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CIPRv/BRUMADO apreende grande quantidade de maconha é apreendida na BR-030
Na noite de sexta - feira (02/05), às 21h46min, Policiais Militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária, (CIPRv/BRUMADO) guarnição do TOR, apreenderam entorpecentes no Município de Rio do Antônio - BA.
A ação ocorreu na BR - 030, quando numa abordagem a um Ônibus de turismo, a guarnição encontrou 46 (quarenta e seis) tabletes de substância análoga a maconha, totalizando 26,5kg.
Diante do exposto, o material apreendido e a proprietária das bagagens onde se encontravam os entorpecentes, foram conduzidos para a delegacia de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis.
Oportunidade: SSP publica edital para contratação de profissionais através do REDA
A Secretaria da Segurança Pública publicou edital, nesta quinta-feira (1), para Processo Seletivo Simplificado em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). São ofertadas 98 vagas para os níveis superior e técnico médio em diversas áreas.
Os profissionais atuarão nas áreas de Engenharias Civil, Elétrica, Orçamentista, Estruturalista, Mecânica e Geológica, Arquitetura, Tecnologia da Informação e nível Técnico em Redes, Telefonia, Edificações e Eletrotécnica.
O Processo Seletivo Simplificado será realizado através de Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos deverão apresentar Diploma ou Certificado de conclusão de curso em nível técnico na área de interesse. Os aprovados serão contratados pelo prazo de 36 meses.
As inscrições poderão ser realizadas através de formulário disponibilizado no Portal da SSP, entre os dias 16 e 22 de maio de 2025.
Acesse o site do Diário Oficial do Estado e conheça o edital.
PC prende suspeito de envolvimento com narcotráfico em Vitória da Conquista
A Polícia Civil prendeu em flagrante segunda-feira (28) um homem de 31 anos no bairro São Pedro, em Vitória da Conquista, por posse ilegal de arma de fogo. A ação foi realizada pela 8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (8ª DTE) em cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário local.
O acusado foi flagrado com um revólver calibre .38, munições intactas e deflagradas e um carregador de pistola. Também foram apreendidos uma balança de precisão, embalagens para drogas, rádios comunicadores, R$ 2 mil em espécie, três celulares e três veículos usados em atividades ilícitas.
De acordo com as investigações, o suspeito, que também é investigado por homicídio, lavagem de dinheiro e associação para o tráfico de entorpecentes, possui ligação com um grupo criminoso que atua no estado. O homem permanece custodiado à disposição da Justiça. As investigações prosseguem para identificar outros envolvidos.
Fonte: Ascom/PCBA
Secretária da Educação da Bahia participa na Espanha de seminário internacional sobre Gestão da Aprendizagem
A Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e a Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV DGPE), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizam, a partir desta segunda-feira (dia 28), o II Seminário Internacional de Gestão para a Aprendizagem. A atividade, em Barcelona, na Espanha, até sexta (dia 2 de maio) reunirá lideranças da política educacional brasileira, com a presença de representantes do Ministério da Educação (MEC) e dos 27 estados brasileiros, entre eles a secretária da Educação da Bahia Rowenna Brito.Com o propósito de fortalecer ambientes de colaboração e contribuir para a estruturação de processos de gestão e inovação na aprendizagem no Brasil, o II Seminário Internacional de Gestão para a Aprendizagem promoverá trocas de experiências, conhecimentos e práticas inovadoras para a melhoria da qualidade de sistemas educacionais. No encontro serão realizados cinco painéis com participação de especialistas dos continentes europeu, asiático e americano. Nestas atividades (veja abaixo) serão debatidos temas como formulação e implementação de políticas educacionais para a melhoria da qualidade e da equidade, novas dimensões do processo de ensino e aprendizagem, competências na gestão escolar, microgestão pedagógica, currículos alinhados às mudanças no mercado de trabalho e formação de professores para atuar na Educação Profissional e Tecnológica (EPT).“Participar deste seminário é uma oportunidade valiosa para ampliarmos nosso olhar sobre a gestão educacional. A troca de experiências com outros países nos inspira a pensar soluções criativas e eficazes para os desafios que enfrentamos no Brasil. Minha expectativa é retornar com ideias e referências que possam fortalecer as políticas públicas e contribuir para a garantia do direito à aprendizagem com equidade e qualidade”, afirma a secretária Rowenna Brito.Para fortalecer trocas de experiências, a programação do Seminário inclui visita à escola La Salle Comtal, reconhecida por desenvolver pedagogias de educação integral. Há três anos, a escola desenvolve o programa Novo Contexto de Aprendizagem (NCA). Em 2010, a La Salle Comtal obteve Certificação Internacional de Qualidade ISO 9001, que credencia a qualidade na gestão em todo o processo de ensino e aprendizagem dos alunos. A atividade em Barcelona dá continuidade à iniciativa de 2024, quando a primeira edição do Seminário foi realizada em Madri, na Espanha.
