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STF define quantidade que diferencia porte e tráfico de maconha nesta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir, nesta quarta-feira (26), os critérios e quantidade para diferenciar porte e tráfico de maconha. A Corte decidiu na tarde de terça, por 8 votos a 3, descriminalizar o porte para uso pessoal. Entre os ministros, há três correntes distintas em relação à quantidade tomada como referência. Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques estabeleceram 25 gramas. Enquanto Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber defenderam a quantidade de 60 gramas. A terceira corrente abrange Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux e André Mendonça que alegam que cabe ao Congresso ou ao Executivo estabelecer a quantidade. Segundo os ministros, o ideal seria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definir a quantidade. O STF pretende estabelecer critérios para padronizar as abordagens policiais no país, já que a Lei de Drogas não especifica os critérios para diferenciar usuário e traficante, ficando a critério das autoridades locais, como polícia, Ministério Público e o juiz, definir se a pessoa é usuário ou traficante.
Festas juninas da Bahia recebem turistas do Brasil e do exterior
No município de Lençóis, na zona turística Chapada Diamantina, o São João teve quermesse, feira de arte e grupos de forró no Mercado Cultural, enquanto as quadrilhas juninas se apresentaram no Teatro de Arena. Pelo palco principal do Coreto, passaram atrações regionais e nacionais, com o apoio do Governo do Estado. Durante a festa, a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) realizou a pesquisa sobre a satisfação dos turistas com o destino. São visitantes, principalmente, de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal, além de estrangeiros dos Estados Unidos, Inglaterra, França e Itália. A movimentação fez a rede hoteleira da cidade chegar a 100% de ocupação. “Vim porque fiquei sabendo que essa região é um parque turístico natural, com muito potencial ecológico, e eu queria conhecer. Ao chegar, fiquei sabendo do São João e estou aproveitando a festa. Está tudo muito bonito”, relatou o aposentado francês Thierry Nontrevil, 62 anos. “O nosso São João tem características tradicionais, com muitas brincadeiras juninas, como o quebra pote e pau de sebo. Temos também a festa das famílias, onde os moradores fazem suas fogueiras na porta de casa e recebem os visitantes com licor e quentão. Os shows são uma atração à parte, com muito forró pé de serra”, explicou a secretária de Turismo de Lençóis, Aracely Dourado. Ainda na Chapada Diamantina, em Senhor do Bonfim, o São João teve entre as atrações os forrozeiros Flávio José e Adelmário Coelho, que se apresentaram na Arena Gonzagão, e o tradicional desfile do bloco Jegue Elétrico. Com patrocínio do Estado, a programação atraiu visitantes do interior baiano e de diferentes regiões do país, que também foram entrevistados na pesquisa da Setur-BA, para saber a origem, meio de transporte, gasto e a opinião deles sobre os serviços turísticos.
Acidente deixa vítima fatal na BA-250, região de Maracás
Um acidente de trânsito foi registrado na madrugada desta segunda-feira (24) em um trecho da Rodovia BA-250, região de Maracás, no Vale do Jiquiriçá, deixou uma pessoa morta e outras feridas. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, o acidente aconteceu por volta das 02h, quando o condutor do veículo Fiat Uno de cor branca teria perdido o controle da direção do carro, que saiu da pista e colidiu contra um barranco. Com o impacto, a mulher identificada como Ana Cláudia Machado Cerqueira não resistiu e faleceu no local. O motorista e outros ocupantes ficaram feridos e foram socorridos ao Hospital Álvaro Bezerra, em Maracás, por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. O corpo da mulher foi removido pela Polícia Técnica e encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié.
Carreta do cantor Leo Magalhães sofre acidente na BA-148 entre Livramento e Rio de Contas
Na madrugada desta terça-feira (25), uma carreta que transportava materiais utilizados em shows do cantor Leo Magalhães, acabou sofrendo um acidente na BA-148, trecho da Serra das Almas entre os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. De acordo informações, ao sofrer uma falha mecânica o caminhão acabou saindo da pista, indo parar somente em um ribanceira. Apesar do susto, nenhum integrante da equipe do cantor Leo Magalhães sofreu ferimentos. O acidente aconteceu por volta das 03:00 horas da manhã, e até as primeiras horas do dias o veículo estava no local, o que requer atenção redobrada dos condutores que trafegam pelo trecho da Serra das Almas. A Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) foi informada do acidente. A Polícia Militar de Livramento de Nossa Senhora, também compareceu no local.
