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MPBA reelege o procurador de Justiça Paulo Marcelo Costa para o cargo de corregedor-geral
O Ministério Público da Bahia reelegeu nesta segunda-feira, dia 6, o procurador de Justiça Paulo Marcelo Costa para o cargo de corregedor-geral da Instituição. Ele ficará à frente do órgão correcional por mais dois anos, durante o biênio 2026-2028. A eleição foi realizada, das 14h às 17h, em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, por meio do voto secreto e digital. O procurador obteve 100% dos votos (62). A Corregedoria é um órgão da Administração Superior do Ministério Público, que orienta e fiscaliza as atividades funcionais e a conduta dos procuradores e promotores de Justiça do MP baiano.
Sobre o primeiro mandato (2024-2026), Paulo Marcelo destacou a conclusão do processo de digitalização de todos os procedimentos físicos que tramitavam no órgão; automatização dos processos que resultou às Promotorias mais tempo de dedicação à atividade-fim e a realização inédita de correições regionais com mapeamento dos problemas locais no interior do estado que auxiliaram na construção de soluções específicas em cada Promotoria. Para o novo biênio, o procurador anunciou atuação direcionada para análise da saúde mental dos membros, além do aprimoramento dos meios de fiscalização e orientação qualitativa da atividade de procuradores e promotores de Justiça.
“O compromisso que manteremos para os dois próximos anos é com a eficiência e resolutividade da atividade correicional”, disse Paulo Marcelo. O corregedor explicou que o foco será a identificação das causas que levam um servidor exemplar a, de repente, ver comprometida a sua capacidade de trabalho por questões emocionais suficientes para adoecê-lo lentamente. “Isso exigirá da Corregedoria-Geral mais capacitação dos seus membros corregedores em áreas como Psicologia e Assistência social, com maior compreensão do problema para buscar a melhor solução, o que resultará na entrega de serviços mais eficientes à população”, concluiu.
Paulo Marcelo ingressou no Ministério Público em abril de 1991, na Promotoria de Justiça de Ituaçu. Como promotor de Justiça, Paulo Marcelo atuou ainda em Jeremoabo, Paulo Afonso e Salvador, aonde chegou em 1995. Em 2008, foi promovido a procurador de Justiça. Foi duas vezes conselheiro do MP, nos biênios de 2012 a 2014 e de 2016 a 2018. Foi procurador-geral de Justiça Adjunto de 2020 a 2024.
Bahia Cacau: pioneira no chocolate da agricultura familiar gera renda e transforma vidas no campo
Às vésperas da Páscoa, período em que o consumo de chocolate cresce em todo o país, a Bahia Cacau se consolida como um exemplo de como a agricultura familiar pode agregar valor à produção e transformar a vida no campo.
Para iniciar a produção de chocolate, a Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba) assumiu, em 2010, o desafio de implantar a primeira fábrica de chocolate da agricultura familiar do Brasil: a Bahia Cacau, marca própria da cooperativa. Localizada no município de Ibicaraí, a unidade surgiu não apenas para oferecer ao consumidor um produto de qualidade, com intenso sabor e teor de cacau entre 35% e 70%, mas também para agregar valor à produção de agricultores e agricultoras das zonas rurais e assentamentos da região.
Com investimentos do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que superam R$ 5 milhões na Coopfesba, somados ao apoio direto aos produtores, com a entrega de estufas e casas de fermentação, além de assistência técnica contínua, a Bahia Cacau alcança atualmente a produção de três toneladas de chocolate por mês, com capacidade para chegar a seis toneladas. A produção inclui ainda cerca de 25 toneladas de nibs de cacau, resultando em uma variedade de produtos, como barras, barrinhas, bombons com frutas, mel de cacau, licores, geleias e nibs.
“A política pública, aliada ao acesso a tecnologias e à assistência técnica, transforma a vida do agricultor, que passa a agregar valor à sua amêndoa. O que antes representava uma renda de um salário mínimo, hoje pode chegar a quatro vezes esse valor, garantindo mais dignidade às famílias do campo. Esse avanço também se reflete no faturamento, que, em 2025, se aproximou de R$ 2 milhões”, destacou o diretor financeiro da Bahia Cacau, Osaná Crisóstomo.
Segundo ele, a definição de um preço mínimo para a compra das amêndoas dos cooperados contribui para a estabilidade da renda. “Como o cacau é um produto dolarizado e sujeito a variações, estabelecemos um valor mínimo para a compra de amêndoas finas e de qualidade tipo 1. Isso garante que os produtores consigam cobrir os custos da propriedade e sustentar suas famílias”, explicou.