Fotos: Nany Araújo
A CIPPA/Lençóis recebe nova viatura para policiamento ambiental em toda a área de atuação da unidade
Na manhã desta sexta-feira (25), a Polícia Militar da Bahia recebeu novas viaturas que irão fortalecer o policiamento em diversas regiões do estado. A entrega foi realizada pelo Governo do Estado, em uma solenidade na Avenida Presidente Dutra, em Feira de Santana, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do secretário de Segurança Pública Marcelo Werner, do comandante-geral da PMBA, coronel PM Magalhães, do subcomandante-geral coronel PM Lopes, além de outras autoridades civis e militares.
Durante o evento, foram entregues veículos a diferentes unidades operacionais da PMBA, com o objetivo de ampliar a capacidade de resposta da corporação, promover mais segurança e melhorar as condições de trabalho dos policiais militares.
A CIPPA/Lençóis, representada por sua comandante, a Major PM Adriana, recebeu uma nova viatura modelo Ford Ranger, que será empregada no policiamento ambiental em toda a área de atuação da unidade, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o combate aos crimes ambientais na Chapada Diamantina e no Oeste Baiano.
Parceria entre MPBA e Unicef fortalecerá combate à evasão escolar na Bahia
Um memorando de entendimentos assinado hoje, dia 23, pelo Ministério Público do Estado da Bahia e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estabeleceu uma parceria estratégica para promoção de ações de combate a exclusão e evasão escolar na Bahia. A iniciativa prevê a implementação de um projeto de ‘Busca Ativa Escolar’ no estado, por meio de ações intersetoriais que garantam o direito à educação de crianças e adolescentes em situação de exclusão. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e pela coordenadora do Escritório da Unicef em Salvador, Helena Oliveira.
Para o PGJ Pedro Maia, “caminhar ao lado do Unicef, trabalhando com uma gestão baseada em evidências é algo que se coaduna com o caminho que o Ministério Público segue hoje”. Ele assinalou que a evasão escolar é uma temática que está no radar da Instituição, inclusive com o projeto ‘Raízes da Cidadania’, que trabalha essa perspectiva de forma intensa, buscando reverter os indicadores de evasão em municípios baianos que têm baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Pedro Maia agradeceu pela parceria e lembrou que “a educação é o instrumento para a transformação do nosso país”.
Helena Oliveira registrou a alegria do Unicef com o “momento de celebração de um trabalho conjunto, numa iniciativa que busca alcançar os 417 municípios baianos para redução dos indicadores de exclusão e evasão escolar”. Ela ressaltou que o órgão está empenhado nessa agenda e “encontrou no Ministério Público, mais uma vez, um parceiro para a pauta da educação da criança e do adolescente”. Também informou que uma nova edição do ‘Selo Unicef’ será lançada próximo dia 28, com a pauta de promoção de direitos em uma perspectiva integrada e mais ampla para o público de zero a 17 anos de idade.A coordenadora do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, registrou que o selo tem uma interface próxima a uma série de projetos do MPBA e que podem ser promovidas interlocuções e alinhadas ações para auxiliar e fortalecer a rede de proteção. “Quanto mais a rede estiver fortalecida, maior é a possibilidade de que os direitos sejam garantidos e de que as crianças e adolescentes sejam protegidos”, pontuou ela.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adriano Marques, quase todos os municípios da Bahia têm adesão ao programa de Busca Ativa Escolar. Ele frisou que “o MP quer somar, com sua capilaridade e expertise, para mudar a realidades dos cidadãos”. A Instituição disponibiliza sua a força de trabalho para essa ação de incentivo ao retorno do aluno, de fomento da rede para que busque o aluno, que melhore as escolas e que se ofereçam as melhores condições no sentido de que o aluno não volte a sair do ambiente escolar, concluiu Adriano Marques, lembrando que “o que não podemos é fazer trabalhos de forma isolada, sem conversar e com cada um no seu nicho, porque, dessa forma, não conseguiremos vencer”.