Homem é preso suspeito de matar irmão a facadas após discussão em frente a bar no sudoeste da Bahia
Um homem de 40 anos foi preso suspeito de matar o irmão a facadas após uma discussão em frente a um bar, na segunda-feira (24), na cidade de Macarani, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, o crime aconteceu na Praça Largo Feliz. A vítima foi identificada como Leandro Lopes de Souza, de 34 anos. A polícia informou que o suspeito, que não teve a identidade revelada, confessou o crime. O motivo da discussão é investigado pela delegacia de Macarani. O corpo de Leandro Lopes foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista. Não há informações sobre o velório e sepultamento da vítima.
Sesab amplia público-alvo para vacinação contra a dengue na Bahia
Em uma medida emergencial para evitar o desperdício de imunizantes, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne gestores municipais e estadual de saúde, decidiu ampliar temporariamente a faixa etária para a vacinação contra a dengue. Desde a última sexta-feira (14), pessoas de 4 a 59 anos poderão se vacinar com os imunizantes que têm vencimento marcado para o dia 30 de junho de 2024. Anteriormente, o público-alvo era de 10 a 14 anos. A decisão foi tomada em resposta ao estoque remanescente de 6.727 doses, que estão concentradas principalmente em Itabuna, Jequié e Ilhéus, municípios que juntos somam 55% desse total. Ao todo, 36 municípios da Bahia sinalizaram a existência de doses com o mesmo vencimento. A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, faz um apelo aos municípios e à sociedade: “mesmo no período junino, vamos fazer um esforço adicional para zerar os estoques. O público-alvo foi ampliado e ainda temos nove dias. Incentivamos que os municípios montem postos em locais de grande fluxo, como rodoviárias, centros comerciais ou mesmo façam a busca ativa, pois são ações já realizadas anteriormente com resultados positivos”, ressalta. Ao todo, 125 municípios receberam 237.607 doses da vacina contra a Dengue, já tendo sido aplicadas 163.834 doses.
Cenário epidemiológico e ações estaduais
Em 2024, a Bahia registra 222.189 casos de Dengue, tendo 109 municípios em epidemia e 278 localidades em risco ou alerta. O Governo do Estado já investiu mais de R$ 21 milhões em ações relacionadas à assistência, aquisição de medicamentos e insumos, bem como equipamentos para agentes de endemias, capacitação de profissionais e uso do Ultra Baixo Volume (UBV) – também conhecido como “fumacê”, além de ações de conscientização da população.
Licores da agricultura familiar ampliam vendas durante o São João da Bahia
Milho, amendoim, bolos, laranja e muitas outras comidas típicas estão presentes na mesa de baianos e baianas neste São João. Além das tradicionais comidas típicas e danças folclóricas, uma tradição que ganha destaque é a produção artesanal de licores pela agricultura familiar, que dão um toque a mais de sabor e qualidade nos festejos juninos da capital e do interior da Bahia. Diretamente de Juazeiro, os licores Aromas da Caatinga, da Cooperativa Agropecuária Familiar de Massaroca e Região (Coofama), produzidos por mulheres da comunidade Curral Novo e Jacaré, têm como diferencial o umbu e tamarindo, frutas cultivadas de forma sustentável. “São mais de 10 anos de produção e, a cada ano, a produção é maior. Agora em 2024, estamos produzindo na unidade de beneficiamento de frutas até em dia de domingo para cumprir as encomendas. Nós vendemos os licores o ano inteiro, mas no São João, é tudo multiplicado”, celebrou a agricultora Clarice Evangelista. A unidade de beneficiamento de frutas foi construída por meio do projeto Pró-Semiárido, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). Licores de umbu, maracujá, maracujá-da-caatinga, jabuticaba, abacaxi e licuri. A diversidade marca a produção dos Licores Monte Sabores, produzidos pela Associação Comunitária dos Agricultores Familiares de Tapera, em Monte Santo. Segundo a agricultora Maria Cleonice dos Santos, os mercados da região já conhecem a qualidade desses licores. “O diferencial dos nossos licores é que eles são produzidos a partir das frutas nativas da região. Então, a nossa alegria é grande por estar comercializando esses licores pela Bahia”, disse Cleonice. Em Bom Jesus da Lapa, a Casa do Licor Formoso – Sítio Santa Rita já é reconhecido como tradicional na região. A produção é da agricultora Rita Teixeira, da Associação das Mulheres Campesinas de Serra do Ramalho e Região. Além do sabor dos licores de banana, pimenta, hibisco e rapadura, Rita destaca que agrega valor ao produto com o artesanato da fibra de bananeira. “Os licores são sem conservantes, produção própria e ainda faço capas e caixinhas para eles com a fibra de bananeira”, comenta Rita.
