12/2024

• Bahia

Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia

• 05.Dez.2024 - 15h16

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil. O projeto de lei aprovado será enviado à sanção presidencial.

Guillain-Barré

Uma das emendas aprovadas, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), retira da lista de beneficiados pessoas com deficiência permanente decorrente da Síndrome de Guillain-Barré associada à infecção pelo Zika. Outra emenda aprovada prevê que a pensão seja paga também como abono a título de 13º salário, além de poder acumular com outros benefícios da Previdência no valor de um salário mínimo, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com a indenização prevista. Uma terceira emenda impede a transmissão da pensão após a morte do beneficiário para pessoa legalmente responsável que comprove ter cuidado do paciente desde o nascimento até o óbito.

Laudo

Para receber a pensão, deverá ser apresentado laudo de junta médica pública ou privada responsável pelo acompanhamento da pessoa beneficiária. O projeto ainda amplia em 60 dias o salário-maternidade e a licença-maternidade para casos de nascimento de criança com microcefalia decorrente do vírus Zika. A decisão vale, inclusive, para adoção ou guarda judicial. Já a licença-paternidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 5 dias, será estendida para 20 dias para os casos em questão.

• Bahia

Colisão entre ônibus e carreta deixa cinco mortos e 24 feridos na Bahia

• 05.Dez.2024 - 09h36

Cinco pessoas morreram e 24 estão feridas - uma em estado grave - após uma colisão entre dois ônibus e uma carreta no km 263 da BR-110, na altura de Olindina, no Nordeste baiano, por volta das 20h de quarta-feira (4). Os coletivos saíram de Caruaru (PE) e tinham como destino o sul da Bahia. Ao todo, 23 vítimas estão estáveis já em atendimento nos hospitais de Olindina, Ribeira do Pombal e de Alagoinhas. Um paciente terá que seguir para centro cirúrgico de um hospital em Ribeira do Pombal.  Os pacientes hospitalizados são dos seguintes municípios: Mutuípe, Jauá, Presidente Tancredo Neves, Gandu, Nordestina, Santo Antônio de Jesus. Dário Meira, Camamu, Itamari, Itapitanga, Itacaré, Ipiaú e Itabuna. O número de passageiros e a causa do acidente ainda não foram confirmados pelas autoridades. Um vídeo gravado na manhã desta quinta-feira (5) mostra os dois ônibus com a frente destruída e "atravessados" devido à colisão. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a via está parcialmente interditada e o trânsito flui pelo acostamento. Por volta das 9h, um guincho está se deslocando para o local. Equipes da PRF, Corpo de Bombeiros e da prefeitura de Olindina auxiliaram nos resgates.

• Bahia

SSP lança Operação Verão com entrega de novas viaturas, fuzis e coletes balísticos

• 04.Dez.2024 - 15h51

Novos fuzis, coletes balísticos e viaturas foram entregues na manhã desta quarta-feira (4), durante o lançamento da Operação Verão 2024/2025. A ampliação das ações preventivas e de inteligência acontecerá até o mês de abril do próximo ano. Cerca de 13 mil policiais e bombeiros atuarão no reforço em todo o estado, com maior foco nas áreas turísticas. Aproximadamente R$ 40 milhões foram investidos pelo Governo do Estado nos novos equipamentos e também no pagamento de horas extras. Duzentas nova viaturas, entre motocicletas, Bases Móveis, quadricículos e embarcações, pouco mais de 720 fuzis e 1.800 coletes balísticos serão distribuídos para unidades na capital baiana, na Região Metropolitana de Salvador e também no interior. Equipamentos empregados pelos profissionais do Corpo de Bombeiros Militar em salvamentos e resgates em altura também foram entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

 OPERAÇÃO VERÃO

Lançada durante solenidade no Jardim dos Namorados, na capital baiana, as ações da Operação Verão seguem até abril de 2025, também na Região Metropolitana e no interior do estado, em áreas do litoral baiano, balneários, praias e espaços históricos com grande circulação de turistas e baianos. Mais de 13 mil policiais e bombeiros reforçarão as ações, apoiados por embarcações, aeronaves, viaturas, quadricículos, bases móveis, motocicletas, bicicletas e drones. Estruturas temporárias também montadas para recepcionar à população.

