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Ex-prefeito de Barra da Estiva tem contas aprovadas pelo TCM referente a 2023
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (03/06), recomendaram à câmara de vereadores a aprovação das contas de Barra da Estiva relativas ao exercício de 2023.
Foram analisadas e aprovadas com ressalvas as contas de 2023 da Prefeitura de Barra da Estiva, do prefeito João Machado Ribeiro, pelas ressalvas, o prefeito João Machado Ribeiro foi multado em R$1 mil, quanto a multa ainda cabe recursos.
Operação Combustível Legal detecta irregularidades em postos de Brumado Caetité e Guanambi
Aferidores e bicos de combustíveis danificados e suspeita de fraude eletrônica em placas que medem a quantidade de produto efetivamente entregue pela bomba foram as principais irregularidades detectadas pela força-tarefa da operação Combustível Legal em postos dos municípios de Caetité, Guanambi e Brumado, no Sudoeste do Estado.
A operação, que reúne diferentes órgãos de fiscalização com o objetivo de aferir, entre outros tópicos, se os postos estão cumprindo os requisitos de qualidade e quantidade do combustível fornecido ao consumidor, visitou 61 estabelecimentos na região entre os dias 26 e 30 de maio.
Durante esta etapa, cinco postos foram autuados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) em virtude da detecção de bicos de combustíveis irregulares, que foram interditados pelo órgão, além de aferidores de combustível sem o lacre e display da bomba queimado. Os casos de suspeita de fraude eletrônica nas placas das bombas serão investigados pela equipe técnica do Ibametro. Outras irregularidades apontadas pelo órgão foram ausência de eliminador de ar e gases na bomba e bicos com vazamentos.
Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes, o Ibametro é responsável principalmente por avaliar se a quantidade do combustível entregue ao consumidor está de acordo com o registrado na bomba, além de checar o bom funcionamento de bombas e bicos de combustíveis. O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), atua com o objetivo de aferir questões relativas ao direito do consumidor. No Sudoeste, o órgão emitiu autuações para oito postos por irregularidades como oferta e exposição de produtos vencidos, produtos à venda sem preço, ausência da placa de razão de valor entre combustíveis, ausência da placa informativa de tributos e ausência do Código de Defesa do Consumidor, uma exigência legal em pontos de venda. Além das autuações, houve retirada dos produtos das prateleiras, e os postos responderão a processo administrativo.
"Durante a fiscalização, encontramos diversos produtos sendo vendidos fora do prazo de validade, o que representa um risco ao bom funcionamento dos veículos, configurando um dano real ao consumidor. Estamos ampliando as ações de fiscalização para assegurar que o setor de combustíveis atue conforme as exigências legais", avaliou o diretor de fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas.
De acordo com Vilas Boas, o estabelecimento no qual se constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas.
Sefaz-Ba
O coordenador de petróleo e combustíveis da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), Olavo Oliva, explicou que a Operação Combustível Legal acontece mensalmente em diversas regiões da Bahia, e já fiscalizou mais de 1.700 postos. "É um trabalho minucioso de proteção do consumidor, já que detecta situações reais de inconformidades principalmente no que diz respeito ao cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercialização de combustíveis e outros produtos", afirmou.
Responsável por conferir a regularidade fiscal e cadastral das empresas, a equipe da Sefaz-Ba autuou 13 postos na região Sudoeste em virtude de atraso no pagamento do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).
Disque Denúncia
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).
Agricultura familiar de Tanhaçu ganha novo impulso com equipamentos e passagem molhada
A agricultura familiar de Tanhaçu contará com importantes novidades a partir do segundo semestre. O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), realizou a entrega de dois tanques de resfriamento de leite, com capacidade de mil litros cada, e autorizou a cessão de 50 barracas para a feira livre do município.
Essas ações vão fortalecer a produção e impulsionar a comercialização dos produtos da agricultura familiar, dinamizando a economia local e garantindo geração de renda para agricultores e agricultoras familiares.
O secretário de agricultura do município, Jalison Santos, comenta a importância dos equipamentos para a comercialização do leite. “Com o resfriamento imediato, o leite será mantido em condições sanitárias ideais, o que vai reduzir as perdas e garantir maior qualidade, conservação e valor de mercado. Isso permitirá aos produtores acessar mercados mais exigentes, incluindo programas de compras institucionais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de negociarem melhores preços com laticínios”.
Além disso, no último sábado (31/05), foi autorizada a celebração de um convênio com o município para a construção de uma passagem molhada na localidade de Conceição. A obra permitirá o livre trânsito de pessoas e mercadorias até a sede municipal, beneficiando diretamente a população local.
