividade; acesso a um formato híbrido de ensino; e possibilidades de criação e colaboração, além de acesso à informação de maneira flexível e conveniente, em tempo real. O tablet é de uso individual, pessoal e exclusivamente pedagógico, sob a orientação dos professores, razão pela qual há bloqueios para sites e aplicativos que não sejam pedagógicos ou indicados pelas áreas pedagógicas da SEC. A secretária Adélia Pinheiro ressaltou a importância dessa tecnologia no processo de ensino e aprendizagem. Os aplicativos pedagógicos instalados nos tablets atendem os diferentes eixos do conhecimento: Matemática (Calculadora Gráfica, Geometria e Geogebra); Português e Libras (Dicio, FioLibras, Hand Talk, Jamboard e Google tradutor); Empreendedorismo (Canva, Escola Virtual Gov, Notas de Keep, Planilhas, Adobe Scan, Agenda, Documentos, Drive e Meet); Estratégias de Comunicação (Cap Cut, Câmera, Youtube e VLC); Outras Palavras (Duolingo e Google Tradutor); Conhecendo a Bahia (Maps e Google Earth); e Jogos Pedagógicos (Scratch e Kahoolt!). Esta é a segunda etapa de entrega de tablets destinados às escolas da rede. Em 2023, os primeiros 5 mil equipamentos chegaram às unidades escolares baianas e foram utilizados com foco no Programa da Gestão da Aprendizagem. Outros equipamentos serão disponibilizados, ao longo deste ano, para atender novas demandas da rede estadual, como a implantação do Diário de Classe Digital, que permitirá melhor acompanhamento da vida escolar dos alunos e adoção de estratégias para melhorar seu desempenho.
Vítimas de violência sexual são resgatadas de falso centro terapêutico na Bahia
Uma mulher de 18 anos e cinco idosas foram resgatadas de um falso centro terapêutico para dependentes químicos, que era cuidado por um casal de pastores, na cidade de Planalto, no sudoeste da Bahia. O casal cobrava entre R$500 e R$1 mil por mês para acolher as vítimas e, em alguns casos, também ficava com o cartão de benefício social das mulheres, sacava o dinheiro e retia o valor. O resgate foi feito pela polícia militar após denúncias feitas por meio de órgão municipais, como Centro de Referência de Assistência Social, Vigilância Sanitária e Ministério público. A vistoria feita por esses órgãos apontou que as internas eram agredidas verbalmente, físicamente e, algumas afirmaram para a polícia que foram violentadas sexualmente também. No local, foram encontrados vários remédios sem receita médica, entre eles remédios tarja preta e estimulantes sexuais. Nenhuma das internas tinha cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) do município e não há informações sobre como o casal conseguia os medicamentos. Familiares das vítimas relataram que as mulheres estão com o psicológico muito abalado por conta das violências que sofreram. Durante o resgate, algumas precisaram, inclusive, ser carregadas por policiais. Durante o resgate, apenas a pastora estava no imóvel. Ela foi conduzida para a delegacia, ouvida e liberada. As seis vítimas também já prestaram depoimento. O pastor não foi encontrado.
Mais de 40% das cidades baianas decretaram situação de emergência devido a dengue
A Secretária de Saúde do Estado (Sesab) informou, nesta quinta-feira (14), que cerca de 175 municípios baianos estão em epidemia de dengue, um total de 41,9% das cidades do estado. Dentre esse número, 67 estão em risco e 18 em alerta. Foram contabilizados quase 45.386 mil casos prováveis até o dia 9 de março deste ano, o que corresponde a um aumento de 307,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior. A pasta ainda confirmou mais duas mortes por dengue no estado. Os pacientes moravam em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia, e em Santo Estevão, a cerca de 150 quilômetros de Salvador. A Sesab não detalhou o perfil dos pacientes que morreram. No mesmo período, foram notificados 3.918 casos prováveis de Chikungunya no estado. Em 2023, foram 4.747 casos prováveis da doença, o que representa uma redução de 17,5%. Enquanto os casos de Zika tiveram um aumento de 38,2% em relação ao ano passado, saltando de 335 casos prováveis em 2023 para 463 casos prováveis em 2024.
Governo realiza crédito de R$ 50,3 milhões para beneficiários do Bolsa Presença
O Governo do Estado disponibiliza, nesta sexta-feira (15), o primeiro crédito do Programa Bolsa Presença do ano letivo 2024, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica e cadastradas no CadÚnico. A ação representa o investimento de R$ 50,3 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, neste ano. O auxílio, além de combater a evasão escolar, ainda contribui para impulsionar a economia e o desenvolvimento local. Cada uma das cerca de 322 mil famílias atendidas recebe R$ 150 por parcela, acrescida de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular, que pode ser utilizada na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou utilizar em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos. “Em 2023, o Governo do Estado atuou firmemente no enfrentamento à fome e no apoio às famílias mais vulneráveis. Sabemos o quanto isso afeta a permanência e a aprendizagem dos nossos jovens. O Bolsa Presença segue sendo um programa estratégico, que, somado a outras políticas de melhoria da educação, assegura o papel que a Educação deve cumprir na sociedade”, ressaltou o superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rainer Guimarães.
Na Bahia, a cada dez feminicídios, nove são cometidos pelo parceiro íntimo da vítima
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), apresenta à sociedade a atualização do infográfico Feminicídios na Bahia. O trabalho é mais um produto da parceria entre a SEI e a SSP-BA e traz a caracterização e o perfil das vítimas de feminicídios no estado. Os dados utilizados são derivados dos Boletins de Ocorrência (BO), registrados pela Polícia Civil (PC), entre os anos de 2017 e 2023.
