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Traficante que atropelou policiais militares é liberado em audiência de custódia
Um traficante de drogas que atropelou policiais militares na segunda-feira (6), em Salvador, foi colocado em liberdade, após audiência de custódia. Câmeras de segurança flagraram o indivíduo atingindo os PMs do motopatrulhamento, na Avenida Joana Angélica, e depois fugindo. O criminoso foi localizado pelo Batalhão Apolo da PM, horas depois da tentativa de homicídio. Com ele foram apreendidos o carro usado para atropelar os policiais, 400 pedras de crack, 98 pinos de cocaína, 3.800 reais em espécie e três celulares. A Justiça concedeu a liberdade provisória, determinando que o traficante compareça a todos os atos processuais e mantenha endereço atualizado.
SSP inicia implantação das câmeras corporais nas Forças da Segurança da Bahia
As câmeras corporais operacionais começam a ser implantadas nas fardas dos agentes das Forças de Segurança da Bahia, nesta terça-feira (7), pela Secretaria de Segurança Publica (SSP). Em coletiva de imprensa realizada esta manhã, o secretário Marcelo Werner, acompanhado do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e da secretária de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, anunciou que, nesta fase, agentes de unidades da Polícia Militar serão os primeiros a utilizar a ferramenta como um Equipamento de Proteção Individual (EPI), garantindo mais transparência e segurança, tanto para os policiais quanto para a população baiana. Atualmente, o estado conta com 1.300 câmeras, sendo 200 cedidas pelo Ministério da Justiça e 1.100 locadas pelo governo estadual. Na primeira etapa, serão usadas 448 câmeras em Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) localizadas nos bairros de Pirajá, Tancredo Neves e Liberdade. Os locais foram estabelecidos a partir de um critério técnico, que utilizou o parâmetro de unidades com maior número de atendimentos de ocorrência, na capital. A implementação das câmeras será gradativa e, nas outras fases, vai contemplar também as Polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar. O projeto baiano é o primeiro do país a implantar as câmeras corporais em todas as forças de segurança.
Utilização do equipamento
As câmeras corporais farão um registro transparente e inviolável da atuação das forças, e são destinadas ao uso exclusivo no serviço operacional pelo profissional devidamente capacitado, sendo vedada a sua utilização para captação de imagens e áudios que não sejam de interesse da segurança pública. Nas diretrizes de uso dos equipamentos existem dois tipos de gravação das imagens: a Gravação de Rotina, que consiste em um registro audiovisual produzido pela câmera de forma contínua e ininterrupta; e a Gravação Destacada, marcando temporalmente o início e o término do registro. Além de agregar mais transparência, qualidade e segurança ao trabalho dos agentes, o uso das chamadas bodycams vai qualificar as investigações criminais e fortalecer o chamado “lastro probatório”, beneficiando policiais e cidadãos comuns. Os registros capturados pelas câmeras corporais também são ferramentas importantes para o treinamento de novos agentes e o aprimoramento contínuo dos profissionais de todas as forças de segurança.
Gestão dos registros
Em março deste ano, foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) as portarias referentes ao modelo de governança para efeito do emprego das CCOs e gestão dos registros audiovisuais. O regulamento de gestão dos registros gerados pelas câmeras estabelece as situações e propósitos para os quais as imagens podem ser disponibilizadas e compartilhadas. Neste ponto, o documento esclarece que o acesso aos registros será autorizado por ordem judicial, ou por requisição fundamentada à Secretaria de Segurança Pública.
Investimentos na Segurança Pública
As câmeras corporais operacionais fazem parte de um amplo pacote de investimentos em infraestrutura, tecnologia, inteligência e efetivo que dão mais qualidade e eficiência ao trabalho de Segurança Pública na Bahia. Com o Programa de Modernização das Estruturas Policiais e de Bombeiros já foram investidos R$ 650 milhões em construções e reformas de 500 unidades em todo o estado. Também já foram entregues 1.300 novas viaturas.Na área de tecnologia, mais de 1.500 foragidos foram localizados, desde a implantação do Sistema de Reconhecimento Facial. Com o Sistema de Reconhecimento de Placas, a Bahia já recuperou mais de 400 veículos roubados. Além disso, o Governo do Estado tem promovido a ampliação dos efetivos com a realização de concursos. Já são mais de 3.200 policiais e bombeiros contratados.
