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TRE-BA fará plantão para regularização do título de eleitor neste final de semana
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) funcionará em regime de plantão no sábado (4) e domingo (5) com o intuito de regularizar os títulos de eleitores dos baianos. O serviço acontece das 8h às 14 horas nos Cartórios Eleitorais da capital e do estado, além da Central de Atendimento ao Público (CAP). O prazo final para regularização do título eleitoral vai até o dia 8 de maio. Dentre os serviços ofertados no plantão estão a emisão da primeira via do título de eleitor, pendências de títulos cancelados, coleta de dados biométricos, inclusão de nome social e transferência do domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado em decorrência dos preparativos para as Eleições Municipais, que acontecerão em 6 de outubro. Para acessar os serviços é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não poderá ser utilizada isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é requerido para homens que completam 19 anos no ano em que estão se alistando.
Serviço O quê: Plantão para atendimento aos eleitores na BahiaQuando: Sábado (4) e Domingo (5)Horário: Das 8h às 14 horasOnde: Sede do TRE-BA e nos Cartórios Eleitorais do interior da Bahia
Bahia registra 12,4 mil novos postos formais de trabalho em março
Saldo do mês foi positivo nas cinco regiões no Brasil. No primeiro trimestre, país registrou 719 mil novos empregos formais. Em 15 meses, são 2,18 milhões de vagas com carteira assinada criadas em todo o Brasil. O estado da Bahia registrou saldo positivo de 12.482 novos postos de emprego formal no mês de março de 2024. Os números são resultados de 86.774 admissões e 74.292 demissões no período. Na região Nordeste, os baianos fecharam março com o maior saldo de pessoas com carteira assinada. No mês, em toda a região, foram 16.037 empregos gerados. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) foram divulgados nesta terça-feira, 30 de abril, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na Bahia, o resultado foi positivo em todos os cinco grandes setores da economia avaliados no mês. O destaque baiano foi o setor de Serviços, com um saldo de 8.155 postos. A Indústria registrou a criação de 1.580 vagas. Na sequência aparecem a Agropecuária (+1.475), o Comércio (+950) e a Construção (+323). Na divisão por municípios, a capital Salvador reuniu o maior número de contratações, com 3.595 novos postos com carteira assinada. No grupo das cinco cidades com maior saldo aparecem, na sequência, Feira de Santana (+1.040), Lauro de Freitas (+965), Barreiras (+702) e Luís Eduardo Magalhães (+617). Em março, o estoque de pessoas com emprego formal na Bahia alcançou 2,07 milhões. No estado, os novos postos de trabalho foram ocupados, em sua maioria, por pessoas do sexo masculino (+6.872). Pessoas com ensino médio completo foram as principais atendidas (+9.659) com as vagas na Bahia. Jovens entre 18 e 24 anos também são o grupo com maior saldo de vagas: +7.038.
Ginecologista denunciado por importunação sexual contra 16 pacientes é afastado das atividades pela Justiça
A Justiça afastou das atividades o ginecologista Elziro Gonçalves de Oliveira, de 71 anos, denunciado por crimes sexuais contra 16 pacientes, em Salvador. O afastamento foi um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que ofereceu uma denúncia contra o profissional, nos dias 20 e 22 de março. A Justiça acatou os pedidos no dia 19 de abril. Elziro também responde a quatro processos éticos no Conselho Regional de Medicina (Cremeb). O Cremeb instaurou um processo ético-profissional contra o suspeito. Com isso, a conduta dele vai ser investigada de forma detalhada. Dos 16 inquéritos abertos pela Polícia Civil, 13 foram encaminhados para o MP-BA. No entanto, sete já estavam prescritos.
Polícia da Bahia aumenta em 17% o número de armas de fogo apreendidas em 2024
O uso da inteligência e da repressão qualificada aumentou em 17% o número de armas de fogo apreendidas na Bahia, no primeiro trimestre de 2024, comparando com o mesmo período do ano anterior. Em números absolutos, ações das Forças Estaduais e da Polícia Federal retiraram das ruas, este ano, 1.502 armas, contra 1.280 exemplares no mesmo período de 2023. Entre os armamentos, destaque para 19 fuzis apreendidos em operações das Polícias Militar, Civil e Federal. Onze armas dos calibres 5,56 e 7,62 foram encontradas em Salvador e oito nas cidades de Juazeiro, Maragogipe, Itabuna, Ilhéus, Feira de Santana, Irecê e Vera Cruz. “O aumento das apreensões se reflete na redução de aproximadamente 9% das mortes violentas na Bahia. Nosso objetivo é preservar vidas e seguiremos trabalhando de forma integrada, com foco na missão”, declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Polícia Federal investiga grupo criminoso suspeito de superfaturar licitações durante a pandemia da Covid-19 em Conquista
A Polícia Federal cumpriu 18 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (25), contra uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 670 mil em recursos públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Ninguém foi preso na operação policial realizada em Vitória da Conquista e nas cidades mineiras de Belo Horizonte e Nova Lima. Conforme detlahou a PF, a organização criminosa teria atuado durante a pandemia da Covid-19, através de superfaturamentos em processos de licitações para aquisição de testes. Além dos mandados de busca e apreensão, foram cumpridos nove mandados de medidas cautelares diversas da prisão - quando os direitos do investigado são restringidos, mas ele segue em liberdade. Além disso, R$ 2 milhões foram bloqueados das contas e bens dos principais investigados, que não tiveram os nomes informados. Segundo a Polícia Federal, a denúncia foi apresentada pela procuradoria de Vitória da Conquista em 2022 e as investigações apontaram dois processos licitatórios com indícios de fraude. Juntos, eles chegaram a R$ 2.030.000, com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo de, no mínimo, R$ 677.900.
