Na manhã desta quinta-feira, (08/09), uma Guarnição da CIPE/Chapada em apoio a Delegacia de Policia de Lençóis, foi até o Povoado de São José, naquele município, onde cumpriu um mandado de prisão e de busca e apreensão em desfavor de um indivíduo acusado de estupro de vulneráveis. O mesmo foi encontrado na sua residência, onde acabou sendo conduzido e apresentado na Delegacia de Lençóis.
O atual prefeito de Barra da Estiva, João de Didi (PP), conquista 77,17% de aprovação em seu segundo mandato e emplaca o candidato a sucessão, Son Martins, como favorito na corrida eleitoral municipal. É o que indica o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto à empresa Séculus Análise e Pesquisa. Ainda com relação à gestão atual, 7,16% dos entrevistados desaprovou o mandato de João de Didi e 15,67% não responderam. A pesquisa ouviu 587 eleitores entre os dias 26 a 27 de julho de 2024 e tem margem de erro de 4,0% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n.° BA-01415/2024.
Em entrevista espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, 55,71% dos eleitores responderam Son Martins (Avante) e 29,64% citaram Wilson do Café (PSD), principal candidato da oposição. 0,17% citaram Marlon e 14,48% não souberam responder. Em cenário estimulado, quando são apresentadas as chapas, Son Martins e seu candiato a vice, Dante, alcançam 55,20% das intenções de voto. Wilson do Café e seu candidato a vice, Walter, aparecem com 30,49%. 0,68% dos barrestivenses não votariam em nenhum candidato e 13,63% não souberam. Quando perguntados sobre o candidato que deve ganhar a eleição, independente das intenções de voto, Son Martins aparece em 56,56% das respostas e Wilson com 32,03%. 11,41% não souberam opinar.
Completa 18 anos nesta quarta-feira (7) a Lei Maria da Penha, considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres e se destacando como uma das legislações mais importantes no combate à violência doméstica e familiar no Brasil. Embora tenha representado um avanço significativo, a opressão contra as mulheres continua sendo um dos maiores desafios. Criada em 2006, a Lei Maria da Penha foi batizada em homenagem à farmacêutica Maria da Penha, que sobreviveu a uma tentativa de homicídio cometida por seu marido. A legislação estabeleceu mecanismos essenciais para a proteção das vítimas, incluindo a criação de juizados especiais de violência doméstica, a concessão de medidas protetivas de urgência e a garantia de assistência integral às mulheres em situação de risco. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, declarou que a lei trouxe ganhos para a sociedade brasileira. “Primeiro, ela tipifica o crime existente: a violência física, a violência psicológica, a violência patrimonial, a violência moral e a violência sexual. E organiza o Estado brasileiro para garantir o atendimento às mulheres”, disse.
Dados
Dados mostram que o Ligue 180, serviço do governo federal para captar denúncias de violência contra a mulher, vem registrando aumento de ocorrências ano após ano. Em 2021, foram 82.872 denúncias. Em 2022, foram 87.794 denúncias. Em 2023, foram 114.848 denúncias. Dados do Conselho Nacional de Justiça sobre a atuação do poder judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha revelam que 640.867 mil processos de violência doméstica e familiar e/ou feminicídio ingressaram nos tribunais brasileiros em 2022. O último Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que todos os registros de crimes com vítimas mulheres cresceram em 2023 na comparação com 2022: homicídio e feminicídio (tentados e consumados), agressões em contexto de violência doméstica, ameaças, perseguição (stalking), violência psicológica e estupro. Ao longo do ano passado, 258.941 mulheres foram agredidas, o que indica alta de 9,8% em relação a 2022. Já o número de mulheres que sofreram ameaça subiu 16,5% (para 778.921 casos), e os registros de violência psicológica aumentaram 33,8%, totalizando 38.507.
Faltando apenas dois meses para as eleições municipais, a politicagem suja parece já ter começado em Mucugê. Na última semana, após convenção do grupo de oposição realizada dia (03/08), a qual apresentou como pré-candidato a prefeito o Sr. Roque Hebert e para vice, Sr. Charles, o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento de Mucugê, Sr. José Ernesto Mattos Alves, representando a atual Prefeita Ana Medrado, mostrou-se muito incomodado com a pré-candidatura dos nomes lançados pelo grupo de oposição para o cargo de prefeito e vice-prefeito da cidade. Após o evento, houve grande repercussão e o Secretário usou suas redes sociais para difamar os pré-candidatos. Em sua fala, relatou sobre ilegalidade de atos e faz questionamentos sem embasamento. Ocorre que o referido secretário esquece-se de suas próprias atitudes enquanto ser humano, pai e funcionário público. O mesmo possui inúmeros processos tramitando, sua fama na cidade não é das melhores e facilmente é possível observar que não é pessoal de conduta ilibada. O referido secretário beneficia-se de sua posição dentro do governo municipal para tentar ludibriar a opinião pública em desfavor dos pré-candidatos de oposição, numa tentativa vergonhosa, onde se vê claramente que o mesmo não possui preparo para ocupar tal cargo. Veja seus processos.
Durante a realização de abordagens na madrugada desta quarta-feira (7), na BR 030, zona rural próxima ao município de Brumado, uma guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv)/Brumado, flagrou o transporte irregular de caixas de cigarro de origem estrangeira avaliada em 2 milhões de reais. Os policiais militares deram ordem de parada ao motorista do caminhão para verificar o compartimento de carga. Em meio a objetos de mudança havia 660 caixas, cada uma com 500 carteiras (maços), num total de 330 mil carteiras de cigarro. Ao ser questionado sobre a carga, o motorista, que estava acompanhando de outro homem, afirmou que não presenciou o momento em que o material foi colocado no caminhão. Ele contou ainda que saiu de Curitiba, no Paraná, e tinha como destino final o estado de Sergipe. A guarnição deu voz de prisão ao motorista, ao carona e encaminhou os detidos e a carga para a cidade de Vitória da Conquista, onde o material será devidamente contabilizado, apresentado na Delegacia da Receita Federal e os homens, posteriormente, encaminhados a Polícia Federal.