Especialista em Educação e Proteção da Criança do Unicef, Polimnia Casimiro agradeceu a parceria e registrou a importância do MPBA e Unicef “caminharem juntos em ações que dizem respeito à proteção e educação, no sentido de trabalhar as questões de maneira mais apropriada, cientes de que os objetivos são os mesmos”. Também participaram da assinatura os promotores de Justiça que coordenam a Gestão Estratégica (CGE), Patrícia Medrado; os centros de apoio da Saúde (Cesau), Rocío Garcia, dos Direitos Humanos (CAODH), Rogério Queiroz, e do Meio Ambiente (Ceama), Augusto Carvalho; e o assistente de Programas da Unicef, Rafael Brandão.
A cooperação entre os órgãos visa ações de fomento e articulação de secretarias municipais e Governo do Estado da Bahia, reforçando o compromisso com a identificação, acompanhamento e reintegração dos estudantes ao ambiente escolar, de forma a contribuir para a redução das desigualdades educacionais e o cumprimento do direito à educação de qualidade. Tudo isso por meio da implementação do projeto ‘Busca Ativa Escolar’.
O Ministério Público baiano tem entre as suas atribuições o fomento dos municípios e do Governo do Estado para aderirem e renovarem adesão a estratégia da Busca Ativa Escolar, prioritariamente aos municípios incluídos no Selo Unicef, para reduzir a evasão e o abandono escolar. Além disso, o fomento à formalização do Comitê Gestor e articulação intersetorial da Busca Ativa Escolar para mobilização da sociedade e articulação política necessárias para enfrentar a exclusão escolar no município e na rede estadual; a orientação aos municípios para que incluam a escuta e participação ativa de crianças, adolescentes e jovens em ações que visem a redução da evasão escolar, assegurando que suas vozes e experiências sejam consideradas em todas as etapas do processo; dentre outros.
Já o Unicef deverá prestar assistência técnica e disponibilizar materiais formativos para implementação da busca ativa escolar e enfrentamento da cultura de fracasso escolar e promoção de educação de qualidade; encorajar os municípios e o Governo do Estado da Bahia a aderirem a estratégia Busca Ativa Escolar, dentre outras ações.
A Busca Ativa Escolar
A iniciativa é uma solução intersetorial para combater a exclusão escolar, garantindo que cada criança e adolescente tenha seu direito à educação assegurado. Ela facilita a identificação, o acompanhamento e a reintegração dos estudantes que estão fora da escola ou em risco de evasão, oferecendo suporte técnico e estratégico aos municípios na implementação de políticas públicas eficazes. A interlocução promovida pelo projeto busca aproximar gestores, fortalecer parcerias e integrar esforços entre diferentes áreas do governo, como saúde, assistência social e educação, para garantir o sucesso das ações e ampliar o impacto positivo dele em todo o estado.
Redator:
Maiama Cardoso Mtb/BA -2335
Governador encaminha Projeto de Lei que altera estrutura remuneratória das carreiras da Segurança Pública do Estado
Serão beneficiados com reajustes nas remunerações integrantes das Polícias Militar e Civil, DPT, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros
Mais um grande passo foi dado para o reconhecimento e valorização dos profissionais que atuam na segurança pública da Bahia. Nesta terça-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues encaminhou, para a Assembleia Legislativa da Bahia, três Projetos de Lei que alteram a estrutura remuneratória das carreiras desta área, além de outros benefícios.
“Estamos fazendo um gesto de inclusão, um momento histórico, botando na mesa e discutindo. Tô valorizando, reconhecendo a importância dos movimentos, das polícias, das forças de segurança. Eu sempre achei que iríamos chegar em um ponto”, anunciou o governador.