Inverno deve ter baixas temperaturas na Chapada Diamantina
Com a chegada do inverno nesta quinta-feira (20), os brasileiros devem começar a tirar os casacos do armário. Apesar dos baianos não sentirem grandes mudanças climáticas como as que ocorrem no sul do país, com registros de geadas e temperaturas próximas do 0ºC, o clima também sofre alterações no estado. O calor dá espaço a temperaturas mais amenas e as ocorrências de chuvas são ainda mais frequentes. De acordo com a meteorologista do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Mary Diniz, a maior influência dos ventos do sudoeste são uma característica dessa época do ano. Em 2023, a estação foi marcada por menos registros de chuvas, devido ao fenômeno El Niño. Ele é caracterizado pelo aquecimento anormal e persistente da superfície do Oceano Pacífico, o que causa alterações na umidade e deixa o ar mais seco, dificultando a formação das chuvas. Neste ano, o fenômeno dá lugar ao La Niña, que funciona basicamente de forma contrária. Segundo a meteorologista, as temperaturas mais baixas desse inverno vão se concentrar nas regiões sudoeste, oeste, Chapada Diamantina e Vale do São Francisco. A previsão é de dias mais quentes e noites mais frias. Em Vitória da Conquista, os termômetros poderão chegar a 14ºC, enquanto nas cidades da região da Chapada Diamantina, poderão atingir 15ºC. Nessas regiões, espera-se que as chuvas sejam mais reduzidas na estação, porque elas já estão fora do período chuvoso.
Prefeitura de Tanhaçu promove amanhã roda de sanfoneiros na vila junina na praça
A prefeitura de Tanhaçu promove amanhã dia 21/06 às 10 horas a roda de Sanfoneiro na vila junina na praça, um evento voltado à festa Junina. Venha se divertir e aproveitar a música animada! A diversão está garantida para toda a família! Compareça e participe deste evento especial promovido pela prefeitura. Venha celebrar as tradições juninas locais e aproveitar o melhor da cultura da nossa cidade. Não perca esta oportunidade única de se envolver com a cultura e as raízes de Tanhaçu.
Trabalhadores baianos são resgatados em trabalho análogo a escravidão em MG
Cinco trabalhadores foram resgatados em condição de trabalho análogo a escravidão pela Inspeção do Trabalho em uma fazenda localizada em Alpinópolis,município de Minas Gerais, no último dia 14 de junho. Os trabalhadores receberam uma verba rescisória de R$43.532,00, pagos pelo empregador após mediação realizada pela auditoria fiscal do Trabalho. Além das indenizações, todos os trabalhadores receberam também passagens de volta para suas cidades de origem. O resgate foi feito pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, que também providenciou a emissão e entrega das Guias de Seguro-Desemprego, garantindo o direito dos trabalhadores às três parcelas de um salário-mínimo cada. A operação, iniciada em 11 de junho de 2024, contou com a participação do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. De acordo com relatório da fiscalização, os trabalhadores eram provenientes da Bahia e foram encontrados na colheita de café sem carteira assinada ou qualquer vínculo formal. Eles estavam alojados em condições degradantes, ficando quatro deles em um espaço de aproximadamente 20 metros quadrados, contíguo a um curral, configurando a situação de trabalho análogo à escravidão. A água utilizada pelos trabalhadores era proveniente de minas subterrâneas e sem qualquer processo de purificação, sendo armazenada em condições precárias. Somado a isso, os alojamentos apresentavam instalações elétricas desprotegidas, representando riscos de acidentes. Na mesma operação, o GEFM fiscalizou outros três estabelecimentos nos municípios mineiros de Juruaia, Botelhos e Machado, encontrando mais de 90 trabalhadores em situação irregular, sem vínculo formalizado, mas em situações que não configuraram condições análogas à escravidão. As irregularidades trabalhistas encontradas resultarão na lavratura de aproximadamente 60 autos de infração. Flagrantes de trabalho análogo ao de escravo podem ser denunciados anonimamente pelo Sistema Ipê (https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/), da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que reforça o compromisso do GEFM e das autoridades brasileiras na erradicação do trabalho escravo, assegurando condições dignas de trabalho e vida para todos.