Polícia Civil prende mulher acusada de atacar outra com ácido
A Polícia Civil prendeu uma mulher acusada de tentativa de homicídio, por atacar outra com ácido, no município de Aramari, em fevereiro deste ano. A autora se apresentou na presença de um advogado, na Delegacia Territorial (DT) da cidade, nesta quarta-feira (24) e teve o mandado de prisão preventiva cumprido. De acordo com as investigações realizadas pelas equipes da DT/Aramari, a vítima foi atacada quando estava com o ex-companheiro da autora e o principal motivo foram os ciúmes da acusada. À época do crime, a mulher ferida foi socorrida para uma unidade hospitalar e recebeu atendimentos médicos. A acusada passou por exames de lesões corporais e seguirá presa à disposição do Poder Judiciário.
35 líderes de facções e 19 fuzis são localizados em cerco fechado contra traficantes
O cerco fechado contra traficantes de drogas envolvidos com homicídios resultou na localização de 35 líderes de facções e 19 fuzis, em 2024. Um balanço das ações de inteligência e repressão qualificada foi apresentado na manhã desta terça-feira (23), no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública. O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, ressaltou em sua apresentação, a intensificação nos bairros de Periperi, Vila Verde e Lobato. Um fuzil, uma submetralhadora, pistolas, cerca de 80 carregadores e coletes balísticos foram localizados com cinco criminosos. “Importante destacarmos também as lideranças encontradas. Entre os 35 localizados em 2024, número superior a todo o ano passado quando 33 acabaram alcançados, 10 integravam o Baralho do Crime da SSP. Cinco destes foram localizados em outros estados”, acrescentou Werner. O comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, enfatizou que o Estado não permitirá que a população fique refém de criminosos. “Seguiremos atuando com firmeza e ao lado das comunidades. Não permitiremos que os mais humildes sejam oprimidos”, completou o oficial. O trabalho de inteligência foi enfatizado pela delegada-geral da PC, Heloísa Brito. “Capturamos foragidos da Justiça em outros estados. Não adianta se esconder fora da Bahia, pois nós iremos atrás de cada um”, completou a delegada.
Aneel autoriza Coelba a aumentar tarifa de energia elétrica na Bahia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste médio de 1,53% para as tarifas da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O aumento entrará em vigor na próxima segunda-feira (22). Segundo a agência, o reajuste médio para consumidores atendidos em baixa tensão será de 1,62%; para os de alta tensão (indústrias e comércio de grande porte) será de 1,28%. No total, 6,6 milhões de pessoas terão reajustes na tarifas. A Aneel explica ainda que o reajuste faz parte da Revisão Tarifária Periódica da Coelba, algo que já faz parte do contrato de concessão da empresa. A compra e o transporte de energia são os fatores utilizados para o cálculo do valor.
Governo do Estado lança editais do São João da Bahia 2024
O Governo da Bahia publicou nesta quarta-feira (17) os editais para a seleção e contratação de grupos de samba junino, trios/quartetos nordestinos e quadrilhas juninas no Diário Oficial do Estado. Os grupos habilitados irão participar do São João da Bahia 2024 e outros festejos juninos na capital baiana. Poderão participar da seleção pessoas jurídicas e físicas que atendam às exigências contidas no texto publicado. As inscrições devem ser feitas presencialmente e mediante apresentação dos documentos requisitados no edital. Elas podem ser feitas com o preenchimento de formulário disponibilizado no site da Superintêndencia de Fomento ao Turismo no Estado da Bahia (ttp://www.sufotur.ba.gov.br) O resultado dos selecionados será divulgado no dia 14 de junho. Outro edital de bandas e artistas foi publicada na terça-feira (16). Apesar dos editais terem suas particularidades, todos tem inscrições abertas entre 18 de abril a 7 de junho.
Bilhetes para o sorteio de abril da Nota Premiada Bahia já estão disponíveis
Já estão disponíveis para consulta os bilhetes que irão concorrer ao sorteio de abril da campanha Nota Premiada Bahia, promovida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). O resultado será divulgado no dia 25, no site e nas redes sociais: @notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefazbahia no Twitter e @sefaz.govba no Facebook. Neste sorteio, serão considerados os bilhetes gerados a partir das notas fiscais associadas ao CPF do participante, relativas a compras feitas ao longo do mês de março. Para verificar, basta fazer login no site da campanha, escolher a opção “Minha Conta”, “Bilhetes” e filtrar a busca pelo mês. O total a ser distribuído soma R$ 1 milhão, incluindo uma premiação de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil. Os bilhetes vencedores são definidos com base no sorteio da Loteria Federal. Para participar, é necessário se cadastrar na campanha, por meio do site. O novo participante deve preencher um formulário com seus dados e definir até duas entidades filantrópicas inscritas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade com as quais irá compartilhar suas notas fiscais eletrônicas. Ao apontar estas entidades para apoiar, é preciso escolher uma da área de saúde e outra da social. Quando insere o CPF na nota, além de concorrer às premiações mensais de R$ 10 mil e R$ 100 mil e ao prêmio especial de R$ 1 milhão, o participante também compartilha automaticamente suas notas fiscais com as entidades de sua preferência. Estas notas se convertem em pontos que são acumulados pelas entidades e revertidos em repasses financeiros pelo Estado da Bahia, por meio da Sefaz-BA. A cada quatro meses, R$ 5 milhões são distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje são 549. De acordo com a Sefaz-BA, gestora da Nota Premiada, desde fevereiro de 2018 os sorteios da campanha já premiaram 4.684 pessoas, das quais 2.856 moram na capital, 1.827 no interior e uma fora do estado.