Governo do Estado reforça frota da saúde dos municípios baianos com 150 novos veículos
Foram entregues, na manhã desta segunda-feira (6), durante ato no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, 150 veículos que vão reforçar e renovar a frota de saúde dos municípios baianos. São 64 ambulâncias, 10 vans para Tratamento Fora de Domicilio (TFD), que beneficiam pacientes que farão consultas, exames ou tratamentos em outro município, e 76 veículos administrativos que vão atender a nove macrorregiões de saúde, em um investimento de mais de R$ 25 milhões que beneficia 74 cidades. Os municípios beneficiados com as vans para TFD são Barra do Mendes, Crisópolis, Dom Basílio, Ibiassucê, Itiúba, Monte Santo, Presidente Jânio Quadros, Rio do Antônio, Santo Estevão e São José do Jacuípe. Já os 76 veiculos administrativos vão atender as macrorregiões de saúde de Alagoinhas, Barreiras, Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Candiba, cidade da região Sertão Produtivo, foi uma das cidades beneficiadas com uma ambulância tipo van. O prefeito Reginaldo Prado recebeu as chaves das mãos do governador e já sabe qual o destino do veículo. “Essa ambulância vai para o distrito de Pilões. Na sede, nós já temos uma nova, e, agora, essa vai para o distrito que tem hoje quatro mil habitantes”, contou. O trabalho de renovar a frota da saúde na Bahia começou em 2023, quando foram entregues 217 ambulâncias a municípios do interior, e em menos de seis meses de 2024, já foram entregues 172 ambulâncias.
TRE-BA fará plantão para regularização do título de eleitor neste final de semana
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) funcionará em regime de plantão no sábado (4) e domingo (5) com o intuito de regularizar os títulos de eleitores dos baianos. O serviço acontece das 8h às 14 horas nos Cartórios Eleitorais da capital e do estado, além da Central de Atendimento ao Público (CAP). O prazo final para regularização do título eleitoral vai até o dia 8 de maio. Dentre os serviços ofertados no plantão estão a emisão da primeira via do título de eleitor, pendências de títulos cancelados, coleta de dados biométricos, inclusão de nome social e transferência do domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado em decorrência dos preparativos para as Eleições Municipais, que acontecerão em 6 de outubro. Para acessar os serviços é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não poderá ser utilizada isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é requerido para homens que completam 19 anos no ano em que estão se alistando.
Serviço O quê: Plantão para atendimento aos eleitores na BahiaQuando: Sábado (4) e Domingo (5)Horário: Das 8h às 14 horasOnde: Sede do TRE-BA e nos Cartórios Eleitorais do interior da Bahia
Bahia registra 12,4 mil novos postos formais de trabalho em março
Saldo do mês foi positivo nas cinco regiões no Brasil. No primeiro trimestre, país registrou 719 mil novos empregos formais. Em 15 meses, são 2,18 milhões de vagas com carteira assinada criadas em todo o Brasil. O estado da Bahia registrou saldo positivo de 12.482 novos postos de emprego formal no mês de março de 2024. Os números são resultados de 86.774 admissões e 74.292 demissões no período. Na região Nordeste, os baianos fecharam março com o maior saldo de pessoas com carteira assinada. No mês, em toda a região, foram 16.037 empregos gerados. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) foram divulgados nesta terça-feira, 30 de abril, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na Bahia, o resultado foi positivo em todos os cinco grandes setores da economia avaliados no mês. O destaque baiano foi o setor de Serviços, com um saldo de 8.155 postos. A Indústria registrou a criação de 1.580 vagas. Na sequência aparecem a Agropecuária (+1.475), o Comércio (+950) e a Construção (+323). Na divisão por municípios, a capital Salvador reuniu o maior número de contratações, com 3.595 novos postos com carteira assinada. No grupo das cinco cidades com maior saldo aparecem, na sequência, Feira de Santana (+1.040), Lauro de Freitas (+965), Barreiras (+702) e Luís Eduardo Magalhães (+617). Em março, o estoque de pessoas com emprego formal na Bahia alcançou 2,07 milhões. No estado, os novos postos de trabalho foram ocupados, em sua maioria, por pessoas do sexo masculino (+6.872). Pessoas com ensino médio completo foram as principais atendidas (+9.659) com as vagas na Bahia. Jovens entre 18 e 24 anos também são o grupo com maior saldo de vagas: +7.038.
Ginecologista denunciado por importunação sexual contra 16 pacientes é afastado das atividades pela Justiça
A Justiça afastou das atividades o ginecologista Elziro Gonçalves de Oliveira, de 71 anos, denunciado por crimes sexuais contra 16 pacientes, em Salvador. O afastamento foi um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que ofereceu uma denúncia contra o profissional, nos dias 20 e 22 de março. A Justiça acatou os pedidos no dia 19 de abril. Elziro também responde a quatro processos éticos no Conselho Regional de Medicina (Cremeb). O Cremeb instaurou um processo ético-profissional contra o suspeito. Com isso, a conduta dele vai ser investigada de forma detalhada. Dos 16 inquéritos abertos pela Polícia Civil, 13 foram encaminhados para o MP-BA. No entanto, sete já estavam prescritos.