Para o agricultor Clebson Costa, do assentamento Vila Isabel, no distrito de Cajueiro, em Ibicaraí, a cooperativa representa um importante suporte para os produtores da região. “Para quem acredita em uma agricultura forte e sustentável, a cooperativa é fundamental, pois oferece condições favoráveis para permanecermos na cadeia produtiva da agricultura familiar, seja por meio de apoio técnico ou financeiro”, afirmou.
Em sua propriedade, onde 75% do cacau produzido é destinado à Bahia Cacau, Clebson destaca os avanços no sistema produtivo. “Hoje trabalhamos com o cultivo a pleno sol, o que elevou a produtividade de 20 para até 250 arrobas por hectare. Além disso, contamos com sistema de irrigação, que auxilia em períodos de estresse hídrico”, explicou.
Ele também ressalta os impactos na vida pessoal. “A cacauicultura nos trouxe conquistas importantes, como a possibilidade de investir na educação dos filhos, melhorar a estrutura da propriedade e diversificar a produção, inclusive com a piscicultura”, completou.
Oportunidade e geração de emprego
A implantação da fábrica também contribuiu para a geração de emprego e renda na região. É o caso de Raimundo Farias Neto, natural de Ibicaraí, que retornou ao município em 2014, após um período em São Paulo. “Soube da abertura da fábrica por familiares, enviei meu currículo e fui contratado. Comecei como operador de máquinas e hoje atuo como supervisor de fabricação”, contou.
SSP entrega Super-Drones para reforçar o combate ao crime organizado no estado
Super-Drones para reforçar as ações ostensivas e de inteligência das Polícias Militar e Civil em todo o estado foram entregues pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, na manhã desta sexta-feira (27). Investimento de R$ 700 mil oriundo de parceria entre os Governos da Bahia e do Brasil, ampliará o combate ao crime organizado.As aeronaves não-tripuladas foram apresentadas no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, pelo comandante-geral da PM, coronel Antônio Carlos Silva Magalhães, e pelo delegado-geral da PC, André Viana.Os equipamentos permitem maior alcance no monitoramento aéreo em tempo real, observação em edificações ou áreas de mata fechada com o recurso termal, maior autonomia de voo, entre outros avanços.Eles também possuem velocidade máxima de aproximadamente 90 km/h, permitindo rápida mobilização em operações, sistema de transmissão com alcance de até 40 km e zoom híbrido de até 400x, permitindo identificação de veículos, pessoas e placas em uma distância de cinco quilômetros.“Um dos principais objetivos do Programa Estadual Bahia Pela Paz é a qualificação do serviço prestado pelas Forças Policiais e de Bombeiros para a população. Com estes super-drones, intensificaremos a doutrina do Policiamento Orientado pela Inteligência, garantindo mais proteção para as equipes durante as incursões e mais eficiência no combate às facções”, destacou o secretário Marcelo Werner.
FonteAlberto Maraux/SSP
Festejos juninos: MPBA, TCE e TCM assinam Nota Técnica para orientar gastos com contratações artísticas em 2026
O Ministério Público do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e os Ministérios Públicos de Contas no TCE e no TCM assinaram, na tarde de segunda-feira, dia 2, Nota Técnica conjunta com diretrizes para orientar os municípios baianos na condução dos processos de contratação de artistas para os festejos juninos de 2026. A assinatura ocorreu na sede do MPBA, no CAB, pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; pelo presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho; e pelo conselheiro do TCM do Estado da Bahia, Plínio Carneiro.
Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou que a iniciativa representa um esforço coletivo para fortalecer práticas preventivas e responsáveis na administração pública. “Estamos construindo caminhos por meio do diálogo e da prevenção do ilícito, estabelecendo balizas norteadoras que respeitam a autonomia dos municípios, mas asseguram também responsabilidade fiscal e cuidado com o erário. Não se trata de impor valores, mas de criar parâmetros objetivos para que os festejos ocorram dentro das possibilidades financeiras de cada município”, destacou. O documento tem caráter orientativo e busca uniformizar parâmetros mínimos para pesquisa de preços, avaliação da economicidade e gestão de riscos nas contratações de apresentações artísticas, com base nos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. As diretrizes se fundamentam na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), na Lei de Responsabilidade Fiscal e em dados consolidados do Painel dos Festejos Juninos de 2025.Entre as principais orientações, a Nota Técnica recomenda que a pesquisa de preços utilize como referência a média dos cachês pagos ao artista no período de 1º de maio a 31 de julho de 2025, no mesmo Estado, com atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida busca assegurar maior possibilidade de comparação entre contratações realizadas em condições semelhantes de mercado, considerando a sazonalidade típica do período junino. Para os casos em que não houver registros suficientes de contratações em 2025, o documento orienta a ampliação da pesquisa para os 12 meses anteriores, mediante justificativa técnica, além da exigência de comprovação, por parte do contratado, de que os preços sejam compatíveis com o mercado. Situações excepcionais, como a ascensão recente de artistas, também devem ser devidamente fundamentadas, com apresentação de evidências objetivas.