• Bahia

Tendas Indígena e Quilombola celebram cultura e tradição na 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar

• 04.Dez.2024 - 13h49

Arte e tradição ganham destaque na capital baiana, com as Tendas Indígena e Quilombola, que trazem suas culturas, saberes e ancestralidade nas produções, a exemplo do artesanato sustentável e outros produtos que refletem a riqueza cultural da Bahia. Essa celebração, que promove também inclusão, geração de renda e valorização dessas comunidades, faz parte da 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece de 11 a 15 de dezembro, no Parque Costa Azul, em Salvador.

Na Tenda Indígena, povos originários, de várias regiões da Bahia, trazem produtos que refletem seus saberes e tradições. Otto Payaya, da etnia Payaya, de Utinga, na Chapada Diamantina, adianta algumas das atrações que estarão disponíveis na Tenda. “Levaremos mais de 75 ervas medicinais coletadas no nosso território, além de tinturas, pomadas, bebidas tradicionais, doces, frutas desidratadas e geleias de sabores como morango e uva. É uma oportunidade para mostrar o que é produzido pelas nossas famílias e pela nossa comunidade”, explica.

• Bahia

Em relatório, comissão da Assembleia Legislativa recomenda não renovação do contrato da Coelba

• 04.Dez.2024 - 11h41

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) divulgou um relatório, nesta terça-feira (3), em que defende a não renovação do contrato da Neoenergia Coelba, companhia responsável pela distribuição de energia elétrica no estado. O documento, produzido pela Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato da Coelba, alerta sobre falhas recorrentes nos serviços prestados pela empresa, que atende mais de 6,6 milhões de consumidores. A renovação do contrato, já solicitado pela Coelba até 2057, é vista como insustentável diante dos impactos negativos no desenvolvimento econômico e social da Bahia. O relatório, que se baseia em quatro audiências públicas realizadas pelo legislativo estadual, destaca as frequentes interrupções no fornecimento de energia, a alta quantidade de reclamações em órgãos como Procon/Ba e “Reclame Aqui”, e os mais de 44 mil processos judiciais contra a empresa, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, aponta a falta de infraestrutura adequada, como redes modernizadas e novas subestações, como fatores que limitam o crescimento de setores importantes, como a agricultura e a indústria, especialmente em regiões como o oeste baiano. “Setores econômicos importantes, como a indústria de laticínios, relatam prejuízos consideráveis devido à falta de energia ou falhas no fornecimento. Um exemplo citado durante as discussões foi o caso de produtores de leite na região de Itabuna, que perderam toda a produção devido à falta de energia elétrica por vários dias. No oeste da Bahia há produtores que precisam utilizar óleo diesel para garantir a continuidade da sua produção. Indústrias, em áreas urbanas e com pólos consolidados, como Camaçari e Feira de Santana, também enfrentam dificuldade de expansão de suas atividades”, enfatiza o relatório, assinado pelo deputado Robinson Almeida. “Regiões agrícolas importantes, como o oeste baiano e o território de Irecê, enfrentam dificuldades para crescer devido à insuficiência de infraestrutura elétrica”, observa. “Isso tudo sem contar os problemas enfrentados, diariamente, pelos consumidores residenciais”, afirma. Outro ponto crítico é o aumento das tarifas de energia, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Entre 2020 e 2024, a Coelba aplicou reajustes que somam 45,59%, colocando a Bahia entre os estados com as tarifas mais caras do Brasil, à frente de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, por exemplo. Embora a empresa tenha adotado maior transparência em 2024, o relatório ainda questiona a eficiência da comunicação e a gestão da Coelba, que deixou de fornecer informações detalhadas sobre investimentos ao longo da concessão. O documento também critica a regulação da ANEEL, por ser “excessivamente leniente com as distribuidoras de energia e por não levar em conta as especificidades locais da Bahia, como a falta de energia em regiões mais isoladas e de difícil acesso”. Ao final, a análise levanta sérias preocupações sobre a capacidade do grupo Neoenergia em assegurar a qualidade e a continuidade dos serviços, contribuindo com o desenvolvimento sustentável do estado da Bahia. “A análise dos problemas no período de concessão da Coelba demonstra que a empresa do grupo Neoenergia tem falhado em vários aspectos operacionais e de planejamento. Diante dos evidentes déficits na prestação de serviços e na incapacidade de cumprir com os padrões regulatórios e de qualidade, a renovação da concessão da Neoenergia Coelba não é justificada. É recomendável que o processo de concessão seja revisado e que a possibilidade de uma nova licitação do serviço seja considerada, dado o quadro existente”, concluiu o relatório, que defende a revisão do modelo de privatização do setor elétrico no Brasil.