Para os integrantes da Polícia Militar (praças e oficiais) e do Corpo de Bombeiros Militar, o Projeto de Lei prevê um ganho médio de 14,76% entre os anos de 2025 e 2026. Na Polícia Civil, o ganho acumulado será de 14%, no mesmo período (2025/2026), para os cargos de delegado, perito criminal, perito médico-legista e perito odonto-legal. Já os investigadores e escrivães da Polícia Civil terão ganhos de 22% (2025/2026), mesmo percentual percebido pelos peritos técnicos do Departamento de Polícia Técnica. Caso aprovadas, as medidas vão gerar um impacto aos cofres públicos estaduais de R$ 372 milhões até o fim de 2025, e de R$ 849,8 milhões em 2026.
“Esse momento aqui é tão importante, tão simbólico para a gente. Tenho certeza que a gente busca, cada vez mais, a valorização profissional. Buscamos avançar e nós avançamos. Aqui é uma questão salarial, mas avançamos em condições, seja armamento, viatura, equipamento de inteligência, de perícia, em estrutura física. Então, tudo isso aí se soma com a estruturação que foi montada”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Pagamento - O Projeto prevê reajuste médio de 14,76% (no soldo e na Gratificação de Atividade Policial Militar) para praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. De acordo com o PL, os primeiros reajustes já serão concedidos nos meses de março, de forma retroativa, e maio deste ano, com novos aumentos previstos para maio e junho de 2026.
Outra vantagem contida no Projeto de Lei é a uniformização do auxílio-fardamento para praças e oficiais, fixado em R$ 251,16 para todos que compõem a PM e o Corpo de Bombeiros. No bojo das ações de valorização da categoria, há ainda a ampliação dos percentuais de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), de acordo com a função exercida.
Nas carreiras da Polícia Civil, além do reajuste de 14% (delegado, perito criminal, perito médico legista e perito odonto-legal) e 22% (investigador, escrivão e peritos técnicos), o Projeto de Lei prevê promoções para a categoria em 2026. Este avanço nas carreiras será baseado em avaliação de desempenho anual e prazo de três anos ininterruptos de efetivo exercício na classe em que estiver posicionado. Neste caso, a proposta traz a redução de 50% do prazo atual que era de seis anos. O PL também propõe alteração dos percentuais da Gratificação de Incentivo à Titulação.
Já as medidas para servidores da carreira de agente penitenciário resultarão em um ganho nominal médio de 13,29% no período de 2025 e 2026. O percentual leva em conta o incremento do vencimento básico da carreira (revisão de 20%), o ajuste das diferenças entre as classes (interstícios fixados em 6%), e a implementação de um reajuste de 4% sobre o valor total da remuneração em março de 2026.
Texto: Ascom/Saeb com informações de Anderson Oliveira/GOVBA
Foto: Daniel Pujol
Projeto de Resolução propõe Título de Cidadão Baiano a Gilmar Mendes
Um projeto de resolução apresentado pelo deputado Junior Nascimento (UB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe conceder o título de Cidadão Baiano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A proposta precisa ser votada pelos demais deputados.
Na justificativa do projeto, o deputado Junior Nascimento destaca a trajetória de Gilmar Mendes, ressaltando sua atuação como ministro do STF e sua contribuição para o cenário jurídico brasileiro. O parlamentar argumenta que a concessão do título é um reconhecimento aos serviços prestados por Mendes ao país e, consequentemente, à Bahia.
O projeto de resolução segue em tramitação na ALBA e precisa ser votado pelos demais deputados estaduais. Caso seja aprovado, a concessão do título de Cidadão Baiano a Gilmar Mendes será oficializada.
A proposta de concessão do título a Gilmar Mendes ocorre em um momento de polarização política no Brasil, com debates acalorados sobre o papel do STF e a atuação de seus ministros.
Operação do MPBA e SSP é deflagrada contra grupo de extermínio no sudoeste baiano
Cinco homens investigados por integrarem grupo de extermínio com atuação no sudoeste baiano foram alvos nesta quinta-feira, dia 10, da ‘Operação Supllicium’. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Planalto e Vitória da Conquista, onde residem os alvos, entre eles três policiais militares, com apreensão de armas de fogo, munições, aparelhos de telefonia celular, dispositivos eletrônicos e documentos.