A promotora de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caopam), explicou os critérios adotados para o cálculo dos valores e ressaltou o caráter orientativo da medida. “A sugestão é que se tome como parâmetro, para os valores pagos em 2026, aqueles praticados durante a festividade junina de 2025, no período de 1º de maio a 31 de julho, aplicando-se a correção pelo IPCA. Essa é a regra geral, porque se trata de contratação pública, sujeita à lei de licitações. Não foi estabelecido valor máximo, mas, sim, uma faixa de atenção especial para contratações acima dos valores que representaram 99% dos contratos no Estado. Nesses casos, exige-se uma justificativa técnica mais robusta e a demonstração da saúde financeira do município”, destacou.
A análise dos contratos firmados em 2025 indicou que apenas 1% ultrapassou o valor de R$ 700 mil, parâmetro que fundamentou a definição da faixa de atenção especial prevista na Nota Técnica. Assim, na Bahia, contratações acima desse montante passam a exigir critérios adicionais de controle. Nesses casos, os municípios deverão apresentar justificativa detalhada do preço, comprovação da capacidade financeira, regularidade da folha de pagamento, inexistência de estado de calamidade pública e declaração de que não haverá suplementação orçamentária para a função cultura, salvo em situações de superávit comprovado.
O presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, ressaltou que as diretrizes foram construídas de forma colaborativa, respeitando as especificidades culturais e econômicas do período junino. “Não há qualquer intenção de criar obstáculos à realização dos festejos. Reconhecemos a importância cultural, social e econômica dessas celebrações, especialmente no Nordeste. O que se busca é estabelecer balizas que assegurem equilíbrio, responsabilidade e planejamento, sem interferir na autonomia do mercado artístico nem dos gestores públicos”, afirmou.
Durante o evento, também foi lançada a cartilha informativa elaborada pelos órgãos, que apresenta de forma clara e didática as diretrizes, os critérios de cálculo e as fontes de consulta para pesquisa de preços, como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), os portais de transparência e o Painel Junino do Estado da Bahia. A promotora de Justiça Rita Tourinho destacou que a elaboração do material decorreu de manifestação dos prefeitos, por meio da UPB, no sentido de estimular parâmetros objetivos para a contenção de gastos, com preservação da autonomia municipal, ampliando a segurança jurídica das contratações e fortalecendo práticas de planejamento e transparência na gestão pública. Representando os municípios, o presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, destacou a adesão dos gestores à iniciativa. “Há um compromisso coletivo dos prefeitos em seguir essas orientações, porque entendemos que a sociedade abraça esse trabalho. Essa parceria fortalece a gestão pública, valoriza a cultura local e contribui para a realização de festejos mais equilibrados, responsáveis e sustentáveis”.
Crédito das fotos: Humberto Filho/Cecom MP
Operação Escudo Protetor cumpre mandado de busca e apreensão em Vitória da Conquista
A Polícia Civil da Bahia, por meio do Núcleo da Criança e do Adolescente de Vitória da Conquista, deflagrou, nesta quinta-feira (19), a Operação Escudo Protetor, no bairro Cruzeiro. A ação foi realizada em residências ligadas a dois investigados, um homem de 50 anos e outro de 19, suspeitos de envolvimento em crimes de aliciamento infantil no ambiente virtual.O objetivo da operação foi cumprir mandados de busca e apreensão de equipamentos de informática e dispositivos eletrônicos que possam conter material relacionado às práticas criminosas.Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos dois aparelhos celulares, um tablet e uma CPU, que serão submetidos à perícia técnica para análise do conteúdo armazenado. Os dois investigados foram conduzidos à unidade policial. Um deles confirmou ter trocado imagens íntimas com adolescentes por meio de aplicativos de mensagens e plataformas de jogos digitais.Os materiais apreendidos foram devidamente arrecadados, acondicionados e apresentados à autoridade policial competente para a adoção das providências legais cabíveis.A ação foi realizada em parceria com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Paranaíba (Deam/MS).