• Bahia

PM realiza nova edição da Operação Força Total com ações em toda Bahia

• 04.Dez.2024 - 09h22

Nesta quarta-feira (4), a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) realiza a 37ª edição da Operação Força Total. Com um planejamento estratégico que abrange diversas áreas do estado, a ação busca coibir práticas ilícitas e garantir a tranquilidade da população. Ao longo do dia, equipes de diferentes unidades estarão empenhadas em abordagens preventivas, bloqueios táticos e patrulhas em locais estratégicos. Os resultados incluem apreensões de armas e drogas, além de prisões de suspeitos envolvidos em atividades criminosas. Para o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, a Operação Força Total representa o esforço conjunto da corporação em proteger os baianos. “É um modelo que une planejamento, técnica e a dedicação de cada policial. Ao longo dessas 37 edições, a operação tem se consolidado como um importante instrumento na redução de índices criminais e na proteção do cidadão”, afirma.

• Chapada Diamantina

46ª CIPM inicia operação verão 2024/2025 na sua área de atuação

• 03.Dez.2024 - 15h31

A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) iniciou, nesta semana, a Operação Verão 2024/2025 em sua área de atuação. A operação tem como objetivo intensificar o policiamento preventivo nas localidades de maior movimentação turística durante o período de calor, garantindo mais segurança e tranquilidade para moradores e visitantes. Entre os pontos de destaque da operação estão a Cachoeira do Fraga, em Rio de Contas, e o Balneário Municipal, em Paramirim, locais tradicionalmente procurados por turistas e pela população local. A presença policial nessas áreas busca prevenir crimes, preservar a ordem pública e assegurar um ambiente de lazer seguro para todos.

• Bahia

PRF salva bebê engasgado na Bahia com Manobra de Heimlich

• 03.Dez.2024 - 10h11

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) salvaram um bebê que havia ficado engasgado na manhã desta segunda-feira (02), na cidade de Barreiras, no Oeste baiano. A família desesperada chegou à unidade operacional da PRF com um bebê de apenas 3 meses engasgado e que não respirava. Com a agilidade e o profissionalismo que os caracterizam, os policiais rodoviários federais realizaram a Manobra de Heimlich, uma técnica vital para desobstruir as vias aéreas, e conseguiram salvar a vida do pequeno. Imediatamente após o atendimento, o bebê foi encaminhado ao Hospital Regional do Oeste para receber os cuidados médicos necessários.  As câmeras de segurança da unidade registraram o momento em que a família chegou em busca de socorro e a rápida ação dos policiais, demonstrando a importância da presença da PRF em momentos de emergência. Mais uma vez, a Polícia Rodoviária Federal prova que sua missão vai além da fiscalização. A corporação se mostra presente para auxiliar a população.

• Bahia

Preço do gás de cozinha sobe novamente na Bahia

• 02.Dez.2024 - 16h21

O preço do gás de cozinha subiu cerca de R$ 4 na Bahia. Esse aumento, o nono do ano, foi anunciado pela Acelen, responsável pela Refinaria de Mataripe, e entrou em vigor neste domingo (1º). O reajuste de 9,47% elevou o preço médio do botijão para R$ 154. Em novembro, um reajuste maior, de 10,5%, já havia feito o preço do gás atingir cerca de R$ 150, sendo o aumento mais expressivo do ano. De acordo com o Sindgás, entre junho e novembro, o produto ficou R$ 19 mais caro para o consumidor. É importante destacar que os preços variam conforme a cidade, o bairro e o tipo de compra realizada.

• Barra da Estiva

Inaugurado o Centro Administrativo de Barra da Estiva

• 02.Dez.2024 - 09h01

Foi inaugurado nessa sexta-feira 29/11, pela gestão do prefeito João de Didi, o CABE, o Centro Administrativo de Barra da Estiva. A partir de agora todas as atividades municipais estarão concentradas em um único edifício, trazendo mais benefícios para a população. Esta é considerada uma das mais importantes obras da gestão do prefeito João de Didi. Autoridades e lideranças políticas marcaram presença nesta inauguração.