Polícia da Bahia aumenta em 17% o número de armas de fogo apreendidas em 2024
O uso da inteligência e da repressão qualificada aumentou em 17% o número de armas de fogo apreendidas na Bahia, no primeiro trimestre de 2024, comparando com o mesmo período do ano anterior. Em números absolutos, ações das Forças Estaduais e da Polícia Federal retiraram das ruas, este ano, 1.502 armas, contra 1.280 exemplares no mesmo período de 2023. Entre os armamentos, destaque para 19 fuzis apreendidos em operações das Polícias Militar, Civil e Federal. Onze armas dos calibres 5,56 e 7,62 foram encontradas em Salvador e oito nas cidades de Juazeiro, Maragogipe, Itabuna, Ilhéus, Feira de Santana, Irecê e Vera Cruz. “O aumento das apreensões se reflete na redução de aproximadamente 9% das mortes violentas na Bahia. Nosso objetivo é preservar vidas e seguiremos trabalhando de forma integrada, com foco na missão”, declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Polícia Federal investiga grupo criminoso suspeito de superfaturar licitações durante a pandemia da Covid-19 em Conquista
A Polícia Federal cumpriu 18 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (25), contra uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 670 mil em recursos públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Ninguém foi preso na operação policial realizada em Vitória da Conquista e nas cidades mineiras de Belo Horizonte e Nova Lima. Conforme detlahou a PF, a organização criminosa teria atuado durante a pandemia da Covid-19, através de superfaturamentos em processos de licitações para aquisição de testes. Além dos mandados de busca e apreensão, foram cumpridos nove mandados de medidas cautelares diversas da prisão - quando os direitos do investigado são restringidos, mas ele segue em liberdade. Além disso, R$ 2 milhões foram bloqueados das contas e bens dos principais investigados, que não tiveram os nomes informados. Segundo a Polícia Federal, a denúncia foi apresentada pela procuradoria de Vitória da Conquista em 2022 e as investigações apontaram dois processos licitatórios com indícios de fraude. Juntos, eles chegaram a R$ 2.030.000, com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo de, no mínimo, R$ 677.900.
Polícia Civil prende mulher acusada de atacar outra com ácido
A Polícia Civil prendeu uma mulher acusada de tentativa de homicídio, por atacar outra com ácido, no município de Aramari, em fevereiro deste ano. A autora se apresentou na presença de um advogado, na Delegacia Territorial (DT) da cidade, nesta quarta-feira (24) e teve o mandado de prisão preventiva cumprido. De acordo com as investigações realizadas pelas equipes da DT/Aramari, a vítima foi atacada quando estava com o ex-companheiro da autora e o principal motivo foram os ciúmes da acusada. À época do crime, a mulher ferida foi socorrida para uma unidade hospitalar e recebeu atendimentos médicos. A acusada passou por exames de lesões corporais e seguirá presa à disposição do Poder Judiciário.
35 líderes de facções e 19 fuzis são localizados em cerco fechado contra traficantes
O cerco fechado contra traficantes de drogas envolvidos com homicídios resultou na localização de 35 líderes de facções e 19 fuzis, em 2024. Um balanço das ações de inteligência e repressão qualificada foi apresentado na manhã desta terça-feira (23), no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública. O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, ressaltou em sua apresentação, a intensificação nos bairros de Periperi, Vila Verde e Lobato. Um fuzil, uma submetralhadora, pistolas, cerca de 80 carregadores e coletes balísticos foram localizados com cinco criminosos. “Importante destacarmos também as lideranças encontradas. Entre os 35 localizados em 2024, número superior a todo o ano passado quando 33 acabaram alcançados, 10 integravam o Baralho do Crime da SSP. Cinco destes foram localizados em outros estados”, acrescentou Werner. O comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, enfatizou que o Estado não permitirá que a população fique refém de criminosos. “Seguiremos atuando com firmeza e ao lado das comunidades. Não permitiremos que os mais humildes sejam oprimidos”, completou o oficial. O trabalho de inteligência foi enfatizado pela delegada-geral da PC, Heloísa Brito. “Capturamos foragidos da Justiça em outros estados. Não adianta se esconder fora da Bahia, pois nós iremos atrás de cada um”, completou a delegada.