De 2017 a 2023, a Bahia registrou 672 feminicídios. Isso significa dizer que uma mulher foi vítima letal de violência de gênero a cada 3 dias. Em média, os feminicídios cresceram 7,6% ao ano. Apenas em 2023, a Bahia registrou 108 feminicídios. Isso representou um aumento de 0,9% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 107 casos. Em termos comparativos, em 2023, 1,5 mulheres foram vítimas de feminicídio a cada 100 mil baianas, enquanto que no primeiro ano da análise, 1 mulher foi vítima de feminicídio a cada 100 mil.
Quanto à caracterização do crime, a maioria foi por objeto perfurocortante. Ou seja, na Bahia, de 2017 a 2023, quase metade dos casos de feminicídios foram por arma brancas: 46,6%. As armas de fogo (28,5% do total de casos) e os objetos contundentes (8,0%) também são instrumentos em destaque. Outros instrumentos respondiam pela participação restante (16,9%).
Sobre o local de ocorrência, verifica-se que aproximadamente 80% dos casos ocorreram dentro do domicílio da vítima. E sobre a autoria, os dados revelam que 92,6% eram parceiros íntimos da vítima (companheiros ou ex-companheiros e namorados).
Referente ao perfil das mulheres, a maioria tinha idade adulta (de 30 a 49 anos), eram negras (pretas e pardas) e não-solteiras.
Os dados apontam para um padrão específico de ocorrência para esse tipo criminal, o que pode auxiliar na construção de medidas mais efetivas para a salvaguarda da vida das mulheres vítimas de violência de gênero.
Novo PAC Seleções vai destinar 716 obras e equipamentos para a Bahia
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anuncia nesta quinta-feira (7), o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. As 16 modalidades são executadas pelos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos. No total, foram selecionados 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa. A Bahia receberá investimentos do Governo Federal para realizar 716 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. A previsão é que os benefícios alcancem mais de 12,7 milhões de baianos, 90% da população do estado, nos 335 municípios contemplados.
Suspeito de manter esposa e filhos em cárcere privado é preso na Bahia
Um homem foi preso suspeito de manter a esposa e os dois filhos, um bebê de um mês e uma criança de quatro anos de idade, em cárcere privado, na quarta-feira (6), em Rafael Jambeiro, município que fica a cerca de 180 quilômetros de Salvador. Segundo informações da Polícia Civil, a mulher já havia pedido socorro aos familiares por uma rede social. Na denúncia, ela informou que o companheiro não a deixava sair e nem receber visitas. Também relatou ter sofrido agressões e ameaças praticadas pelo suspeito. A prisão em flagrante aconteceu após um cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar para investigar o envolvimento do suspeito com o tráfico de drogas e no homicídio de Elcio de Oliveira Silva, que aconteceu em Rafael Jambeiro, em janeiro deste ano. Autuado pelos crimes de cárcere privado, ameaça, lesão corporal e violência doméstica, o suspeito está custodiado no Complexo de Delegacias do Sobradinho. A Polícia Civil informou que as vítimas serão assistidas por uma rede de proteção municipal.
Bahia registrou quase 130 homicídios de mulheres em 2023
Ao todo, 129 mulheres foram vítimas de homicídio na Bahia ao longo do ano de 2023. O número é o maior entre os oito estados analisados pela Rede de Observatórios da Segurança, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec). No boletim "Elas vivem: liberdade de ser e viver", divulgado nesta quinta-feira (7), a rede destaca o panorama das violências contra as mulheres no território baiano e também nos estados do Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Em toda a amostra, foram 3.528 registros, distribuídos entre casos de homicídio, feminicídio, estupro e outros crimes. O número de homicídios registrado pela rede na Bahia também supera a marca de feminicídios, quando o assassinato é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Ao longo do último ano, 70 feminicídios foram notificados no estado, abaixo dos índices de São Paulo (174), Rio de Janeiro (99) e Pernambuco (92). Para contabilizar os casos, a Rede de Observatórios usa a veiculação na mídia como ponto de partida da coleta de informações. A metodologia consiste na compilação de registros de violência e segurança feitos em sites, jornais e redes sociais, entre outros meios, para posterior análise e revisão. Os pesquisadores também consideram dados obtidos por outras fontes.
Reclamações de consumidores baianos aumentaram 123% no último ano
Em 2023, 33.686 reclamações de consumidores baianos foram registradas no Sistema Nacional de Atendimentos ao Consumidor (ProConsumidor). O número é 123% maior que o de denúncias feitas em 2022, quando 15.039 clientes demonstraram na plataforma sua insatisfação com serviços. Antes do ProConsumidor, o levantamento era feito pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que, em 2023, até a mudança, registrou 39 ocorrências. Em 2022, já com os dois sistemas, foram registradas 16.534 reclamações e, em 2021, 35.157. Serviços básicos, água e eletricidade lideram em reclamações nas duas plataformas. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) é a empresa campeã de reclamações de baianos no Sindec. A redução de queixas no Sindec aconteceu porque está sendo feita uma transição de sistemas. Ao longo de 2023, o ProConsumidor foi implantado em mais de 768 órgãos de defesa do consumidor, entre Procons (estaduais e municipais) e Defensorias Públicas. Já na plataforma mais nova, a Embasa figura em segundo lugar entre as campeãs de reclamações, atrás da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). A empresa de energia ficou em segundo lugar entre as companhias com mais queixas no Sindec. Os dados foram divulgados pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em homenagem ao Dia Mundial do Direito do Consumidor.