Ao realizar patrulhamento especializado na Vila Agrícola, município de Mucugê, uma Guarnição da CIPE Chapada abordou um indivíduo em posse de veículo, após a busca e consulta ao veículo constatou sinais de adulterações na numeração do motor e chassi. Ato contínuo, ao verificar os demais elementos de identificação, constatou-se que tratava-se de um veículo clonado de placa original seria NZN 2959 com restrição de furto e roubo. Diante do ocorrido o veículo e o indivíduo foram apresentados na Delegacia de Mucugê.
Em uma convenção conjunta realizada neste fim de semana, os partidos PSD e MDB anunciaram oficialmente suas pré-candidaturas para as eleições municipais de 2024. Roque, do PSD, foi confirmado como pré-candidato a prefeito, enquanto Charles será o pré-candidato a vice-prefeito.
A convenção, que contou com a presença de lideranças locais e estaduais, inclusive com a participação do ex prefeito de Mucugê Fernando Medrado e com a Superintendente da Secreraria de Política para as Mulheres do Estado da Bahia, Camila Batista, marcou o início oficial da campanha da dupla, que promete trazer mudanças significativas e melhorias para a cidade de Mucugê. Durante o evento, Roque destacou a importância da união entre os dois partidos para fortalecer as propostas e atender melhor às necessidades da população.
"Estamos unidos pelo bem de Mucugê. Juntos, PSD e MDB vão trabalhar incansavelmente para trazer desenvolvimento, saúde e educação de qualidade para todos os cidadãos, Mucugê será de todos!", declarou Roque em seu discurso de aceitação.
Charles, por sua vez, reforçou o compromisso com a transparência e a participação popular. "Nossa campanha será baseada no diálogo com a comunidade, ouvindo as demandas e buscando soluções conjuntas. Queremos uma gestão participativa e eficiente", afirmou.
A confirmação da chapa Roque e Charles foi recebida com entusiasmo pelos presentes, que aplaudiram de pé a nova aliança. A expectativa é de que a campanha, traga um debate construtivo e focado nas reais necessidades de Mucugê.
Sobre os Pré-Candidatos
Roque – Com uma trajetória política marcada pelo trabalho social e pela defesa dos interesses da população de Mucugê, Roque que foi o mais jovem vereador de Mucugê e o mais bem votado da história do município, sendo por 4 vezes presidente da câmara municipal de vereadores
Charles – Engajado em diversas causas comunitárias, Charles tem se destacado na sua atuação no serviço público e pelo seu compromisso com a modernização da gestão pública e a inclusão social.
Próximos Passos
Com a confirmação da chapa, PSD e MDB iniciarão uma série de eventos e reuniões para apresentar suas propostas e ouvir a população de Mucugê. A campanha promete ser intensa e focada em promover um futuro melhor para todos os cidadãos.
De acordo o Ministério Publico da Bahia, o ex-vereador de Barra da Estiva, Valdnei da Silva Caíres, popular Bô, vai a jurí popular. Ele é acusado de, no dia 11 de janeiro de 2023, assassinar a jovem Beatriz Pires da Silva, que estava gravida, ocultando os cadáveres logo em seguida. Beatriz foi vista pela última vez entrando em um veículo que costumava ser utilizado pelo ex-parlamentar, que atualmente está preso no Conjunto Penal de Brumado. Em dezembro Valdnei teve seu mandado cassado na Câmara de Vereadores de Barra da Estiva. As investigações revelaram que a vítima e o vereador tiveram uma relação amorosa. Ela tinha um filho com ele e estava grávida novamente quando foi morta. A acusação sustenta que a motivação do crime foi o fato de o denunciado não aceitar que a vítima divulgasse que ele era o pai da criança, “tendo em vista que o vereador gozava de grande prestígio na cidade”. O ex-vereador vai responder pelos crimes de homicídio pelo motivo fútil, traição e ainda ocultação de cadáver. A data do julgamento ainda não foi marcada.
Na sessão da última quinta-feira (01/08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram à Câmara de Vereadores de Barra da Estiva a aprovação com ressalvas das contas do prefeito João Machado Ribeiro, o João de Didi, relativas ao exercício 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após apresentação do voto, os conselheiros imputaram multa ao prefeito multa de R$2 mil. A Prefeitura de Barra da Estiva apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$79.525.991,26 e promoveu despesas no montante de R$80.872.589,35, o que provocou um déficit orçamentário de R$1.346.598,09. A despesa total com pessoal representou 42,15% da receita corrente líquida do município, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Barra da Estiva utilizou 72,26% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 20,28% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Também foram investidos 26,03% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.
Com o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis ao consumidor baiano, entre outros tópicos, a operação Posto Legal fiscalizou, na última semana, 49 estabelecimentos localizados no Sudoeste baiano, nos municípios de Vitória da Conquista, Itapetinga, Itambé, Cândido Sales e Encruzilhada. O diretor de fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”. Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes desta etapa da Posto Legal, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) é responsável principalmente por avaliar o bom funcionamento das bombas e dos bicos de combustíveis, enquanto o Departamento de Polícia Técnica (DPT) afere aspectos de qualidade, a exemplo da quantidade de álcool adicionada à gasolina. Já a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) confere questões relativas ao direito do consumidor. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) é responsável pela aferição da regularidade fiscal e cadastral das empresas, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se encarrega das questões de ordem jurídica. O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-Ba), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Como denunciar
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.