A operação foi deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), por meio da Força Correcional Especial Integrada (Force) da Corregedoria Geral da SSP, e da Corregedoria-Geral da Polícia Militar (Correg).
As investigações apontam o envolvimento dos alvos no homicídio de um homem, ocorrido em 13 de novembro de 2022, no centro de Vitória da Conquista. Segundo as apurações, a vítima foi detida no dia 12 de novembro de 2022, sob a acusação de tentativa de furto em um supermercado localizado na cidade de Poções, de propriedade dos suspeitos. Após ser encaminhada ao Plantão Central de Vitória da Conquista e realizar os procedimentos legais, foi liberada. No entanto, após sua saída, foi vista caminhando a pé até ser abordada pelo motorista de um veículo não identificado. Posteriormente, a vítima foi encontrada morta na Avenida Bartolomeu de Gusmão, em Vitória da Conquista.
Os mandados foram expedidos pela Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista. O material apreendido será submetido à conferência e análise da Force, Correg e Gaeco e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis, com o objetivo de robustecer o material probatório e delimitar a participação de cada um dos envolvidos.
Fotos: SSP
Governador reúne equipe para definir novas ações emergenciais de convivência com a seca na Bahia
O governador Jerônimo Rodrigues reuniu, na manhã deste domingo (6), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia, secretários estaduais e dirigentes de órgãos ligados à defesa civil, segurança hídrica, desenvolvimento rural, assistência social, entre outros, com o objetivo de consolidar estratégias e definir novas e próximas ações do Governo do Estado para a convivência com a seca prolongada que afeta diversas regiões do estado. A reunião com a equipe serviu como base para a elaboração de um plano emergencial que será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda nesta semana, em Brasília.
“A Bahia sempre teve embates firmes com os efeitos da seca. É histórico. Mais de 70% do nosso território é semiárido, e agora temos regiões em transição para condição de áridas, praticamente em processo de desertificação”, explicou Jerônimo. O governador destacou que, atualmente, cerca de 70 municípios já decretaram situação de emergência, e esse número deve aumentar nos próximos dias. “O decreto facilita o acesso a recursos federais e o aporte do próprio Estado para ações emergenciais.”
Segundo ele, as iniciativas incluem limpeza de aguadas, apoio com carros-pipa, construção de cisternas e entrega de equipamentos para alimentação animal. “Nós já tivemos reuniões com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e voltaremos a Brasília com um documento mais denso, definindo responsabilidades dos Municípios, do Estado e da União. Com isso, poderemos anunciar novos investimentos em até dez dias.”
O secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, reforçou a gravidade da situação e a importância do planejamento coordenado. “Essa reunião garante um planejamento diferenciado para enfrentar o momento e conviver com a seca. O governador nos garantiu que, na próxima semana, o plano será finalizado e publicado, agregando também as ações do governo federal”, afirmou. Ele destacou que a situação climática tem se agravado, com três meses de chuvas abaixo da média e previsão de pouca precipitação nos próximos períodos. “A prioridade agora é garantir a produtividade, manter os animais vivos e assegurar o bem-estar do homem e da mulher do campo.”
Também presente na reunião, o coordenador-geral do programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, lembrou a importância de integrar as ações de combate à estiagem com o enfrentamento à insegurança alimentar. “Não existe combate aos efeitos da seca sem se falar em combate à fome. Já entregamos cerca de 60 mil cestas básicas em 165 municípios, desde 2024. A determinação do governador é ampliar esse atendimento. Já temos 40 mil cestas estocadas para 2025, visando atender todas as cidades em emergência”, explicou.
O governador Jerônimo encerrou destacando a importância da articulação com os prefeitos, a Assembleia Legislativa e a bancada federal. “Estamos elaborando um plano de trabalho robusto e realista. Com apoio dos deputados, das emendas parlamentares e da parceria com o governo federal, vamos garantir respostas rápidas e eficientes à população mais afetada”, concluiu.
Repórter: Raul Rodrigues/GOVBA
Fotos: Amanda Ercília