FonteCamila Souza/ Ascom- PCBA
Otto Alencar Filho é empossado como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia
A cerimônia de posse solene do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Otto Alencar Filho, nesta quarta-feira (4.02), além de lotar completamente as dependências do auditório Conselheiro Lafayette Pondé, foi prestigiada pelas principais autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo da Bahia, e também por deputados, gestores de órgãos da administração estadual, prefeitos, vereadores, amigos e parentes do novo integrante da Corte de Contas. Estiveram presentes, entre outros, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rotondano; a presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Fátima Nunes (representando a presidente Ivana Bastos) e o senador Otto Alencar, pai do novo conselheiro.
O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, deu as boas-vindas a Otto Alencar Filho, manifestando sua convicção de que ele desempenhará suas novas funções com o mesmo brilhantismo com que atuou nos cargos que ocupou ao longo de sua vida. E lembrou que o novo conselheiro já foi empossado formalmente no dia 23 de dezembro em ato que, devido ao fato de a Corte estar sob regime especial de funcionamento, foi realizado no gabinete da Presidência do TCE/BA (quando ainda era presidente o conselheiro Marcus Presidio).
A Mesa Diretora dos trabalhos foi composta, além das autoridades já citadas, pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União, Pedro Maia Souza Marques; pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Conselheiro Francisco Netto; pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Camila Luz, e pelos conselheiros do TCE Marcus Presidio (vice-presidente), Carolina Matos (corregedora), Inaldo Araújo, João Bonfim e Josias Gomes. Do TCM, também estiveram presentes à solenidade o vice-presidente, conselheiro Nelson Pellegrino; o corregedor, conselheiro Plínio Carneiro Filho os presidentes da 1ªe 2ª Câmaras, conselheiros Paulo Rangel e Ronaldo Sant’Anna; os conselheiros substitutos além do procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Danilo Diamantino e inúmeros servidores
Mulheres que transformam a agricultura familiar da Bahia em modelo de inovação social
Cada vez mais, mulheres assumem posições de liderança na agricultura familiar da Bahia e se tornam protagonistas de iniciativas que promovem inovação, sustentabilidade e transformação socioeconômica em comunidades rurais de todo o estado. Esse avanço tem sido fortalecido pelo Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com investimentos voltados à agroindustrialização, assistência técnica e extensão rural (Ater), fomento à produção, acesso à tecnologia e diversas ações estruturantes.
Essas experiências ganham visibilidade na Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, a maior do Brasil, que chega à 16ª edição reunindo, de 10 a 14 de dezembro, mais de seis mil produtos de todos os territórios baianos no Parque Costa Azul, em Salvador. Entre as iniciativas de destaque está a Cooperativa Ser do Sertão (Coopsertão), do município de Pintadas, referência em inovação social e sustentabilidade no Semiárido e responsável por transformar a realidade de 364 cooperados e cooperadas da Bacia do Jacuípe.
A presidente da cooperativa, Valdirene Oliveira, destaca que o fortalecimento da política pública voltada às mulheres tem sido determinante para consolidar unidades produtivas sustentáveis. “Quando uma unidade produtiva se transforma em um negócio estruturado, torna-se mais fácil garantir a permanência das pessoas na zona rural, permitindo que vivam e prosperem a partir da própria produção. Para isso, são essenciais políticas públicas direcionadas às especificidades do bioma Caatinga”, afirma.
Ela ressalta que os investimentos do Governo da Bahia têm gerado impactos financeiros, sociais e produtivos significativos. “Essas ações fazem com que os cooperados e cooperadas permaneçam em suas unidades produtivas, fortalecendo as atividades e transformando a agricultura familiar em um negócio sustentável e viável a longo prazo.”
Inovação e sustentabilidade no Semiárido
As atividades da Ser do Sertão são baseadas em práticas agroecológicas e de adaptação às mudanças climáticas, como recuperação de pastagens degradadas, implantação de sistemas agroflorestais e manejo sustentável dos recursos hídricos. “As tecnologias voltadas ao uso e manejo da água são fundamentais para recuperar áreas e introduzir espécies nativas e frutíferas, como umbu, umbu-cajá e maracujá da Caatinga. Na safra, essas frutas são beneficiadas na unidade de processamento e geram impacto financeiro direto para agricultores e agricultoras”, explica Valdirene.