“Essa passagem molhada é de grande importância, porque já faz bastante tempo que a ponte caiu. Quando o riacho enche, ficamos sem poder nos locomover. Com a nova estrutura, será muito mais fácil escoar nossas verduras para a sede do município”, afirmou o agricultor Wilhan Rocha Machado.
Fotos: Joá Souza/GovBA e Jalison Santos
Secretaria da Educação alerta para finalização do prazo de inscrição do Enem 2025
Faltam quatro dias para o encerramento das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025. Até o início desta semana, pouco mais da metade dos concluintes do Ensino Médio da rede estadual da Bahia confirmaram participação no exame.
De acordo com dados parciais apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), até o momento, 68.622 estudantes se inscreveram, o que representa 52,7% do total previsto. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) reforça o alerta para que nenhum candidato perca o período de inscrições.
“As informações no site da SEC são seguras e levam direto à página oficial do exame. Em caso de dúvida, o estudante deve procurar a secretaria da escola antes de se inscrever. Os 27 Núcleos Territoriais de Educação estão mobilizados com pontos focais para acompanhar esse processo”, destaca Ítalo Paim, coordenador de Ensino Médio da Superintendência de Políticas para a Educação Básica.
Disponibilidade de laboratórios de informática com internet, apoio dos professores e acompanhamento da equipe gestora fazem parte das ações adotadas para garantir o acesso à inscrição, especialmente para quem não possui esses recursos em casa.
Alunos da 3ª série do Ensino Médio já estão pré-inscritos no sistema e precisam apenas confirmar os dados no sistema na Página do Candidato Já os estudantes das demais séries e os que concluíram o curso em anos anteriores devem preencher o cadastro completo na Página do Participante, disponível até sexta-feira (6), às 23h59.
O ENEM é a principal forma de ingresso no Ensino Superior e pré-requisito para programas como o Sistema de Seleção Unificada (SISU), o Programa Universidade para Todos (PROUNI) e o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Em 2025, o exame volta a permitir a certificação do Ensino Médio para candidatos com 18 anos ou mais, desde que obtenham a pontuação mínima exigida.
Fonte: Ascom/SEC
Mesmo sem estar presente, ex-prefeito João foi aplaudido ao ser mencionado pelo governador sobre a conquista do Colégio em Barra da Estiva
Um gesto do governador Jerônimo Rodrigues chamou a atenção durante a inauguração do Colégio em Tempo Integral de Barra da Estiva, no último sábado 31 de maio.
Ao discursar sobre a conquista da tão grande obra que já é um marco na educação no município, o governador disse que "Nós que fazemos a política não podemos 'cuspir no prato que comeu', nós estamos entregando essa escola aqui hoje e o nome que vai estar na placa é de Wilson, mas é importante lembrar todo esforço , e faço questão de mencionar aqui com toda coragem que um político tem que ter, da parcipação nessa conquista do ex-prefeito João de Didi. Eu estava secretário de educação e sei quantas vezes foram lá pedir..." disse, o governador, momento em que todos os presentes aplaudiram a menção do ex-prefeito João de Didi.
O ex-prefeito e nem representantes do seu grupo político compareceram às inaugurações, segundo informações foi uma opção mesmo, não por falta de convite da governadoria.
Ao lado do prefeito Phellipe Brito, Almir Pessoa recepciona governador em Barra da Estiva
Acompanhado do prefeito de Ituaçu Phellipe Brito e demais lideranças políticas regionais, o presidente da Câmara de Ituaçu, Almir Pessoa, recepcionou o governador Jerônimo Rodrigues durante visita ao município de Barra da Estiva na manhã de ontem (31).
Em entrevista ao Informe Barra, o vereador disse que "Esta é uma oportunidade de continuar estreitando laços e viabilizando benefícios também para o nosso município de Ituaçu, pois, são nesses momentos, que conversamos, falamos de demandas e dialogamos sobre assuntos importantes que envolvem o nosso povo", disse, Almir.
Em Barra da Estiva, mais de R$ 40 milhões em obras inauguradas e futuros investimentos foram empregados.
Mais de R$ 40 milhões investidos pelo Estado em Barra da Estiva, confira a reportagem da visita de Jerônimo Rodrigues ao município
Barra da Estiva recebeu no último sábado (31), a visita do governador Jerônimo Rodrigues, onde inaugurou obras viabilizadas na gestão passada do ex-prefeito João de Didi e conquistadas pelo ex-governador e atual ministro de Lula, Rui Costa. Mas além disso, Jerônimo fez anúncios importantes de investimentos solicitados pelo atual gestor Wilson do Café, veja abaixo o vídeo com a reportagem completa feita pelo jornalista Fabiano Neves.