Atualmente, a cooperativa se destaca nos sistemas produtivos de leite, olericultura e fruticultura, além de oferecer assistência técnica exclusiva, construída de forma participativa com os cooperados para garantir melhores resultados produtivos.
Estado abre chamada pública para apoiar 80 municípios baianos no Carnaval 2026
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quarta-feira (3), a abertura do edital de chamada pública para apoio às festas populares do Carnaval da Bahia 2026. No próximo ano, o Governo do Estado prevê o investimento de mais de R$ 33 milhões na realização de festejos carnavalescos em 80 municípios.
Segundo o governador, o objetivo da iniciativa é fortalecer a organização das celebrações locais e ampliar seus impactos econômicos e sociais. As inscrições serão abertas nesta quinta-feira (4) e seguem até 15 de dezembro. Os gestores municipais poderão inscrever seus projetos presencialmente, na sede da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), ou pela plataforma ba.gov.br.
A seleção dos municípios levará em conta critérios como valorização cultural, potencial turístico e presença digital dos festejos. Além do apoio financeiro para estrutura e contratação de artistas, o Estado também atuará com reforço na segurança, na saúde e na mobilidade durante os eventos.
“Operação Eidolon” é deflagrada contra grupo empresarial que sonegou mais de R$ 13 mi em impostos
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 19, em Barreiras, operação contra um grupo empresarial do setor de comércio varejista, que teria sonegado mais de R$ 13 milhões em impostos ao estado. A ‘Operação Eidolon’ cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do contador responsável pelas fraudes apuradas. O grupo é investigado pela prática de sonegação fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio da omissão fraudulenta de vendas de mercadorias e da utilização indevida de créditos fiscais.
A Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria da Fazenda (Infip/Sefaz), o Ministério Público do Estado da Bahia e a Polícia Civil, na Bahia, identificaram a potencial utilização de notas fiscais fraudadas, cujas emissões relacionaram contribuintes sediados em outros estados e não cadastrados na Secretaria da Fazenda, com o propósito de gerar crédito indevido de ICMS. Foram detectados ainda indícios de que os responsáveis pela assessoria e consultoria contábil da empresa contribuinte tentaram obstruir a apuração das fraudes.
Segundo a Força-Tarefa, neste final de ano, serão intensificadas as ações contra fraudes tributárias e de combate à prática de declarar o débito de ICMS sem repassar o imposto à Fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária. A Força-Tarefa ressalta que estas práticas criminosas causam graves danos à coletividade, especialmente porque o imposto efetivamente pago pelos consumidores acaba não sendo repassado aos cofres públicos, o que resulta em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços públicos essenciais à população.
A ‘Operação Eidolon’ contou com a participação de dois promotores de Justiça; três delegados de Polícia; dez policiais do Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária do Departamento de Repressão ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Neccot/Draco-LD); três servidores do Fisco Estadual; seis servidores do MPBA; e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Infip da Sefaz e Necot/Draco, da Polícia Civil da Bahia.
Barra da Estiva: Houve outras participações na morte de Beatriz e vamos desvendar e levar a julgamento, diz advogada
Engana-se quem pensa que o caso Beatriz chegou ao fim. Mesmo após a condenação do ex-vereador Valdinei Caires, conhecido como Bô, as investigações continuam em curso. O objetivo é desvendar a participação de outros envolvidos na morte e no desaparecimento da jovem, ocorrido em janeiro de 2023, em Barra da Estiva. Valdinei Caires foi sentenciado a mais de 34 anos de prisão em júri popular (veja aqui), mas a acusação considera a pena aquém do esperado. "Não nos conformamos quanto à pena, que julgamos ser baixa. Iremos recorrer pedindo ao tribunal que majore [aumente] a pena, porque a dosimetria não compete ao conselho de sentença, é do juiz togado. Entendemos que, diante da gravidade da conduta, ela foi ainda pequena", afirmou a advogada Dra. Suliane, que atuou no julgamento ao lado da promotora de justiça Dra. Daniela. Em entrevista exclusiva ao jornalista Fabiano Neves, a Dra. Suliane Novais, revelou que "sabemos que houve a participação de outras pessoas e continuaremos buscando desvendar essa outra parte da situação, para que esses outros envolvidos também sejam levados a julgamento perante a sociedade".
